Consulta de Processos

Nº Processo: 1000714-84.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 227002/SP - Marcelo de Oliveira Lavezo | Autor(es): M.F.M.K., Eliana Gomes da Silva, Aldo Jose Catelani, NELSON FERREIRA NEVES, Walter Donizetti Ferrarezi, Odeir Pereira de Lima Santos, Sahara Alexandre de Souza, Amélia Adelina de Souza Silva, M.P.E.S.P., Fatima Aparecida Ferreira Vitta | Réu(s): F.P.E.S.P., F A Rodrigues Comércio de Veículos Eireli, Associação Comercial, Industrial de Nhandeara, PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Mauricio Pereira Gomes, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 227002, SP, Marcelo de Oliveira Lavezo, 486655, José Aparecido Bartolomeu Júnior, 272116, Jovair Faustino, 160174, Nilson Antônio da Silveira Junior, 390790, Rubia Lara de Souza, 295950, Renato Rezende Caos, 491549, Sahara Alexandre de Souza, 267984, Agenor Ivan Marquezi Magro, 385205, João Renato Tineli Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002811-98.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 500424/SP - Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira | Autor(es): R.C.S.O., Steffany Caroline Argôlo Ribeiro, Silvani Silva Santos, J.C.R.S., Jose Benevides Sobrinho, Edneia Aparecida de Silva, C.A., Cleber dos Anjos Jesus, Jose Viturino Pereira Rosa | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.R.S., Auto Francovel Comércio de Veículos Eireli, Me, J.N.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A | Advogado(s): 500424, SP, Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 433437, Thamae Santos Cardoso de Almeida, 330274, Jakson Santana dos Santos, 186298, Wagner Antonio Gama, 295741, Rogério Augusto Costa Silva, 129575, PR, Rafaela Natel, 119848, Jose Luis Dias da Silva, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 437467, Sonia Valério Mantovani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148604-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Valor; | Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante: Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de | Advogado(s): Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, SP), Invtante: Gil Monteiro Filho, Agravado: Cptm, Companhia Paulista de, Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, Interessada: Maria Rita Belforti de Sá Valença, Advogado, Interessado: Amadeu Manias Junior, Advogado: Manuel dos, Interessado: Sebastião Rissetto Ferreira, Advogado: Manuel | OAB: 34621, 314398, 142662, 89246, 256975, 346710, 147800, 20765, 252954, 329163, 247853, 137695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clovis | OAB: 351757, 115587, 219813, 58087, 300921, 224094, 294248, 184692, 228398, 108965, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11