Consulta de Processos

Nº Processo: 1002063-24.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 327661/SP - Daniel Lucena de Oliveira | Autor(es): Adilson Breve, Raiane Barbosa Martins, Maria Lourdes de Lima, S.C.F.I.S., A.A.L., Mundo das Pedras, Mármores, Granitos, Decorações Maranduba Ltda, Me, Daniel Filipe Alves de Araújo | Réu(s): Espólio de Enimarcio Rodrigues Carvalho, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Robson Jose Camargos Nascimento, L.A.J., A.R.C. | Advogado(s): 327661, SP, Daniel Lucena de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 438782, Moises Leite Soares, 115565, Simone Aparecida da Silveira Atie, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 461200, Ana Julia Gonçalves Rofino, 317050, Carla Fabiola Pacelli Ferreira, 498230, Lucielle Garces da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503420-33.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327912/SP - Robson Rocha Oliveira | Autor(es): Patricia Martins da Silva | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 327912, SP, Robson Rocha Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001472-82.2023.8.26.0270 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001514-98.2024.8.26.0302; Sistema | Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/ | Advogado(s): Raquel Pires (OAB: 229672, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 353996, 480286, 281267, 480021, 115839, 133431, 351538, 381918, 190192, 155747, 152909, 204861, 503394, 121037, 275718, 189880, 120564, 441176, 229672, 509987, 314247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0135219-16.2006.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 484770/SP - Vinicius Mozart de Oliveira E Souza | Autor(es): Cristiane Francisca de Souza, Nilton Aparecido da Silva, Jaqueline da Silva, Cesar Henrique Fernandes da Silva, Paulo Rogerio dos Reis, Vitor Henrique A Silva, Paulo Roberto Mariano Junior, Maikon Alves Vieira, Aparecido da Silva Sobrinho, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal | Advogado(s): 484770, SP, Vinicius Mozart de Oliveira E Souza, 173682, VICENTE JOSÉ DE SOUZA, 223721, FERNANDA VASCONCELOS FONTES, 160406, Meire Ana de Oliveira, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 172926, Luciano Nitatori, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 454594, Alexandre Santos da Paixão, 251688, Tamiko Yamasaki Miyasaki, 91362, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043551-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto | Autor(es): Gilberto da Silva Nunes, Danilo dos Anjos Santos, Marcos Soares de Paulo, Marta Heloiza Olivão, Marialva Bertasso Duarte de Brito, Adriano de Sousa Bagnato, Reginaldo Avelino de Souza, Luiz Felipe Costa, Silva, M.F.O.L. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P. | Advogado(s): 391916, SP, Eduardo Almeida Cezaretto, 267838, Andreza Grunewald, 172926, Luciano Nitatori, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 473439, Matheus Henrique Corte, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043386-30.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 478848/SP - Flaviane Oliveira Silveira | Autor(es): Zenildo da Conceição Santos, Gisele Rossini Brandão, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Renan Vieira de Lacasa, Carlos José Graeff Carrapateira, Ramon Thiago Bibiano, Edinei Rogério Zago, Marcio Henrique Gomes de Morais, Camila do Nascimento Sobrinho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC | Advogado(s): 478848, SP, Flaviane Oliveira Silveira, 309160, Marcos Ivan de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 182320, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 526816, Priscila Rosa Lima Schulz, 482309, Isabella Figueiredo Jardim Pereira, 480334, Felipe de Freitas, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 482492, Alan Bigotto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043295-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza | Autor(es): Gerson Barros da Silva, Denise de Castro, Roseli Borges, Marcia Regina Muzeti, Lucilene Regina Alves, Denivaldo Ferreira de Souza, Helio Jovino dos Santos, Debora da Silva Melo Chapela Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 351016, Tais Elias Correa, 178020, Herinton Faria Gaioto, 434578, Thiago Santos Lima, 238643, Flavio Antonio Mendes, 172926, Luciano Nitatori, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 87708, Roberto Gomes Lauro, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 343853, Pedro Eduardo Costa, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005196-88.2024.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira | Autor(es): Paulo Roberto Bertazi, Recorrido: Município de São José do Rio Preto, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em, Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira, Andresa Regina Sanchez, Davi Matheos Ribeiro, Sergio Souza Leandro, Ana Maria Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 4) lucas Gabriel Barbosa da Silva | Advogado(s): 376600, SP, Diego Jose Reis de Oliveira, 256055, Jeferson Fernando Celos, 367800, Rafael Dias Rosa Paula, 473505, Leonardo Pereira, 430369, David de Oliveira Siqueira, 197366, Fabiana Cristina Ciuffa Conde | OAB: 288394, 111026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11