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0011048-41.2021.5.15.0045
Nº Processo: 0011048-41.2021.5.15.0045 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROBERTO MARTINS COSTA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIA RIBEIRO E SILVA 163613), RENATA CORREIA LOBOSCO (OAB, RJ 95780) AIRR 0011300, 97.2021.5.15.0092, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, EYDER LINI ADVOGADO, ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB, SP 228536), FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787), TAIS DE LIMA CAVALCANTI (OAB, SP 326055) AIRR 0011355, 21.2021.5.15.0004 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA RAFAELA GURGEL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, LOJAS RENNER S.A. | OAB: SP 203606, BA 11893, SP 278947, RS 33819, SP 80397, MG 84859, RJ 114760, PE 28322, RJ 95780, SP 228536, SP 323661, SP 283631, SP 297608, SP 210787, SP 326055
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
0020220-79.2023.5.04.0841
Nº Processo: 0020220-79.2023.5.04.0841 | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521) | Advogado(s): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB, RS RECORRIDO, ALEXANDRO PINTO DA SILVA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), RS (OAB, RS 49521), RS ROT 0020220, 79.2023.5.04.0841, FERNANDA HOLST (OAB, RS 37926) 75599), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353) (OAB, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RUMO MALHA SUL S.A, MARINA BORGES TEIXEIRA (OAB, RS 95916) ADVOGADO, RAQUEL MAY PELEGRIM (OAB, SC 15369) ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 75599), SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRENTE, VAGNER MELO SOUTO, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 1ª Turma | OAB: RS 16521, RS 69474, RS 105961, RS 49521, RS 37926, RS 37057, SC 16353, RS 95916, SC 15369, RS 75599, RS 110548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO
10/08/2025 00:34
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0100569-39.2024.5.01.0026
Nº Processo: 0100569-39.2024.5.01.0026 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER (OAB/RJ | Ação: CIDADE DO ACO LTDA - EM | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) AIRO 0100569, 39.2024.5.01.0026, RJ 215794) 151287), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) RECORRENTE, FERNANDO RODRIGUES CARNEIRO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, CLEBER FERREIRA (OAB, RJ 177438), SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) ADVOGADO, HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB, RJ, RJ 53588) RECORRIDO, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA, EM, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER RECUPERACAO JUDICIAL, RJ 92957) 94192), AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS (OAB, RJ AGRAVADO, GILSON MODESTO, LUCAS DE CASTRO SANTOS (OAB, RJ 228288) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES ADVOGADO, MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA, Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA AGRAVANTE, SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO RORSum 0100574, 38.2024.5.01.0551, Desembargador do Trabalho ALVARO LUIZ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA | OAB: RJ 215794, RJ 215704, RJ 53588, RJ 177438, SP 169760, RJ 173479, RJ 92957, RJ 195878, SP 290949, RJ 242586, RJ 228288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES ADVOGADO
09/08/2025 22:54
0010118-06.2024.5.03.0157
Nº Processo: 0010118-06.2024.5.03.0157 | Advogado: - THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): ERICK EGIDIO DE LIMA (OAB, MG 227683) ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, Kleverson Mesquita Mello (OAB, MG 69285) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NORZILA CAMPOS VARGAS (OAB, MG 116213) TELEGRAFOS, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) (OAB, MG 123159), MG 223858) ADVOGADO, LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB, MG 223858) 149462), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, MG 96706) (OAB, MG 108176), Ricardo André Zambo (OAB, SP 138476), MG RECORRIDO, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, MG SANEAMENTO E COM LTDA, MG CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA, MG 223858), MG 223858) AP 0010129, 75.2024.5.03.0079, MG 223858) 05ª Turma, MG 96706) Gabinete de Desembargador n. 37, MG 96706) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro, MG 96706) Pires, MG AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE 159554), Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR | OAB: MG 227683, MG 69285, MG 116213, MG 223858, MG 123159, MG 96706, MG 108176, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ERICK EGIDIO DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE 159554)
09/08/2025 22:48
0001196-62.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0001196-62.2023.5.22.0001 | Advogado: - RODRIGO LIRA | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO, CLAUDINEI PAULO CAUS, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR PROCURADOR, MARCILIO MOURA MENDES, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR CONSTRUCOES LTDA, ME, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, ARNALDO BOSON PAES RECORRIDO, MIKAELL JAELES LIMA DA ROCHA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0001259, 78.2023.5.22.0004, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADORelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
09/08/2025 22:47
0000142-15.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000142-15.2024.5.22.0005 | Advogado: - RODRIGO LIRA | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO | Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA, RAVI SANTIAGO TEIXEIRA RECORRIDO, KENNEDY DE ARAUJO SILVA, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO Ordem: 29, RAVI SANTIAGO TEIXEIRA Relator: ARNALDO BOSON PAES | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO, ARNALDO BOSON PAES, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes, ARNALDO BOSON PAES PROCURADOR, TARSO RODRIGUES PROENÇA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDTRelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
09/08/2025 22:47
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45