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0000533-84.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0000533-84.2024.5.17.0012 | Advogado: ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO - KENDINAEL CRUZ DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 14017, 21519, 18195, 21665, 221823, 41378, 183348, 76703, 48208, 31391, 27220, 15965, 20611, 131600, 212432, 21516, 34596, 36208 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:38
0020057-44.2025.5.04.0384
Nº Processo: 0020057-44.2025.5.04.0384 | Vara: DO TRABALHO DE TAQUARA | Advogado: - FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB/RS VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Ação: DE | Autor(es): DIRCEU WAGNER ATOrd 0020058, 79.2025.5.04.0141, KAROLINE XAVIER VARGAS ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA, LUIZ VICENTE BONMANN, DARLAN FORTES BRINCKER, NATHAN FOLLMANN DOS SANTOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, BRUNO LAMB RODRIGUES ADVOGADO, CRISTIANI NUNES (OAB, RS 128137) | Réu(s): MSDP CENTRO DE TREINAMENTO E, CALCADOS PRIMMA LTDA ADVOGADO, ANDRE KABKE BAINY (OAB, RS 102329), CALCADOS SCARPA LTDA ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), RC INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO, LUCAS SELAU DA COSTA (OAB, RS 102474), STARCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA, EPP RECLAMADO, ADEPCS, ASSOCIACAO DE, ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, ASSOCIACAO DE REQUERIDO, MATEUS SABINO ALVES DA SILVA SERVICOS, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA 52767), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, WSX CONSTRUTORA LTDA, ME, SX NEGOCIOS LTDA. | Advogado(s): FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, RS 107982) ADVOGADO, ANA CLARA ISLABAO MOREIRA (OAB, RS 136249), RS 136249) REQUERENTE, MARLON BRANDO LOPES CARDOSO, ANDRE KABKE BAINY (OAB, RS 102329) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979) REQUERIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, LUCAS SELAU DA COSTA (OAB, RS 102474) ONLINE S.A., LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA ATSum 0020059, 21.2025.5.04.0802, SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB, RS RECLAMANTE, FABIANO FAGUNDES MUSSKOPF, PAULO ALFRELI BARBOSA DE PAULA (OAB, RS, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMADO, WILLIAM DE OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO FERNANDO MAUS (OAB, RS 122215) RECLAMADO, M.J.P. DIAS CALCADOS | OAB: RS 107982, RS 136249, RS 102329, RS 112979, RS 102474, RS 60434, RS 105529, RS 115966, RS 81348, RS 128137, RS 122215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: DIRCEU WAGNER ATOrd 0020058Réu: MSDP CENTRO DE TREINAMENTO EAdvogado: FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 18:36
0020968-44.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020968-44.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho Porto Alegre | Autor: - ADALBERTO AFONSO FRITSCH | Advogado: - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): EDINELLE GAUTERIO TAVARES REQUERIDO, LUIZ BOTTIN SOBRINHO, SAIMON RIJO SANTOS 107840) | Réu(s): ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT MSCiv 0020969, 29.2025.5.04.0000, ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) | Advogado(s): BRENO DOS ANJOS GATTI (OAB, RS 80283), RS 80283) ADVOGADO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB, RS 107929) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), FRANK URBAN (OAB, RS 61412) AR 0020970, 14.2025.5.04.0000, WELLITON VENTURA DA SILVA (OAB, PA 18667) MSCiv 0020971, 96.2025.5.04.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho DENISE LAUTERT, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Cruz Alta, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RÉU, EDNA MARIA ANDRADE DOS SANTOS | OAB: RS 94672, RS 80283, RS 84674, RS 107929, RS 76536, RS 101553, RS 61412, RJ 245952, PA 18667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: EDINELLE GAUTERIO TAVARES REQUERIDORéu: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT MSCiv 0020969Advogado: BRENO DOS ANJOS GATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 18:36
0000141-66.2025.5.11.0016
