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0000346-31.2024.5.09.0002
Nº Processo: 0000346-31.2024.5.09.0002 | Vara: DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS | Ação: E | OAB: 16427, 91839, 52393, 19533, 59263, 25554, 80901, 71684, 77792, 105107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
29/07/2025 05:36
1033505-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033505-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Jose Antonio Fernandes, Lucas Pereira Alves Ribeiro, Frederico Goulart Barbosa, Magda Conceição da Silva, Willan Lourenco Folha, Felipe Gaspar Pereira de Lima, Marco Antonio Perniciote, Giovane Domingos da Silva, Bruno Catozzo, Fabio Roberto Motta | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Evaldo José Barbosa, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Detran Sp | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 142495, Edina Aparecida Silva, 525310, Leticia da Cruz Cunha, 373028, Marco Dopp Arle, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 123261, PR, Alexandre Calizotti Neto, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 268831, Roberto Joaquim Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1008608-83.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1008608-83.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008608- | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Carlos Alberto Piccoli; Advogado: Daniel José Zacheu | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Carlos Alberto Piccoli, Advogado: Daniel José Zacheu, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971 | OAB: 440481, 497794, 433673, 461910, 193534, 463662, 421267, 143911, 309909, 277971, 228808, 365824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:39
1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1000687-34.2019.8.26.0538
Nº Processo: 1000687-34.2019.8.26.0538 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-34.2019.8.26.0538; Acidente de Trânsito; | Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco | Autor(es): Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S, Intervias, Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB, Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, SP), Apelada: Iolanda, Elizier da Silva Cevada, Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, Apelado: Município de Macaubal | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033, Apelado: M. de P., Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior | OAB: 184876, 22341, 474947, 502114, 389252, 283796, 132592, 228657, 357380, 399781, 378033, 318925, 248619, 238489, 314019, 396304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1505045-95.2023.8.26.0068
Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1002220-09.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1043494-59.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043494-59.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Rogerio Silva Campos, Renato Teixeira, Juliana Sousa Vegso Garrote, Denise Cristina Orsomazzo, Rogerio Buosi, Vera Lucia de Almeida Lacerda, Zurich Minas Brasil Seguros S, Valerio Ribeiro de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 77323, BA, Marlon Ruan Nunes dos Santos, 203901, Fernando Fabiani Capano, 457785, Tiene Rodrigues Corrêa, 129083, Benedito Ernesto da Camara Coelho, 362511, Felipe Augusto de Oliveira Potthoff, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07