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0000505-92.2019.5.17.0012
Nº Processo: 0000505-92.2019.5.17.0012 | Advogado: - BRUNELLA SILVA VAGO (OAB/ES 23843) ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) | Ação: EDUCACIONAL PRESIDENTE | Advogado(s): BRUNELLA SILVA VAGO (OAB, ES 23843) ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB, ES 24098) ADVOGADO, ES 24098), EMMILLY RADINZ SALA (OAB, ES 25776) AP 0000505, 92.2019.5.17.0012, GUSTAVO ABBI FERREIRA (OAB, ES 15880) 2ª Turma, PAULO REIS FINAMORE SIMONI (OAB, ES 11583) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES AGRAVANTE, RODRIGO EDER LUBIANA FORREQUI, ES (OAB, ES 174), ES ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES, SUZANA AZEVEDO (OAB, ES 9366) ADVOGADO, LARA SANTANA SILVA (OAB, ES 29641), UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB, ES 5105) ADVOGADO, RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO, VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB, ES 21001) (OAB, ES 33716), VIRGINIA QUIUQUI DE ALMEIDA (OAB, ES 25261), RONALDO LIMA DA SILVA (OAB, ES 25234) AGRAVANTE, KARLA BAPTISTA, ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB, SP 353084) 91804), JOZIANE DE AZEVEDO LOURENCO (OAB, SP ADVOGADO, SIBELE PEREIRA QUINTAO (OAB, MG 118843), SP, WANDEIR MORENO QUIRINO (OAB, ES 22950) 112728), ES 22950) ADVOGADO, ROMULO SILVA FRANCO (OAB, MG 77294) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVANTE, ALVARO PEREIRA DE MENDONCA | OAB: ES 23843, ES 12511, ES 24098, ES 25776, ES 15880, ES 11583, ES 174, ES 9366, ES 29641, ES 5105, ES 21001, ES 33716, ES 25261, ES 25234, ES 1978, ES 10414, SP 353084, MG 118843, MG 199464, MG 153732, ES 22950, MG 77294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: BRUNELLA SILVA VAGO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/08/2025 03:53
0005916-02.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005916-02.2025.5.15.0000 | Advogado: - CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249938) | Ação: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA | Autor(es): DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921, 24.2025.5.15.0000, A.C.D.R. TERCEIRO INTERESSADO, MOREIRA & LAVORATO, L.P.D.S. TURMA, 11ª Câmara, E.A.D.O.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11ª CÂMARA, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA, SEXTA, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA | Advogado(s): DOUGLAS SOBRAL (OAB, SP 424934) SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB, SP 434238), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB, SP SESSÃO PRESENCIAL, HÍBRIDA, REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI Data da Sessão: 04, 02, 2025, terça, feira, Início 9h, THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB, SP 307825) POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SP 424934) 0010796, 71.2020.5.15.0013, SP 434238) Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA | OAB: SP 249938, SP 424934, SP 434238, SP 311519, SP 307825, SP 326711, RJ 167103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921Réu: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de PrecatóriosAdvogado: DOUGLAS SOBRAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO
10/08/2025 03:52
0000138-73.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000138-73.2025.5.07.0000 | Advogado: - HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OAB/CE Precatórios | Autor(es): M.F.F.F. OJC Precatórios, E.B.D.S., GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS Precat 0000139, 58.2025.5.07.0000, M.I.L.D.O. OJC Precatórios, M.J.M.D.L., M.J.M.A. OJC Precatórios, E.B.D.M.L., M.J.M.P. OJC Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA UCHOA DE ALBUQUERQUE, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, MUNICIPIO DE TIANGUA GADELHA MONTEIRO, UNIÃO FEDERAL (AGU) UCHOA DE ALBUQUERQUE | Advogado(s): HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OAB, CE Precatórios, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO OJC Precatórios, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Precatórios, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, MUNICIPIO DE FORTALEZA, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA | OAB: CE 20518, CE 26153, CE 4019, CE 30277, CE 29330, CE 29331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: M.F.F.F. OJC PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA UCHOA DE ALBUQUERQUEAdvogado: HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
10/08/2025 03:49
0001378-04.2024.5.07.0010
Nº Processo: 0001378-04.2024.5.07.0010 | Advogado: - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE AGRAVANTE - FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, FRANCISCA EDNA JANUARIO DE LIMA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) AGRAVADO, FARMACIA DO TRABALHADOR DA TAPERA LTDA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA AGRAVADO, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, CE RECORRIDO, A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CE RPV 0000131, 81.2025.5.07.0000, CE 17038) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA GADELHA MONTEIRO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, CE REQUERENTE, M.J.D.N.R., CE (OAB, CE 4019), CE 17038) Precat 0000133, 51.2025.5.07.0000, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA OJC Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RPV 0000132, 66.2025.5.07.0000 | OAB: CE 8667, CE 22748, CE 17038, CE 17071, CE 4019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada II
10/08/2025 03:49
0137300-85.1989.5.01.0341
Nº Processo: 0137300-85.1989.5.01.0341 | Advogado: - CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA (OAB/RJ | Ação: AGRAVANTE - ROSALIA BISPO KOJUCH | Advogado(s): CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA (OAB, RJ ADVOGADO, ADAIR CAMARGO GRANADEIRO (OAB, RJ 172179), RJ (OAB, RJ 46417) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA AGRAVANTE, MARTA VIEIRA LIMA | OAB: RJ 172179, RJ 46417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA AGRAVANTE
10/08/2025 03:30
