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0010012-84.2025.5.03.0003
Nº Processo: 0010012-84.2025.5.03.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - GILBERTO ARLINDO DOS ANJOS | Advogado: - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) ADVOGADO - FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO (OAB/MG | Ação: LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CartPrecCiv 0010012, 84.2025.5.03.0003, ATIVE TELECOMUNICACOES S.A. 37746), RBC, REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA (OAB, MG, SOUZA SANTOS SERVICOS LTDA 88026), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183), NUTZ DOCERIA EIRELI, ACO NOBRE SERVICOS E COMERCIO DE METAIS LTDA, ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, REGINALDO MANSUR TEIXEIRA ADVOGADO, MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS, ROGER MANSUR TEIXEIRA 70852), RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 459 LTDA | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO (OAB, MG, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 84708), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, MATEUS DE JESUS MARTINS, DIEGO HENRIQUE ALVES (OAB, MG 218335) RÉU, ANJOS DA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO (OAB, MG RÉU, SAFM MINERACAO LTDA, DANIELA PRADO VIEIRA DE BRITO (OAB, MG AUTOR, PEDRO HENRIQUE DA ROCHA SILVEIRA NETO, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 169780), LIVIA MENDES FERREIRA DE AVILA (OAB, MG 118170), VANESSA FERREIRA PINTO NUNES (OAB, BRUNO FERNANDES BORGES SIQUEIRA | OAB: MG 223858, MG 96706, SP 163741, MG 218335, MG 169780, MG 221865, MG 118170, MG 181976, MG 149183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000028-68.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000028-68.2025.5.18.0000 | Vara: do Trabalho de Aparecida de | Autor: - ROZIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA | Advogado: - FERNANDA MATTOS OLIVEIRA (OAB/GO 25751) IMPETRADO - Desembargadora Iara Teixeira Rios | Ação: DE GOIANIA - 2ª TURMA | Autor(es): A.C.D.V. IMPETRADO, Desembargador Mario Sérgio Botazzo, GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Gab. Des. Welington Luis Peixoto, F.D.S. | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, 2ª TURMA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 RELATOR: Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES | Advogado(s): FERNANDA MATTOS OLIVEIRA (OAB, GO 25751) IMPETRADO, Desembargadora Iara Teixeira Rios, OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, GO, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) RELATOR: Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE, NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) SUMÁRIO, GO 7461), RODRIGO MARQUES SILVA (OAB, GO 70833), MARCOS SAMUEL MATOS BOMFIM (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho EUGENIO JOSE MSCiv 0000029, 53.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Goiânia, Desembargador do Trabalho PAULO PIMENTA, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | OAB: GO 25751, GO 7461, GO 36655, GO 16909, GO 70833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: A.C.D.V. IMPETRADORéu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: FERNANDA MATTOS OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EUGENIO JOSE MSCiv 0000029
09/08/2025 22:43
0000234-77.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000234-77.2024.5.10.0861 | Advogado: MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA | OAB: 23276, 16421, 67308, 4516, 51353, 10383, 17092, 51561, 14559, 52018, 60601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000073-46.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000073-46.2024.5.08.0207 | Advogado: - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116) RORSum 0000073, 46.2024.5.08.0207, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 4ª Turma, RENATA LILIA SILVA VIEIRA (OAB, GO 72567) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) ZAHLOUTH JUNIOR, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM AGRAVANTE, KAREN FERNANDA BATALHA DE CAMPOS, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA, LUANA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, PA 15617) 18392), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE 18392), AP 719) RORSum 0000144, 45.2024.5.08.0014, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE 5596) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVADO, KAREN FERNANDA BATALHA DE CAMPOS, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, ANDERSON DIAS DOS SANTOS | OAB: AP 719, GO 27386, GO 37116, SP 128341, GO 72567, PR 21667, AM 258, DF 20812, PA 20244, PA 12374, PA 6503, PA 15617, PA 12387, PA 13358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO
09/08/2025 22:40
0010089-59.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010089-59.2024.5.15.0144 | Advogado: - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Advogado(s): JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) SCAGLIUSI DO CARMO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, DANIEL DA SILVA BELLI, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 331114) RECORRENTE, CLECIO JUSTINO PEREIRA, SP 357797) RECORRIDO, SP RECORRIDO, EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA, ME, SP 331114) ADVOGADO, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB, SP LTDA, FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB, SP 307087) 1ª Câmara, FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 230191) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 277657, SP 331114, SP 393965, SP 257220, SP 357797, SP 332872, SP 244052, SP 116987, SP 345712, MG 62077, SP 307087, SP 230191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOHANN CELLIM DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0010148-41.2024.5.15.0146
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146 | Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM | OAB: SP 207247, SP 101708, SP 173793, SP 25683, SP 110456, SP 80414, SP 467642, SP 465870, SP 95261, SP 230543, SP 331114, SP 301279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de ToledoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
