Consulta de Processos

Nº Processo: 0402746-85.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1032505- | Advogado: beneficiário dos | OAB: 136973, 125142, 50444, 379006, 439878, 102743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006458-36.2024.8.26.0602 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) | Autor(es): SOFHIA ABREU DAS NEVES, JOSE ROBERTO CANTOS, ZILDA FERNANDES FERREIRA, FÁBIO REGINALDO MUNHOZ, NEIDE APARECIDA DEZANI, GILBERTO LOPES THEODORO, ANTONIA DE PAULA SANTOS | Advogado(s): ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, MATEUS SANTOS SALGADO (OAB 374517, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 430427, 136973, 125142, 364350, 284154, 220534, 374517, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066792-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Luiz Santana de Araujo Nunes, JORGE PAUNOVIC, Paulo Junior Barbosa da Costa, Elton Pereira de Almeida, Eduardo Julio da Silva, Fabia Leite Mariano, E.S.B., Fernando de Aragão Bueno, Lázara de Araújo Piva Fonseca, Zail Souza Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 98276, Antonio Augusto Ferraz de Moraes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11