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1059911-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059911-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carrilho, Pedro Canesqui Neto, Fernandes Aristides Ferreira, Sueli Martins Santos, Eliane Bernardelli Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 289431, Thiago Nogueira Russo, 19581, CE, Andre Wilson de Macedo Favela, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 386394, Maiclerson Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00
1001906-07.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001906-07.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 439101/SP - Leandro Primo Oliveira Santos | Autor(es): Leandro Primo Oliveira Santos, Maria Auxiliadora Ribeiro de Andrade, A.R., R.R.D., A.P.C., S.N.S.P.F., Carlos Rogerio Vilela Ferreira, Gabriela Maia dos Santos, M.P.E.S.P., M.W.R.O., Eduardo Carvalho Gregório | Réu(s): Dell Computadores do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.S.O., R.D., CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 439101, SP, Leandro Primo Oliveira Santos, 522705, Bruna Santos Lima, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 137258, Eduardo Sandoval de Mello Franco, 244401, Fabio Moreira Cruz, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 196298, Luciana Mirella Bortolo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:17
1099518-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099518-44.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099518-44.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Elias Batista Fernandes dos Santos (OAB: | OAB: 329175, 197366, 156632, 297216, 442554, 181735, 297625, 439786, 210837, 183031, 444167, 257979, 248619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
0000722-38.2023.5.06.0001
Nº Processo: 0000722-38.2023.5.06.0001 | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS | Ação: E LOCACAO EIRELI | OAB: 15657, 14529, 17266, 24721, 25014, 20147, 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 19:12
0002104-80.2024.5.12.0028
Nº Processo: 0002104-80.2024.5.12.0028 | Advogado: LETICIA MATOS GOSS(OAB: - SIMONI DOS SANTOS LUEDKE | OAB: 41155, 3313, 52218, 58120, 58743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
29/07/2025 18:35
0131000-60.2006.5.01.0067
Nº Processo: 0131000-60.2006.5.01.0067 | Vara: DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO | Advogado: ERICA PEREIRA SANTOS(OAB: | Ação: DOS ECONOMIARIOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:34
0000395-56.2024.5.05.0011
Nº Processo: 0000395-56.2024.5.05.0011 | Advogado: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE RECORRENTE BOMFIM DOS SANTOS SERGIO | Ação: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 22243, 16315, 58994, 51704, 4678, 17820, 18520, 47528, 15657, 659, 72974, 76138, 246983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:17
0000595-63.2022.5.06.0251
Nº Processo: 0000595-63.2022.5.06.0251 | Advogado: ISMAR TIBURTINO DOS ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 29455, 40200, 14650, 29490, 18850, 14177, 20746, 30003, 15657, 35992, 34740, 14529, 21290, 34993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 17:40
0000322-68.2025.5.13.0030
Nº Processo: 0000322-68.2025.5.13.0030 | Advogado: HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: - João Agripino dos Santos Neto | OAB: 20823, 61595, 18793, 15657, 155, 446, 20717, 128341, 26638, 13645, 17457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
29/07/2025 17:36