09/08/2025 22:39
0000004-67.2011.5.09.0069
Nº Processo: 0000004-67.2011.5.09.0069 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA Seção Especializada | Advogado: - MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48594) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REVESTIBA - REVESTIMENTOS CURITIBA LTDA | Advogado(s): MARCELO LEBRE CRUZ (OAB, PR 48594) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 48594), PR 48594) AP 0000004, 67.2011.5.09.0069, GERCI LIBERO DA SILVA (OAB, PR 16784), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO EPP, FABIO KORENBLUM (OAB, PR 68743) 49307), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB, PR 24555), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) TERCEIRO INTERESSADO, ALPHA SAN CONSTRUCAO E, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) TERCEIRO INTERESSADO, MATENG CONSTRUCAO E, PR 29190) SANEAMENTO LTDA, PAVMAT PAVIMENTAÇÃO E, PR 18533) CONSTRUÇÃO LTDA, PR 18533) TERCEIRO INTERESSADO, POLIS URBANISMO E MEIO, PR 18533) AMBIENTE LTDA, ME, TECNO CONSTRUTORA E, PR 29190) INCORPORADORA LTDA, PR 29190), PR 29190) AP 0000847, 72.2012.5.09.0012, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, PR 18533) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO, JORGE ALBINO MATZEMBACHER FILHO | OAB: PR 48594, PR 18533, PR 16784, PR 51001, PR 55288, PR 68743, MA 14371, PR 24555, SP 179369, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARCELO LEBRE CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO
09/08/2025 22:37
0000059-67.2025.5.18.0104
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.18.0104 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE RÉU - FAZENDA DA MATA CULTIVO E COMERCIALIZACAO DE | Autor: - JOCICLEIDE ALVES DE MIRANDA ORGANICOS LTDA | Advogado: - AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: DE | Réu(s): BRF S.A. 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ATOrd 0000074, 21.2025.5.18.0012, COMERCIO AUXILIAR INSTALACAO E SERVICOS LTDA 10676), MUNICIPIO DE CRISTALINA RÉU, GARRA FORTE, EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, EPP, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E, FAZENDA DA MATA CULTIVO E COMERCIALIZACAO DE ADVOGADO, DELVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB, GO 40461), ACAI GOIAS ALIMENTOS LTDA, RIBEIRO MARMORARIA LTDA ADVOGADO, CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR (OAB, GO, MRM CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FRANCISCO ALEX DA SILVA, SPE R1 OESTE INCORPORACAO LTDA ADVOGADO, WALDEMBERG FILHO DE SA ESTRELA | Advogado(s): AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ANDRE LUIS ALVES FEITOSA (OAB, GO 60499), JOSIMAR FRANCISCO MOREIRA (OAB, GO 64540) ADVOGADO, WEVERTON DE PAULO RODRIGUES (OAB, ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS (OAB, GO 59961) AUTOR, JHON WELLINGTON COSTA HORTEGAL, ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB, GO ATSum 0000074, 54.2025.5.18.0001, ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 16923, GO 60499, GO 64540, GO 40461, GO 39079, GO 59961, GO 74213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18
0000077-64.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000077-64.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS | Autor: - MARINALVA BISPO DOS SANTOS AUTOR - FERNANDO GOMES DA SILVA | Advogado: - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO ADVOGADO - DOUGLAS PACHECO CARDOSO (OAB/GO 68139) | Ação: DE GOIANIA - | Réu(s): GT, GESTAO DE TRABALHO LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL DIROMA EXCLUSIVE ADVOGADO, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATOrd 0000077, 14.2025.5.18.0161, PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, EPP REQUERENTE, MICHELL MELO NEIVA, F8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO, GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35707), GESTAO DE TRABALHO LTDA 69729), AGROPECUARIA TACILAO LTDA, ME | Advogado(s): DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, DOUGLAS PACHECO CARDOSO (OAB, GO 68139), HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012) RÉU, PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AROLDO GONCALVES ROSA (OAB, GO 48785) 35707), JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726), ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO CumPrSe 0000078, 49.2025.5.18.0015, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, GO COMURG, GO ATSum 0000078, 96.2025.5.18.0161, GO 59012) AUTOR, THAIS PEREIRA DE LIMA, JOHNATAN VENANCIO PIRES (OAB, GO 50692) | OAB: GO 68139, GO 50692, GO 59012, GO 48785, GO 64732, GO 73936, GO 48726, SP 377213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: GTAdvogado: DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB
09/08/2025 22:18
0010371-53.2022.5.18.0122
Nº Processo: 0010371-53.2022.5.18.0122 | Advogado: - JOSE GUILHERME SOARES OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GLAICON CORTES BARBOSA (OAB, DF 21399) 48823), DF 21399) AGRAVADO, WELLINGTON TEOFILO DA FONSECA, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB, GO 24569), GO 24569) AP 0010422, 80.2022.5.18.0052, MATHEUS ELIAS HANNA (OAB, GO 44114) ADVOGADO, GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO (OAB, MG, LUCIVANE DE MELO FERREIRA (OAB, GO 28838) RELATOR: Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS, MARLLUS GODOI DO VALE (OAB, GO 22134) PEIXOTO, PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO (OAB, GO LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA, Desembargador do Trabalho CELSO MOREDO ADVOGADO, JOSE GUILHERME SOARES OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO AGRAVANTE, ELETROSOM LTDA., EM RECUPERACAO | OAB: DF 21399, GO 24569, GO 44114, MG 147279, GO 38978, RJ 155282, GO 28838, GO 22134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: GLAICON CORTES BARBOSA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA
09/08/2025 22:18