Nº Processo: 0000141-66.2025.5.11.0016 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - ANGEL EDUARDO SOLIS | Advogado: - GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM | Ação: E COMERCIO LTDA | Autor(es): ANGELA CRISTINA DE SALES JORGE, SEBASTIANA RAPOSO ALVES RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, NAIRA CHRISTINA BARBOSA MARQUES RECLAMADO, M A COMERCIO DE FRIOS LTDA, SAMARA MONTEIRO LOPES 16ª Vara do Trabalho de Manaus, TAYLON DE SOUZA MARINHO RECLAMANTE, JULIECE VULCAO DO NASCIMENTO | Réu(s): FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de Manaus, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, CARVALHO E DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS 12ª Vara do Trabalho de Manaus, CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA, PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO 19452), ENERCON IMPORTACAO LTDA 816), ESTADO DO AMAZONAS, CONSTRUTORA SMART LTDA ATSum 0000145, 18.2025.5.11.0012 | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA EPP, ANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB, AM, ANA PAULA IVO FERNANDES (OAB, AM 4288), KATIUSCIA RAIKA DA CAMARA ELIAS (OAB, AM RECLAMANTE, JANSEN SALGADO AMBROSIO, MOISES CAMPELO DE LIMA JUNIOR (OAB, R.A.D.C., RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI (OAB, SP 222061) ADVOGADO, FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB | OAB: AM 5316, SP 416336, AM 4288, SP 222061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 18:36
0000190-93.2025.5.11.0053
Nº Processo: 0000190-93.2025.5.11.0053 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO - MAGALHAES E MAGALHAES LTDA | Autor(es): FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO CARVALHO, LEANDRO DE MORAIS MAIA EXECUTADO, VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, EPP, RODRIGO DA SILVA MACEDO ATSum 0000192, 63.2025.5.11.0053, KARLA YAMILETH ALCALA BLANCO, ELIANA CECILIA SUBERO, JOSE RAFAEL ZERPA PAREJO ATOrd 0000316, 96.2025.5.11.0101, CLEVERTON MARTINS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de Parintins, YONNY RAFAEL ESTANGA ATSum 0000318, 66.2025.5.11.0101 | Réu(s): MERCANTIL RORAIMA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ESSENCE IND. E COM. LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, H. S. NEVES JUNIOR ADVOGADO, AQUILA BARROS SILVESTRE (OAB, RR 2937), FRANCISCO ANTAS DA SILVA, EPSSEG CONSTRUTORA E CONSULTORIA RECLAMANTE, ROSA MARIA RODRIGUES COSTA, TBW GROUP LTDA RECLAMADO, PORTO SERVICOS, J I MEDEIROS DIAS ADVOGADO, ODINEY NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB, AM 9833), PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECLAMADO, IVANILDA AZEDO LOPES, JOAO PESSOA LOPES, ALVES RIBEIRO S.A. DO BRASIL RECLAMANTE, ARTUR SANTOS PINTO | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, MAGALHAES E MAGALHAES LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) ExCCJ 0000190, 93.2025.5.11.0053, RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS (OAB, RR, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517), MICHELLE FERREIRA FREITAS DE LIMA (OAB, RR ATOrd 0000193, 48.2025.5.11.0053, PAMELA BEZERRA DA SILVA (OAB, RR 2982) RECLAMANTE, MARIA VIEIRA BARBOSA, THIAGO AMORIM DOS SANTOS (OAB, PR 62590) 1ª Vara do Trabalho de Parintins, JORGE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB, AM 9455) RECLAMANTE, ADEMIR SILVA BARROS, MIRELE GOMES DE OLIVEIRA (OAB, RR 2384) 1ª Vara do Trabalho de Parintins | OAB: MA 19328, MA 25854, RR 1151, PB 15517, RR 2982, RR 2937, PR 62590, AM 9455, AM 9833, RR 2384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 18:36
0000428-81.2024.5.11.0010
Nº Processo: 0000428-81.2024.5.11.0010 | Advogado: - SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO RECORRENTE - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS | Ação: SAO PEDRO LTDA | Advogado(s): SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO RECORRENTE, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO RECORRENTE, VIACAO SAO PEDRO LTDA, PAULO CESAR ALENCAR DIAS RECORRIDO, VITOR GALIZA DE QUEIROZ ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA, RODRIGO MICHELE CORREA, VITOR GALIZA DE QUEIROZ Número do Processo: 0000436, 61.2024.5.11.0009, ROT, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO RECORRIDO, PAULO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRIDO, TECNICK CONSTRUTORA LTDA, GREYSA MORES FRAGOSO ADVOGADO, ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES, MARIANE CRISTINA SOUZA DA COSTA ADVOGADO, ROMULO TEIXEIRA DE LIMA, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO ADVOGADO, RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO, RAFAEL REIS PEREIRA MIRANDA, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, KELLY MIRANDA SILVEIRA (RECURSO | Relator(a): Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO, Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S.A., PETROBRAS, Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO Relator: Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO RECORRENTERelator: Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO
