Consulta de Processos

Nº Processo: 1001088-93.2024.5.02.0047 | Advogado: GIANITALO GERMANI(OAB: ADVOGADO DANIELA MILAGRES(OAB: | Ação: DO ABC ADVOGADO ANA CAROLINA DO NASCIMENTO | OAB: 195284, 321391, 402060, 215018, 336431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000187-76.2023.5.02.0010 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: | OAB: 97990, 268811, 298256, 491451, 293314, 453517, 329294, 231943, 321446, 362278, 147738, 316188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000449-09.2015.5.02.0462 | Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO | OAB: 30750, 220411, 154384, 115094, 235678, 97990, 433088, 15662, 121738, 71525, 452717, 23946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001235-70.2019.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Eiras dos Santos (OAB: 88840/RS); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Sistema Dez, Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno, Município de Tatuí, Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240, Apelado: Geraldo de Paulo, Apelada | Réu(s): Cleber Rodolfo Nino de Melo, Advogado: Vitor Hugo Palinkas Neves (OAB: 256782, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP) | OAB: 88840, 480024, 318387, 477909, 219670, 259210, 238093, 154738, 283982, 356510, 283985, 227866, 163471, 321363, 106383, 256782, 142247, 134757, 117827, 286493, 130329, 96240, 79454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510225-05.2018.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município da Estância, Município de Santo Antônio de Posse, Advogada: Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Mezza Health, Apelada: Silvania | OAB: 290702, 205730, 304792, 416538, 403110, 108628, 419157, 312830, 148467, 185984, 294561, 309428, 279261, 219670, 160655, 218602, 272239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11