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0000878-85.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000878-85.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - LUCIA ROQUE DA SILVA | Autor: - ROBSON SIDNEI DE LIMA | Advogado: - PEDRO ALMEIDA FERREIRA DE MELO (OAB/PB | Réu(s): ALLIANCE JOAO PESSOA 24 CONSTRUCOES SPE LTDA AUTOR, DIEGO BARROS DE LUNA FREIRE, HUGO DE ARAUJO CARDOSO AUTOR, GLEICI RANIELLY GOMES DA SILVA, LUCIANO DOS SANTOS NASCIMENTO AUTOR, JOSINALDO XAVIER SANTOS, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSIENE DA CONCEICAO DE SOUZA, MATHEUS ROBERTO DE ALBUQUERQUE | Advogado(s): PEDRO ALMEIDA FERREIRA DE MELO (OAB, PB, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES (OAB, PB ATOrd 0000880, 58.2024.5.13.0003, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA (OAB, 55.2024.5.13.0004, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA ATOrd 0000880, 98.2024.5.13.0022, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATOrd 0000881, 49.2024.5.13.0001, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB, DF RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: PB 4305, PB 17677, PB 24063, PB 22338, PB 18788, PB 14910, PB 21611, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000840-73.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000840-73.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MANOEL PAULINO DA SILVA NETO EXEQUENTE - MARCELA RIBEIRO DUARTE | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): MELCK VIANA MEIRELES | Réu(s): JEONCEL TRANSPORTES LTDA JUCEP, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO, STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS EIRELI, LUCIANA FERREIRA PESSOA LTDA, MÁRCIA FERREIRA RÉU, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 26237), VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS AVES LTDA ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, CONSBRASIL, CONSTRUTORA BRASIL LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, PB, FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA ADVOGADO, ALYSSON ROBERTO SEIBOTH (OAB, PB 29371), VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223) RÉU, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO, JULIANA LUZIA ALMEIDA LYRA (OAB, PB 31033) AUTOR, GEORGIA TEREZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, MARILIA RIBEIRO PEREIRA NUNES (OAB, PB ADVOGADO, GABRIEL XAVIER CARDOSO (OAB, PB 17593), FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ADVOGADO, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ATOrd 0000845, 14.2024.5.13.0031, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB AUTOR, RONALDO BASTOS CORREIA LIMA | OAB: GO 38557, PB 29371, PB 23475, PB 30198, PB 23223, PB 31033, PB 17593, PB 24063, PB 26237, PB 17792, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000940-25.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000940-25.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MATHEUS DE OLIVEIRA BEZERRA EMBARGANTE - NATALICIO LEMBECK | Advogado: - FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB/PB 24063) ADVOGADO - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA | Autor(es): CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 11589), DEXCO S.A 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TH MINERIOS COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ADVOGADO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677) ATOrd 0000940, 71.2024.5.13.0022, FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR (OAB, PB, MARIA MYLENA DA SILVA MELO (OAB, PB 33701) 16052), THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB, PB ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ 20445) | OAB: PB 24063, PB 11589, PB 4305, PB 17677, PB 14185, PB 33701, PB 16959, PE 23877, PB 15397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000012-90.2025.5.05.0028
Nº Processo: 0000012-90.2025.5.05.0028 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ERIC DA PAIXAO SOUZA DOS SANTOS RPP 0000012, 71.2025.5.05.0002, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, PATRICIA SANTANA OLIVEIRA RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): CKR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS, NUCLEO DE MEDICINA DA BAHIA LTDA, ME (OAB, BA 37170), DAIO, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, CASA DAS FLORES HOME DECOR COMERCIO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ANGELIS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA, JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB, BA 47559) 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES LTDA, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS RPP 0000012, 78.2025.5.05.0032 | OAB: BA 37170, CE 28268, BA 47559, BA 70283, BA 40311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: FEDERACAO BAIANA DE SAUDERéu: CKR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADOAdvogado: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
10/08/2025 03:19
0000614-30.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000614-30.2024.5.07.0006 | Advogado: - OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS (OAB/RN RECORRENTE - MARCELO PIANCO JUNIOR | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - DIOGO FADEL BRAZ (OAB/PR 20696) | Advogado(s): OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS (OAB, RN RECORRENTE, MARCELO PIANCO JUNIOR, DANIEL LOPES REGO (OAB, PI 3450) PERITO, ALBERIO FEITOZA CALADO, RICARDO LOPES GODOY, ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO (OAB, CE 24787), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ROT 0000644, 90.2024.5.07.0030, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 2ª Turma, CE 24787) RECORRENTE, L.O.D.S.G., BA 21121) ADVOGADO, SAMARTHONY ALVES DA ROCHA (OAB, CE, RS 22821) 23008), ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA MENDES ALENCAR, CAMILA COSTA SILVA (OAB, CE 53217) ADVOGADO, Helano Cordeiro Costa Pontes (OAB, CE 24848), PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO SABINO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | OAB: SP 492885, CE 5864, PI 3450, CE 43631, PR 20696, CE 24787, BA 21121, RS 22821, CE 14775, CE 27662, CE 36393, CE 53217, CE 24848, MA 9480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