0010155-95.2024.5.03.0007
Nº Processo: 0010155-95.2024.5.03.0007 | Advogado: - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Advogado(s): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB, MG, VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA 05ª Turma, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, MG 247319), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 82637), VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE 107147), ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, MG 138903), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA, FREDERICO MACHADO ALVES (OAB, MG 134649) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA | OAB: MG 223858, MG 96706, MG 100103, SP 209866, MG 247319, MG 77167, MG 106638, MG 134649, MG 102296, MG 138903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0000032-35.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000032-35.2025.5.17.0000 | Advogado: - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519) | Autor(es): O.G.D.N., H.M.M., UNIÃO FEDERAL | Réu(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, Instituto Chico Mendes de Conservação da | Advogado(s): ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE (OAB, ES, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO (OAB, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA | OAB: ES 19519, ES 16886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: O.G.D.N.Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOAdvogado: ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
10/08/2025 03:26
0000722-85.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000722-85.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ALMIR DE SOUZA SILVA | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, UNIÃO FEDERAL, ALPARGATAS S.A., INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A., ENERGISA BORBOREMA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0000723, 70.2024.5.13.0008, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA AUTOR, JESSIKA FIRME PEQUENO | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) COMUNICACOES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ATOrd 0000722, 40.2024.5.13.0023, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 18805) ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), PB 24213) RÉU, ALPARGATAS S.A., MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATOrd 0000722, 85.2024.5.13.0008, THIAGO GOMES COSTA ADVOGADO, ALINE MORAIS DO NASCIMENTO (OAB, PB 19642), WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 13995, PB 13645, PB 22451, PB 16436, PB 31297, PB 19642, PB 25715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000529-13.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000529-13.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita RÉU - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E | Autor: - JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO | Advogado: - REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB | Autor(es): CONSORCIO ACAUA CONSTRUCOES LTDA, PAULO ROGERIO RODRIGUES ATSum 0000684, 70.2024.5.13.0009, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CONSORCIO ACAUA, RAFAEL ALMEIDA DA SILVA AUTOR, SAYONARA GOMES SOUSA, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA FERNANDES (OAB, PB 24868), CONSORCIO ACAUA AUTOR, MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, VALDECI DA SILVA RAMOS ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) | Réu(s): EMIDIO EMILIANO DANTAS DA SILVA AUTOR, JOAO VITOR MATIAS GONZAGA, FRANCISCO SAVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, PETSHOP E CLINICA VETERINARIA VIRA LATA LTDA (OAB, PB 22451), ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA ATSum 0000696, 09.2024.5.13.0034 | Advogado(s): REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE RÉU, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ATSum 0000685, 55.2024.5.13.0009, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), MAXUEL PAULINO SOUSA (OAB, PB 25264) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, ALPARGATAS S.A. | OAB: PE 33203, PB 24868, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 25264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000120-53.2025.5.07.0032
Nº Processo: 0000120-53.2025.5.07.0032 | Vara: do Trabalho de Maracanaú ATSum 0000121-80.2025.5.07.0018 | Advogado: - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Ação: VISUAL LTDA. SANTOS | Autor(es): SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA RECLAMANTE, OSWALDO SARAIVA BEZERRA JUNIOR, ANTONIA INES PRADO DA COSTA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANTONIO AILTON PAULINO DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOYCE DE ANDRADE CARACAS CumPrSe 0000121, 38.2025.5.07.0032, FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA CRUZ S.A., TV SOBRAL LTDA ATOrd 0000121, 35.2025.5.07.0033 | Réu(s): CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA, ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMADO, ACESSO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS, CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA. SANTOS, WILKA E PONTE LTDA ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC., MAIS SEG FATIMA REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM, TRUST GARAGE REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMANTE, ADRIANA FARIAS ALENCAR ALVES | Advogado(s): João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), JOSE RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO EDVAN DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) REQUERENTE, FRANCISCO FARNEY ALEXANDRE DOS, ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823), ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243) REQUERIDO, PARTNERS HOLDING LTDA., LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) REQUERIDO, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CE | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 27143, CE 50137, CE 19255, CE 20084, CE 30098, CE 42823, CE 39248, MG 127852, CE 28243, CE 27406, CE 17038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19