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0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0000506-81.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000506-81.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF ROT 0000506-81.2024.5.10.0017 | Advogado(s): ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ROT 0000506, 81.2024.5.10.0017, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ROT 0000512, 21.2024.5.10.0104, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 3ª Turma, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) ROT 0000516, 68.2024.5.10.0812, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) 2ª Turma, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO (OAB, DF 18697) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 17197) 5522), DF 16171) ADVOGADO, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO, DF 1291) (OAB, TO 10783), DF 18697) RECORRIDO, NG, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, FILIPE BATISTA LIMA MARTINS | OAB: DF 17510, DF 46396, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 14524, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4914, MS 13410, PE 16725, DF 17197, DF 16171, DF 1291, DF 18697, TO 10783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 04:39
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000261-46.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000261-46.2023.5.10.0101 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE - ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO | Ação: JUDICIAL MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE, ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO, JOAB GALINDO DE CALAIS (OAB, DF 43597) AGRAVADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457) BANCARIOS DE BRASILIA, WELLINGTON SANTANA SILVA (OAB, DF 22396) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857), GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520) 31874) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: DF 39473, DF 59716, DF 43597, DF 20238, DF 62457, DF 1441, DF 22396, MG 77167, TO 875, TO 8118, DF 37187, TO 5857, DF 513, DF 61520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
11/08/2025 04:36
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34
0000516-22.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000516-22.2024.5.10.0019 | Advogado: - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) | Advogado(s): IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, TO 12508), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RECORRENTE, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), GO 31312), TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: TO 12508, DF 46677, DF 53062, DF 38015, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 31312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IZAIAS PIRES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:33
0000157-72.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000157-72.2024.5.10.0019 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 72682), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 43865) 28615), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), DF 31852) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 72682), RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 28615), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 11776), DF 15799) 33139), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 45892), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0000177, 14.2024.5.10.0003 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) | OAB: DF 43865, DF 7772, DF 32043, DF 31852, DF 32184, DF 53062, DF 5166, DF 48585, DF 71810, DF 40304, DF 70169, DF 11776, DF 15799, DF 32894, DF 28615, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 70138, DF 28451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892)
11/08/2025 04:32
0001377-81.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0001377-81.2023.5.10.0006 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) AP 0001377, 81.2023.5.10.0006, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, PR 52997) AGRAVANTE, FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA, SP 320594) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) (OAB, DF 78291), HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022) 2ª Turma, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS SOARES ALENCAR (OAB, DF 75509) SAMPAIO, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 38143), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553) | OAB: DF 20014, PR 52997, SP 320594, DF 5491, DF 38143, DF 28650, DF 78291, DF 67022, DF 63092, DF 75509, DF 10424, DF 41051, DF 64131, DF 16733, DF 18483, DF 40669, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155)Relator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB
11/08/2025 04:31