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0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001066-57.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001066-57.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, PAULO LEONEL DE SOUZA MENEZES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SE CumSen 0001071, 79.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, SILVANA DIAS GROCHOWSKI, SE (OAB, SE 155), SE TERCEIRO INTERESSADO, SE CumSen 0001079, 56.2023.5.10.0017, SE ADVOGADO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000980-86.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000980-86.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 51712) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), JANICE DE COSTA ROSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO BATISTA REUS DE CASTRO ADVOGADO, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712), CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 51712), SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, SE CumSen 0000992, 03.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA, SE CumSen 0000997, 25.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000955-73.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000955-73.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE CumSen 0000979, 04.2023.5.10.0017 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 155) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE ADVOGADO, SE, SE EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, SE (OAB, DF 51712), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001237-17.2018.5.10.0008
Nº Processo: 0001237-17.2018.5.10.0008 | Advogado: - GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD | Advogado(s): KELY ALVES TAVARES (OAB, DF 37579), KELY ALVES TAVARES ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO, LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO (OAB, DF 37745) ADVOGADO, REJANE OLIVEIRA AMORIM (OAB, DF 39052), PAULA CANHEDO AZEVEDO (OAB, DF 21514) ADVOGADO, SILVIA REGINA TITTON DOS SANTOS (OAB, SP, DF 21514) 101400), SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB, GO, MARCELO SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB, DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, RAFAEL GASILLE SANTOS (OAB, DF 38426) LEITAO MARTINS, ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR AGRAVADO, INCORPORADORA BRASIL LTDA, ME, RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO AGRAVADO, PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS, DF 39052) AGRAVADO, RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO, SP AGRAVADO, RAUL BALDUINO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR 34002) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF | OAB: DF 65036, DF 37579, PR 15274, PR 52359, DF 37745, DF 39052, DF 21514, DF 38426, PR 46317, DF 47218, DF 33213, DF 35665, DF 10758, DF 34069, DF 5218, DF 6083, DF 36694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KELY ALVES TAVARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:18
0004382-95.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004382-95.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/DF 26848) Precatório - OJC | Autor(es): P.D.L.R. RPV 0004382, 95.2024.5.10.0000, A.C.M. Precat 0004383, 80.2024.5.10.0000, G.M.C., I.P., A.B. 11056), M.G.D.B. RPV 0004385, 50.2024.5.10.0000, A.M.D.A.J. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF Precatório, OJC | Advogado(s): MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB, DF 26848) Precatório, OJC, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF Precatório, DF Precat 0004384, 65.2024.5.10.0000, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), FABIANA DE LOURDES SILVA (OAB, DF 38764) Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) RPV 0004386, 35.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: DF 26848, DF 31044, DF 31444, DF 24821, DF 61191, DF 38764, DF 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: P.D.L.R. RPV 0004382Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:16
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0004621-02.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004621-02.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília Precatório - OJC | Advogado: - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB/DF 19567) | Ação: S.A. - EBC | Autor(es): V.C.D., L.D.S.S.M., L.A.D.R. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERENTE, D.S.D.S., DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, DF | Advogado(s): DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, DF Secretaria de Precatório, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139) REQUERENTE, E.M.F., JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Precatório, OJC, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA RPV 0004627, 09.2024.5.10.0000, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) Secretaria de Precatório, CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS (OAB, LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES (OAB, DF | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004628, 91.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 19567, DF 20139, DF 19810, DF 2300, DF 6255, DF 6819, DF 44224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.C.D.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:13
0001240-17.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001240-17.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE ADVOGADO - TIAGO ALMEIDA DE BRITO (OAB/DF 43509) | Advogado: - ALINE PERNA SANTOS (OAB/DF 43530) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO | Autor(es): JOAO VICTOR DA SILVA GONCALVES REQUERENTE, GELSON LUIS DA COSTA, VALDETE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PAULO DE MOURA LIMA AUTOR, UNIÃO FEDERAL | Réu(s): C.B. BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, DF 19262), HOSPITAL SANTA MARTA LTDA RECLAMANTE, JADSON SOUZA ARANHA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA SICREDI PLANALTO CENTRAL, RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA ADVOGADO, ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO (OAB, DF | Advogado(s): ALINE PERNA SANTOS (OAB, DF 43530) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) REQUERIDO, VIBRA ENERGIA S.A, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), FREDERICO TOLEDO MELO (OAB, DF 31510), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001244, 08.2024.5.10.0005, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) (OAB, DF 64651), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF (OAB, DF 30279), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF, JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA RÉU, INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA | OAB: DF 43530, DF 19262, CE 19976, GO 16538, DF 31510, RS 128693, DF 43509, DF 10758, DF 5218, DF 64651, DF 6083, DF 30279, DF 40291, AL 7440, DF 64749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:08
0000419-67.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000419-67.2024.5.10.0004 | Advogado: - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560) 374110) | Advogado(s): JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB, SP 431560) 374110), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), SP 431560) ROT 0000419, 67.2024.5.10.0004, DF 46817) 2ª Turma, FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB, DF, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) CONAB, DF 40298) RECORRENTE, PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DF 40298) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, DF 40298) SOUZA (OAB, DF 15918), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) RECORRIDO, HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO (OAB, SP ADVOGADO, MG ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), MG 64225) 56779), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF | OAB: SP 431560, DF 46817, PE 16725, SP 147738, DF 40298, DF 15918, DF 57240, DF 55131, DF 46363, DF 17434, MG 64225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 05:05