Consulta de Processos

Nº Processo: 1504380-31.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504389-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: | Réu(s): Pedro da Costa Garcia, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Vera Regina Camilo, Sebastiao Gilioti, Domenico Ricciardi Maricondi, Apelada: Cleuza Souza de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 219670, 115587, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504356-41.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504356-41.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Aparecido | Réu(s): Aline Lima Prado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Andre Luiz Garotti | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504297-15.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504301-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504271-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504271-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503879-77.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503880-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Joel Dias, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento, Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Santo Barbosa Nunes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503872-85.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503875-78.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503838-13.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503841-06.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503769-78.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503770-04.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11