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0020029-38.2025.5.04.0332
Nº Processo: 0020029-38.2025.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO | Advogado: - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) RECLAMADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Ação: NO | Autor(es): CELSO TULIO DA ROSA MACHADO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL ROMARIO MATIAS CumPrSe 0020029, 89.2025.5.04.0121, CAMILA DA SILVA TRINDADE, JEREMIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, BRBIOFUEL FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, BEL CONSTRUCOES LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE ADVOGADO, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) | Advogado(s): MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ATOrd 0020029, 38.2025.5.04.0332, EDUARDO BACKES (OAB, RS 56926), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS REQUERENTE, SULISMAR ALVES ALMEIDA, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), JONATHAN SOARES RODRIGUES (OAB, RS, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505) ConPag 0020029, 49.2025.5.04.0005 | OAB: RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 56926, RS 93357, RS 84380, RS 93351, RS 81369, RS 95740, RS 107301, RS 91984, RS 84915, RS 72814, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 62181, RS 42751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0000198-50.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000198-50.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Pacajus AGRAVADO - JUDAS TADEU FEITOSA LIMA | Advogado: - JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO | Autor(es): ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO HELIO AIRES DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, ELIELTON MENEZES RODRIGUES ADVOGADO, alcion lemos junior (OAB, CE 7480) | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), H K SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA PERITO, MARA REGIA DA SILVA QUARESMA, JOSE RIBAMAR ALVES LIMA AGRAVANTE, FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO, DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S, A ADMINISTRATIVOS LTDA. | Advogado(s): JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848) AGRAVADO, FUTURA, SERVICOS PROFISSIONAIS, CE ALBUQUERQUE (OAB, CE 20402), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) 2ª Turma, CE 19255) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | OAB: CE 19255, CE 24425, CE 11755, CE 7480, SP 445848, CE 27083, CE 25238, SP 329848, CE 20402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
09/08/2025 22:10
0015300-36.2012.5.21.0013
Nº Processo: 0015300-36.2012.5.21.0013 | Advogado: - CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB/RN | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB, RN, ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR (OAB, RN 3441), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB, SP | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | OAB: RN 3441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
09/08/2025 22:07
0001604-57.2022.5.12.0004
Nº Processo: 0001604-57.2022.5.12.0004 | Advogado: - RAPHAELA FRANCINY SANTOS ARRUDA | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB, RS 3899), DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117) PERITO, ANDRE CESCONETO EVANGELISTA, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) PERITO, ODIR FARIAS JUNIOR, SP 143634), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, RS RECORRENTE, LINDIOMAR FELIPE, SP 173117) ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB, SC 11603), SP 143634) ADVOGADO, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666), FELIPE BRAGANTINO (OAB, SC 8966) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini, SC 8966) RECORRENTE, LABORSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SC 8966), EPP, KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG ADVOGADO, ROMEU JOSE DE ASSIS (OAB, SC 8143), SIEGFRIED SCHWANZ (OAB, SC 11307) ADVOGADO, MICHELE RAIZA DA ROSA (OAB, SC 52058) RECORRENTE, AVICOLA CATARINENSE LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO, RAPHAELA FRANCINY SANTOS ARRUDA, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky | OAB: SC 48998, RS 3899, SP 173117, SP 143634, SC 11603, SC 20666, SC 31240, SC 8966, SC 8143, SC 21930, SC 11307, SC 52058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO
09/08/2025 22:06
0024395-76.2024.5.24.0081
Nº Processo: 0024395-76.2024.5.24.0081 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Ação: ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL | Advogado(s): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB, MS 8281) MS, ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB, MS 8978) ADVOGADO, GENILTON CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB, MS, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, Job Henrique de Paula Filho (OAB, MS 13236), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA REQUERIDO, FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL, LUCAS FREITAS CARDOSO (OAB, PA 35471) ADVOGADO, ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB, ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970), JULIO CESAR SALTON FILHO (OAB, MS 16048) RPV 0024009, 61.2025.5.24.0000, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA Pleno, Precatórios, PA 30970) REQUERENTE, P.R.S., MS 16048) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO REQUERENTE, R.F.M., Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN | OAB: BA 30007, MS 8281, MS 8978, SP 180121, MS 13236, MS 19356, MS 17568, PA 35471, PA 30970, MS 16048 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0000406-59.2014.5.08.0009
Nº Processo: 0000406-59.2014.5.08.0009 | Advogado: - MAX MARQUES STUDIER (OAB/PA 9634) ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS | Ação: EIRELI - RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA | Advogado(s): MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS, MAURICIO BRAGA DE NOVOA (OAB, AP 878) JUNIOR (OAB, PA 14737), ALBERTO RODRIGUES E SILVA (OAB, PA 20686) ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, MARCELLA FERNANDES PINGARILHO (OAB, SP ADVOGADO, ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON ADVOGADO, ILTON MARQUES DE SOUZA (OAB, SE 1213), DIOGO CAETANO PADILHA (OAB, GO 36682) AGRAVADO, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB, CLEICIANE MEDEIROS LIMA (OAB, AP 3481) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 2ª Turma | OAB: PA 9634, PA 14737, AP 878, PA 20686, PA 19993, PA 27959, PA 15646, SE 1213, SP 110976, GO 36682, AP 3481, PA 12513, AP 3447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAX MARQUES STUDIER (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
09/08/2025 22:04
0000554-94.2024.5.08.0017
Nº Processo: 0000554-94.2024.5.08.0017 | Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: | Ação: FLORESTA DO | OAB: 28264, 13358, 9990, 7203, 5596, 17479, 12793, 36442, 91435, 80584, 34588, 5522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000047-33.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000047-33.2024.5.08.0018 | Advogado: AMANDA SANTOS SILVA(OAB: Revisor MARY ANNE ACATAUASSU | OAB: 22687, 30883, 16474, 24932, 36979, 12422, 8562, 24512, 25230, 6521, 18392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000984-03.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0000984-03.2023.5.23.0037 | Advogado: LUZINEIDE ARANTES DA ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: | Ação: LTDA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 30343, 19967, 30295, 11752, 23545, 30938, 30568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 21:52
0000941-02.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000941-02.2025.5.09.0000 | Advogado: - JESSICA DAIANE CHARALLI DOS SANTOS ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820) | Ação: ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) SECEF, R.M.D.S. FAZENDA PÚBLICA, T.R.D.S. SECEF, B.J.F.V., C.D.S.M. FAZENDA PÚBLICA | Réu(s): MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU ADVOGADO, RUBENS BORDINHAO DE CAMARGO NETO, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO REQUERENTE, M.J.V., UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA WALDRAFF | Advogado(s): JESSICA DAIANE CHARALLI DOS SANTOS ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), MARCO ANTONIO SALGAR (OAB, PR 90565) 35460), AGATA RICCI (OAB, PR 64060) SECEF, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, PR RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, POLIANA PRETO MIRANDA (OAB, PR 42863) REQUERIDO, FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE, ALEXANDRE NISHIMURA (OAB, PR 28471) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104) SECEF | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000946, 24.2025.5.09.0000, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000948, 91.2025.5.09.0000 | OAB: PR 28820, PR 105591, PR 90565, PR 62166, PR 28471, PR 64060, PR 56310, PR 42863, PR 61919, PR 74562, PR 22104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) SECEFRéu: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU ADVOGADOAdvogado: JESSICA DAIANE CHARALLI DOS SANTOS ADVOGADORelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA
09/08/2025 21:51