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0000995-73.2017.5.05.0221
Nº Processo: 0000995-73.2017.5.05.0221 | Advogado: DR. EDUARDO SANTOS VOLTA REDONDA | OAB: 11096, 11285, 64897, 21238, 38466, 203926, 195601, 180344, 111101, 13851, 57225, 108405, 170989, 182720, 39510
12/08/2025 17:24
2060891-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407
07/08/2025 17:56
0049277-66.2025.8.26.0500
Nº Processo: 0049277-66.2025.8.26.0500 | Vara: Única Foro de Rio das Pedras Vistos. A requisição expedida nos autos nº | Advogado: beneficiário dos honorários sucumbenciais. No mais, não foram individualizadas as verbas | OAB: 169842, 318374, 468787, 147856, 135531, 211735, 125142, 136973, 363812, 25994, 248156, 84155, 330907, 96273, 334759, 140479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
1001112-26.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782
05/08/2025 16:46
1001916-49.2018.8.26.0575
Nº Processo: 1001916-49.2018.8.26.0575 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001916-49.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Telefonica Brasil S, Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329, SP), Apelado: Município de Campinas, Andrew Duarte Florencio, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Tecnosul Engenharia, Construçoes Ltda, Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349, SP), Marcelo Sabathe Nucci, Advogada: Leticia Coloni Lopes (OAB: 483549, Apdo, Apte: Estado de São | Advogado(s): Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, SP), Apelado: Reginaldo Passos, Advogado: Genivaldo Dias, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338 | OAB: 269081, 312157, 205730, 424140, 90447, 60436, 168555, 228567, 2325, 124074, 22349, 82329, 279922, 151338, 370655, 403261, 162269, 84795, 341189, 164042, 123295, 483549, 227861, 329867, 442554, 335564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1002249-39.2023.8.26.0150
Nº Processo: 1002249-39.2023.8.26.0150 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Andressa de Barros, Advogada: Erika Rocha Cavalcante Lins (OAB: 107706, PR), Advogado: Lais Aparecida Benite | Advogado(s): Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628, SP), Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB: 411231, Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289 | OAB: 389252, 447541, 146217, 124866, 235911, 313986, 432628, 411231, 335594, 203901, 438845, 342996, 107706, 66078, 137657, 374210, 377491, 273627, 194732, 210445, 480289, 192245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628
05/08/2025 16:41
0124355-42.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0124355-42.2020.8.26.0500 | Vara: Foro de Monte Aprazível | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 248156, 32168, 334759, 84155, 330907, 96273, 320942, 288462, 447850, 133551, 94336, 134458, 477372, 136973, 247760, 125142, 345756, 318102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
7003533-75.2015.8.26.0500
Nº Processo: 7003533-75.2015.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 248156, 152868, 49652, 111977, 110747, 242993, 17208, 61105, 414638, 334759, 225392, 118445, 143925, 70899, 43163, 176974, 286785, 330907, 84155, 96273, 139573, 98539, 97055, 104282, 115827, 125703, 88313, 150534, 124266, 59530, 227994, 51405, 52986, 53655, 59440, 122724, 99757, 85269, 89331, 131041, 122874, 99497, 347258, 99935, 58283, 102565, 300022, 384500, 329796, 250793, 344044, 331777, 125142, 404565, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:59
0581391-45.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0581391-45.2018.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Barretos Tendo em vista o | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 318869, 328844, 147879, 192898, 146891, 238049, 128639, 126727, 136671, 456706, 131049, 188091, 230052, 112813, 84155, 334759, 330907, 96273, 248156, 200554, 184779, 173, 276578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:59