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2161314-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161314-47.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Interessada: Lidiane Nogueira dos Santos Zampieri Ferreira; Advogado: | Advogado(s): Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881, SP), Interessada: Lidiane Nogueira dos Santos Zampieri Ferreira, Advogado, Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 312881, 213003, 346415, 357563, 103549, 358303, 222732, 212812, 204732, 208459, 196047, 147925, 373767, 398950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:59
2161043-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161043-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais; | Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos | Autor(es): Cleusa Sirlene Lourenço, Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643, SP), Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado(s): Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952, SP), RepreLeg: Nivia Maria Canalli, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 372643, 176944, 395190, 388952, 215799, 493060, 21780, 16549, 379870, 419928, 360401, 488988, 103549, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:58
2161408-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161408-92.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1071369-57.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado: Gabriel Guerra Santos (OAB: 443996/SP); Agravado: Facebook | OAB: 192649, 443996, 29269, 376033, 119371, 511128, 77460, 492309, 462616, 18551, 29568, 163267, 16843, 333795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:57
2151269-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2151269-81.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005572-28.2025.8.26.0006; | Advogado: Eliel Santos Jacintho (OAB: 59663/RJ); Agravante: | Advogado(s): Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva (OAB: 107861, RJ), Agravado: Andre Soares Correia da Silva, Advogada: Isadora, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 59663, 64931, 110811, 486934, 145770, 107861, 464377, 138436, 170752, 428285, 151586, 154384, 228213, 88010, 48470, 103565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:55
2160507-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160507-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de | Advogado: Wagner Luiz Delfino dos Santos | OAB: 290371, 511100, 455283, 184476, 173013, 122113, 443940, 156100, 277230, 243384, 434258, 109236, 299716, 128214, 154127, 118126, 461567, 456673, 345596, 173477, 103839, 442674, 316523, 105203, 298463, 416177, 372658, 258679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
2160411-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160411-12.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.2009.8.26.0562; | Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado: | Advogado(s): Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado: Supricel Construtora, Incorporadora Ltda, Advogada | OAB: 368740, 207789, 197199, 197764, 328490, 397312, 208418, 368456, 21618, 177267, 291391, 258679, 399969, 158707, 372976, 173477, 147954, 205054, 115535, 405601, 178033, 317493, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
1504175-02.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504175-02.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Regina Helena | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alcino David, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Regina Helena, Apelado: Santa Julia, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Maria das Dores da, Apelado: Renata Marcela, Apelado: Pdg Realty S.a., Apelado: Bryan dos | Advogado(s): Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Betania Pereira de Souza | OAB: 115587, 219670, 163987, 112851, 514259, 476959, 213250, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1503773-18.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503773-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mitra Diocesana, Apelado: Francisco, Apelado: Everton Sergio, Apelado: Santa Julia, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Elisabeth, Apelado: Nelson Mior, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Instituição | OAB: 115587, 219670, 47451, 279657, 87292, 198610, 421223, 360724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1504186-31.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504186-31.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Regina Helena | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Regina Helena, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Marina Jayme, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Santa Julia | OAB: 219670, 115587, 198372, 351757, 304797, 386846, 394813, 256691, 358232, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1503697-91.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503697-91.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre, Semasa, Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Elza Mariana, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia | OAB: 219670, 338204, 170446, 168180, 358232, 198372, 384039, 143883, 414682, 115587, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39