Consulta de Processos

Nº Processo: 0000201-55.2023.5.09.0019 | Advogado: - JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO (OAB/PR 32891) RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS | Advogado(s): JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO (OAB, PR 32891) RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, LUIZ FELIPE DE MATOS (OAB, PR 51836) SANTOS, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) AGRAVANTE, KELVIN CARVALHO DE MELLO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA GAB. DES. LUIZ ALVES, FLAVIO DE LIMA MORAES (OAB, PR 85792) AGRAVANTE, VALDIR APARECIDO DE MEDEIROS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ROT 0000301, 31.2023.5.09.0012, PR 85792) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR RECORRENTE, DANILO CELSO BENEVENUTO DO, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) 53649), MG 129328) ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835), JOSE ROBERTO MANOEL (OAB, PR 67898) GAB. DES. RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, PR 67898) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU ADVOGADO, MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB, PR, Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA RECORRIDO, DANILO CELSO BENEVENUTO DO NASCIMENTO | OAB: PR 31335, PR 32891, PR 51836, PR 18933, PR 57477, MG 108112, PR 85792, PR 71407, PR 15388, MG 129328, MG 89835, PR 67898, PR 46170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000016-79.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO - FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 53013), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESTELA DE SOUZA SOBRAL DO NASCIMENTO (OAB, CE 23863), JOSE ANGELO DE SOUSA FILHO ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, FRANCISCA MICHELE GOMES DA SILVA, JAIR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO, 49.181.434 CRISTINA MARIA FERREIRA | Réu(s): ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATSum 0000016, 79.2025.5.07.0026, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ (OAB, CE 30411), MARA NUBIA LOPES, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000017, 94.2025.5.07.0016, CASA DE REPOUSO SAO GABRIEL LTDA, A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA ATOrd 0000017, 42.2025.5.07.0001, MUNICIPIO DE ALTANEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONSTRUTORA DMPAR EIRELI, EPP BEZERRA, DIEGO MONTEIRO TAVARES BEZERRA | Advogado(s): EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO, FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Quixadá, SE ADVOGADO, GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA (OAB, CE, SE RECLAMADO, SEPTIMA FILMES LTDA, JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS (OAB, CE ADVOGADO, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100), CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE 31829), VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE RECLAMADO, OFICINA SAO SEBASTIAO LTDA | OAB: CE 53075, CE 30411, CE 23863, CE 22100, CE 31829, CE 31520, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000628-95.2012.5.05.0036 | Advogado: - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 28986) | Advogado(s): MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, NAIM JOAO JORGE NETO (OAB, BA 25936) (OAB, BA 20319), VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, SP 304796), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR 20956), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) ADVOGADO, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ROT 0000090, 70.2014.5.05.0222, PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 26160), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) RemNecTrab 0000891, 28.2014.5.05.0014, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Quinta Turma, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE RECORRENTE, JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO | OAB: BA 26240, BA 22951, BA 25936, BA 20319, BA 18544, BA 28521, BA 25998, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 60958, BA 26414, RJ 106094, BA 44919, BA 17769, SP 182673, MA 14371, BA 32788, BA 14344, BA 22800, DF 28785, BA 23792, RJ 59121, BA 14332, BA 13103, BA 46504, BA 15659, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001206-58.2022.5.10.0104 | Advogado: SANDRIELE FERNANDES DOS ADVOGADO CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS | OAB: 57481, 40157, 51390, 302778, 21688, 57351, 55840, 27066, 62063, 126147, 29723, 106055, 45627, 20234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000689-11.2017.5.11.0101 | Advogado: - SANDRO SANTOS SILVA (OAB/AM 3550) ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA | Autor(es): DENIZETE RODRIGUES E RODRIGUES (OAB, RJ 110501) | Réu(s): MUNICIPIO DE PARINTINS (OAB, RJ 110501) | Advogado(s): SANDRO SANTOS SILVA (OAB, AM 3550) ADVOGADO, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB, AM ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE AGRAVANTE, RICARDO LIMA PINHEIRO | OAB: RJ 110501, AM 3550, AM 5373, AM 11037, AM 1892, SC 40445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0020496-16.2024.5.04.0861 | Advogado: LIDIANE SANTOS DA SILVA(OAB: | OAB: 44246, 19021, 36190, 76499, 49521, 18673, 60198, 105683, 77481, 46523, 70317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010375-03.2025.5.03.0058 | Advogado: LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: ADVOGADO SEBASTIAO DE OLIVEIRA | OAB: 92835, 118283, 110586, 224515, 162824, 162162, 106713, 226348, 28718, 24333, 181626, 216454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região