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1504297-15.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504297-15.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504301-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:21
1504271-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504271-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504271-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946
26/07/2025 02:21
1504196-16.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: O C Administração
26/07/2025 02:21
1504169-92.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaRéu: Dionisio Pedro Costa
26/07/2025 02:21
1503879-77.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503879-77.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503880-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Joel Dias, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento, Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Santo Barbosa Nunes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Joel Dias
26/07/2025 02:20
1503872-85.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503872-85.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503875-78.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Sp
26/07/2025 02:20
1503838-13.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503838-13.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503841-06.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: SP
26/07/2025 02:20
1503769-78.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503769-78.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503770-04.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Sp
26/07/2025 02:19
1503707-76.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503707-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503707-76.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Amalia Vigatti Costa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Construcasa Empreendimentos Ltda, Apelada: Maria Luiza Nagaishi Oliveira, Ficam as partes intimadas para se, Orlando Alcaras Orta | OAB: 219813, 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Amalia Vigatti Costa
26/07/2025 02:19
1503695-24.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503695-24.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503695-62.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: angelo beluco | Réu(s): SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Sp | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: SP
26/07/2025 02:19