Consulta de Processos

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011834-33.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 456792/SP - Lourenço Cardoso de Campos Neto | Autor(es): Marcelo Fustaino, Silvia Aparecida do Amaral, Elisangela Aparecida Moraes, Fabio Antonio Fraga, Orguel Locação de Equipamentos S.a., Paulo Sergio de Souza, Everson Fonseca Inácio, Diego Marques dos Santos, Josemeire Aleixo Gonçalves, Rodrigo Rodrigues de Barros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): 456792, SP, Lourenço Cardoso de Campos Neto, 355287, Antonio Mercês de Souza, 455578, Simone Oliveira da Silva, 245833, Iully Freire Garcia de Oliveira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 262504, Vitor Hugo Vasconcelos Matos, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 320138, Deisy Mara Peruquetti, 99424, Agamenon Martins de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-82.2025.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan | Autor(es): Ivonete dos Santos, Maria Tereza Neves Nascimento, Priscila Vanessa Maia, Celso Moreira Peverari, Gildenor Pereira do Nascimento, Eduardo Gentil Malmegrin, Rosimara Bernardino Tavares, R.G.A.F. | Réu(s): Banco Bradesco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Júlio Cesar da Silva Pessoa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Bradesco Vida, Previdência S.a. | Advogado(s): 257654, SP, Gracielle Ramos Regagnan, 269016, Pedro Luis Maricatto, 412571, Thaís Ramos Rossi, 401860, Celso Moreira Peverari, 369596, Thais Mendonça Vitarelli, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 360835, Ana Paula de Lima Marin Clemente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos | Autor(es): Paulo Sergio Frosini, Thálita Gambi Lisboa, Marcos Ermindo Magalhães, Carolina Soares de Oliveira, Aparecida de Fatima Moreira de Lima, A.C.F.I., Lucimara de Jesus Oliveira, V. | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Leverage Companhia Securitizadora S.a., Loteamento Reserva do Vale Taubaté, Prefeitura Municipal de Taubaté, J.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.F.S., E.W.R.M. | Advogado(s): 160719, SP, Rogério de Mattos Ramos, 343193, Willian Teixeira Corrêa, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 352151, Carolina Soares de Oliveira, 378607, Felipe Augusto de Carvalho, 169295, Roberto Stocco, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 124809, Fabio Frasato Caires, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060746-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Wilians dos Santos Nolasco, I.C., Aline Magalhães Godoy, Orlando Rogerio Silva, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior, Ana Lucia dos Santos Freitas, Davi Pimentel Espindola, Sidnei Donizete Candido Pedro | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 8129, SC, Odir Marin Filho, 521300, Pablo Rafael da Cunha Guimarães, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 461710, Lucas Frederico da Cunha, 436244, Danilo Hayasaki, 402010, Vanilda da Glória Caetano, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006089-48.2025.8.26.0292 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 351687/SP - Talita Ramos | Ação: dos Moradores Tanquinho | Autor(es): Júlio Cesar Alves Martins Barros, Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, Célia da Silva Santos, R.F.L.B., A.C.F.I., Zuleica Trigueirinho de Siqueira, Fernando Roberto da Mota, Luiz Antonio da Silva Junior | Réu(s): Aneilton Pereira Santana Santos, J.O.S., Villefase Empr, Part Sc Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 351687, SP, Talita Ramos, 217104, Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, 470142, Amanda de Cássia da Silva Kepalas Chiaradia, 453174, Igo Macedo Carulino, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 130744, Marisa Aparecida Migli, 334519, Denis Francisco Novais, 412476, Aléxia Julia Santos Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012582-33.2012.8.26.0286 | Classe: Monitória | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto - OAB: 206949/SP | Assunto: princ. : Espécies de Contratos | OAB: 435226, 415428, 211735, 206949, 9237, 347142, 134954, 196834, 127730, 375234, 144023, 85493, 160487, 47049, 204977, 113332, 47372, 119451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11