Consulta de Processos

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502013-72.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502013-72.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Sonimara | Réu(s): Marcio de Souza Pires, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiemi Barbosa | OAB: 115587, 219670, 295052, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501741-78.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501741-78.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/ | Réu(s): Luis Carlos Germano, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 114839, 351757, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501566-84.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501566-84.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Réu(s): Charles Douglas Comercio de Produtos Em Geral Ltda, Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196, Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado: Charles Douglas Teixeira da Silva | OAB: 115587, 351757, 240196, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501393-60.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501393-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Réu(s): Samir Abdelnur, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 351757, 240196, 387051, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-60.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500617-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Ação: de Bens Proprios e Participacoes Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Gmc Administracao de Bens Proprios, Participacoes Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cleber Haisler Sardelli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502021-84.2019.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Joaquim do, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvia Ferraz, Apelado: Mirian Marques, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Sergio, Apelada: Auto Posto, Apelado: Alexandre, Apelada: Marcelo Tadeu, Apelado: Vitor Barbanti, Apelado: Joao Carlos, Apelado: Rosana Alves | OAB: 219670, 115587, 159448, 290828, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503301-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Amaro Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelison Lubk, Apelado: Sueli Camargo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Amaro Jose, Apelado: celso torretta, Apelada: Joel Gomes, Apelado: jose simao, Apelado: Luiz Manoel de, Apelado: romualdo vilani | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Roque José Alves, Apelada: Nadir da Cruz Ferreira | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11