Consulta de Processos

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006093-31.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578, SP), Advogada: Renata Barros, Sergio Pereira de Andrade, Advogada: Daiane Pereira Fernandes (OAB: 442575, Ficam as partes intimadas para se, Municpiio de Guaruja, Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445, Apelado: Terracom | Réu(s): EUSTAQUIO RUVIERI, Advogado: Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516, SP), Apelado: Edmilson Cabral Lopes, Cteep, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S, A, Advogado: Alfredo Zucca | Advogado(s): Aline Cristina da Silva Prado (OAB: 227256, SP), Advogada: Rita Mycaela Alves Vieira Cabral (OAB: 480822, Lígia Cristina Olmos (OAB: 361740, Apelado: Tzar Logistica Ltda, Advogado: Marco Antonio Bacocina Galvao, Nassif Najem Neto (OAB: 338716, Advogado: Sergio Nassif Najem Filho (OAB: 210834, Apda, Apte: Célia | OAB: 143578, 132206, 75667, 234516, 227256, 480822, 361740, 152413, 338716, 210834, 198091, 442575, 154694, 139962, 489258, 290219, 313445, 332333, 465354, 417761, 227864, 234554, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009701-08.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013474-82.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Ronaldo Fornasier | Réu(s): Odair Proença, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Irmãos Sabioni Cia, Eunice P Carneiro Silva | OAB: 192862, 207048, 100361, 304797, 269430, 174522, 64448, 358232, 307859, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008968-42.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009172-20.2003.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP), Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Apelado: Carlos Mario, Municipalidade de Guarujá, Advogada: Maria Fernanda Luzzi (OAB: 53007, PR), Apelado: Juízo, Advogado: Jose Roberto Vieira Vasconcelos (OAB: 509619, Apelado | OAB: 192862, 198372, 274149, 53007, 509619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11