10/08/2025 03:18
0000017-61.2025.5.07.0027
Nº Processo: 0000017-61.2025.5.07.0027 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB/CE ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE | Ação: DE VEICULOS S.A. 42577) | Autor(es): COSMO BEZERRA RIBEIRO RECLAMANTE, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, ANA KAROLYNE GOMES DA SILVA 38742), CAIO SOARES PONTES RECLAMANTE, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCA VANIA PAULINO DA SILVA RECLAMADO, CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA., LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, ME | Réu(s): SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA, EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB, CE, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. 42577), ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, MANOEL HERCULINO MATIAS CUNHA JUNIOR RECLAMANTE, KLINSMANN DA SILVA BRAGA, ROBERTA LIDIANE ARAUJO JERONIMO ADVOGADO, LUANA MARTINS NUNES (OAB, CE 52502), AK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Advogado(s): GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB, CE ADVOGADO, ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB, CE, JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB, Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB, CE 23487) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA (OAB, RN ADVOGADO, ANA CRISTINA SALES CIRINO (OAB, CE 25235), MARIA JULIA COSTA LEITE E SOUSA (OAB, RN, CECI DE JESUS DE SOUSA ARAUJO (OAB, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM (OAB, CE RECLAMADO, J M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS ATSum 0000017, 33.2025.5.07.0004, JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA RECLAMANTE, LUCAS GOMES VASCONCELOS | OAB: CE 23487, CE 25235, CE 46508, CE 31520, CE 52502, CE 32835, CE 29776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000846-70.2024.5.07.0029
Nº Processo: 0000846-70.2024.5.07.0029 | Advogado: - PRISCILA SILVA MACHADO (OAB/GO 47699) ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 53285) | Advogado(s): PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, CE 53285), SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA (OAB, CE CARNEIRO PORTO, FAGNER CAMURCA DE QUEIROZ (OAB, CE 20087), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), BRENO JESSEN BEZERRA (OAB, CE 22107) Seção Especializada II, JANAINA COSTA PORTO (OAB, CE 51880) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB, CE TEOFILO FILHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI ALENCAR (OAB, CE 43670), ANGELICA QUEIROZ NOBRE (OAB, CE 27368) ADVOGADO, MARIZETE GOMES XIMENES MENDONCA DE, GABRIEL SALES DE MELO ALENCAR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REGINA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO AGRAVANTE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ALENCAR (OAB, CE 43670) | OAB: GO 47699, CE 53285, CE 17314, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 22107, CE 51880, CE 43670, CE 31478, CE 27368, CE 43122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PRISCILA SILVA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma
10/08/2025 03:18
0000572-76.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0000572-76.2024.5.07.0039 | Advogado: - ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (OAB/PE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (OAB, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELOISA HELENA BORGES MARTINS FALK ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, MOBEN, MOBILIDADE E ENERGIA LTDA, BERNARDO BUOSI (OAB, SP 227541), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) TELEGRAFOS, RS 22821) ADVOGADO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES, RS 22821) 38625), YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) AGRAVADO, RITA ARIADINE MOREIRA FIORESI, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) AGRAVANTE, BARRAQUIM VIP BAR E ESPETARIA EIRELI, CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO ADVOGADO, WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB, CE, MATHEUS SUTER FARIA SANTOS SANDRINE AGRAVADO, RISHEYLA MARTINS MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PE 16149, SP 90292, SP 227541, RN 9563, RS 22821, ES 11652, CE 32023, ES 24610, ES 36021, SP 241287, CE 44119, CE 24425, ES 9100, ES 37007, SP 411397
Advogado: ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0000572-23.2022.5.17.0151
Nº Processo: 0000572-23.2022.5.17.0151 | Advogado: - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151 | Ação: LTDA | Advogado(s): SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) AIRR 0000572, 23.2022.5.17.0151, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 198286), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ERISVAN SALES NERES CARVALHO, BA AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 198286), BA 35862) AIRR 0000624, 45.2022.5.07.0006, ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB, RO AGRAVANTE, PORTO FREIRE ENGENHARIA E, EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB, RO 978) AGRAVANTE, TATIANA DE PAULA FREIRE, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE, TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A, LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA, TALYTTA SEGOVIA (OAB, SP 351329) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), LUCIARA BUENO SEMAN (OAB, RO 7833) ADVOGADO, TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495) LTDA, EPP, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095) AGRAVADO, PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ASHA PARTICIPACOES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO | OAB: BA 35862, RJ 147421, BA 17034, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 198286, RO 978, RO 9636, SP 288793, CE 19976, SP 351329, RO 7833, CE 29486, PR 43442, PR 24495, PR 59095
Advogado: SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:17