10/08/2025 18:35
0000927-26.2021.5.17.0003
Nº Processo: 0000927-26.2021.5.17.0003 | Advogado: ELTON DOS SANTOS | Ação: TABUAZEIRO LTDA RECORRENTE CELSO WILLIAN DAMASCENO | OAB: 29803, 11259, 63513, 25800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0010051-85.2023.5.18.0051
Nº Processo: 0010051-85.2023.5.18.0051 | Advogado: MURIEL APARECIDA BORGES DOS | Ação: E PROMOCAO LTDA | OAB: 50578, 57024, 28789, 23189, 15332, 19004, 170930, 144076, 41176, 45322, 64221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 18:34
0000094-69.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000094-69.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000094-84.2025.5.05.0008 | Advogado: - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO - FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB/BA 71889) | Ação: CULTURAL SOMOS CRIANCAS - | Autor(es): ERIVALDO MATIAS BARBOSA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, GIOMAR MELO DE OLIVEIRA, R.S.D.P. ATSum 0000095, 79.2025.5.05.0037, ANA LUCIA DIAS DE SANTANA VIEIRA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, CLEUZA MARIA ALVES DA SILVA ATOrd 0000098, 88.2025.5.05.0019 | Réu(s): AUTO CENTER RESMINI LTDA, ME RECLAMADO, ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS, AJ CONSULTORIA, PROJETOS E ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CBV CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, ELIABE DE SOUZA CAFE (OAB, BA 76031), C.E.F. EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, TAVILA DOS SANTOS AZEVEDO | Advogado(s): MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB, BA 71889), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) RECLAMANTE, ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS, JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA ATOrd 0000095, 05.2025.5.05.0191, LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB, BA RECLAMANTE, W.F.D.C., LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 72335), BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) 37ª Vara do Trabalho de Salvador, GENESIO RAMOS MOREIRA (OAB, BA 9853) RECLAMANTE, D.E.P.B., JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) RECLAMADO, C.H.T.L.M., MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BA 11623), PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS ExTiEx 0000097, 55.2025.5.05.0035, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) EXEQUENTE, ANA RITA SANTOS HAMBURGO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA (OAB, BA 46478) ADVOGADO, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17255), BA 17255) RECLAMANTE, JUCY DOURADO SENA, JULIANA MENDES DE OLIVEIRA (OAB, BA 83392), DIEGO BARRETO DA CRUZ (OAB, BA 72206) 19ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 71889, RN 12736, BA 56141, GO 40961, DF 17510, BA 70465, BA 76103, BA 76031, BA 72335, RJ 179044, BA 9853, BA 66647, BA 17467, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 46478, BA 17255, BA 83392, BA 72206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0010400-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0010400-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB, BA 11861) SOCIAL PETROS, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO, SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA, SINDIQUIMICA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, BA 8858), RJ 59121) AP 0076700, 93.2006.5.05.0017, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Terceira Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) BRAGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 11861, BA 17769, MA 14371, BA 19246, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 8858, BA 8209, BA 15659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ARISTOTELES SANTOS PENHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 18:33