Consulta de Processos

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004742-49.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 248843/SP - Denis de Oliveira Ramos Souza | Autor(es): Gramas, Compostos Dantola Ltda, João Benedito da Silva, Conselho Central de Pilar do Sul da Sociedade de São Vicente de Paulo, W.D.S., Ana Valéria Pereira, A.C.F.I., Evangelina Rovai, Ana Laura Costa Soares, B.M.C. | Réu(s): Almeida Lobo Nature Ltda, Consultorio Odontologico Rebucci Ltda, D.O.D., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.B., Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 248843, SP, Denis de Oliveira Ramos Souza, 394543, Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira, 126124, Lucia Avary de Campos, 469377, Camila Kupper Barreiros, 235758, Carlos Eduardo Viana Kortz, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 9979, MS, Henrique Lima, 360895, Camila Vieira Flores Camargo, 119116, Odair Minali Junior, 229387, Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022777-95.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430369/SP - David de Oliveira Siqueira | Autor(es): Alexandre Leão Lucchesi, E.S.A., Jcm Comercio de Pneus Eireli, Eduardo Nascimento de Melo, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., José Célio de Oliveira, M.T.L., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Imobiliaria Imovel Certo Guarulhos Ltda, J.B.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.N.S., Luis Fernando Cerqueira Santos, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Rafael da Costa Liberato, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, F.P.E.S.P., Alphaville Incorporadora, Construtora Eireli, A.S.P. | Advogado(s): 430369, SP, David de Oliveira Siqueira, 364312, Rosane Gouveia de Lima, 271028, Jean Roberson da Silva, 324370, Antonio Oliveira Santos, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 134444, Solange Cristina Cardoso, 54014, RS, Paulo Eduardo Silva Ramos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 143801, Ivo Pereira, 459109, Bruna Bueno Paulino Silva, 250136, Inez Sousa Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003646-80.2025.8.26.0048 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 257637/SP - Felipe de Oliveira Alves | Autor(es): Cristiane Pereira Marchi, Banco Andbank (Brasil) S.a, Karina Tiemi Shimoda Penna, Banco Bradesco S, Paschoal Sasso Gebara Artese, M.A.R.S., Maria de Fátima Tenório Cavalcante, Paulo Borges Garcia Nunes, Antonio Augusto de Jesus | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Paulo Eduardo C Cintra, Toctão Argon Atibaia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Eduardo de Souza Bueno, Cassio de Campos Buscas, F.S.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S | Advogado(s): 257637, SP, Felipe de Oliveira Alves, 77460, Marcio Perez de Rezende, 203842, Noemi de Oliveira Seravalli, 173219, Karina Desio Gonçalves Artese, 322248, Sussumu Carlos Takamori, 274979, Giselle Neves Galvão Conti, 503522, Valmir Alexandre Rosa, 179603, Mario Rangel Câmara, 288206, Eduardo Giliotte Franchon Alphonse, 63509, PR, Kllecius Gustavo Machineski, 489128, Lucas Ribeiro Tardochi da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11