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0010108-38.2024.5.15.0056
Nº Processo: 0010108-38.2024.5.15.0056 | Advogado: - ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP RORSum 0010108-38.2024.5.15.0056 | Advogado(s): ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB, SP RORSum 0010108, 38.2024.5.15.0056, SP Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, 3ª, LUCIANNE PENITENTE (OAB, SP 116396) 8ª Câmara, MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (OAB, SP ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, STYLLOS SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA, JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB, SP 120737), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB, SP 443893) ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), EMERSON NUNES TAVARES (OAB, SP 200804) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL ERCOLE, MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), SP 200804) REPRESENTANTE, JOAO BATISTA GALDINO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA (OAB, SP 341019), Desembargador Federal do Trabalho KEILA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ADVOGADO, DIEGO RAFAEL ERCOLE, Desembargador Federal do Trabalho GERSON Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª | OAB: SP 341019, SP 116396, SP 210612, SP 338137, SP 405896, SP 152418, SP 274157, SP 120737, SP 443893, SP 200804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
10/08/2025 02:14
1000772-28.2023.5.02.0302
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403
Advogado: CARMEN CRISTINA BRAGA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
1000391-08.2023.5.02.0015
Nº Processo: 1000391-08.2023.5.02.0015 | Advogado: - ANTONIO RODRIGO SANT ANA | Ação: LTDA AGRAVADO - ANA PAULA DOS SANTOS | Advogado(s): JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI (OAB, SP AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP RIGIGO (OAB, SP 408979), GEISELY CAROLINE DA SILVA (OAB, SP 350101), BEATRIZ MARTINS COSTA 3ª Turma, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF BENTES CORRÊA, DEBORA DAMASCENO RIBEIRO DOS SANTOS PATRIMONIAL LTDA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA (OAB, PE 777) ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ZULEIDE RODRIGUES DE MELO (OAB, SP 116734) RECORRIDO, ANAILZA FERREIRA ALVES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, TALITA ROBERTA DA COSTA (OAB, SP 435938), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 1000396, 27.2023.5.02.0016 | OAB: SP 234190, SP 408979, SP 350101, SP 173886, SP 71743, SP 435938, DF 33181, DF 10424, SP 208035, SP 371756, RJ 143816, SP 152368, PE 777, SP 261844, SP 116734
Advogado: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
1000063-24.2025.5.02.0463
Nº Processo: 1000063-24.2025.5.02.0463 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB/SP 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Ação: E COMERCIO LTDA RECLAMANTE - MARCIEL MATHEUS SILVA | Autor(es): DEISE MARIA PALANDRI ATSum 1000063, 24.2025.5.02.0463, AMANDA DA SILVA AMARAL ATOrd 1000063, 46.2025.5.02.0003, ANDERSON ANTONIO GARCIA 181183), MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ATOrd 1000063, 29.2025.5.02.0041, LUCELIA APARECIDA DE FREITAS, FELIPE AUGUSTO SILVA SANTOS DEPRECADO, RICARDO LUIS KIM | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS, H C SERVICOS, LOCACAO E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, MARCIEL MATHEUS SILVA, MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, DR TRADING COMERCIO IMPORTACAO E 170874), SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTACAO E RECLAMANTE, MIGUEL GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE GUARUJA DEPRECANTE, ANNE CAROLINE MARTINS GLERIA, VAGNER BORGES DIAS DEPRECADO, DIEGO PEDRO WON KIM, CHURRASCARIA SENADOR GRILL LTDA ATOrd 1000063, 78.2025.5.02.0057 | Advogado(s): ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB, SP 206897) ADVOGADO, GILBERTO MARQUES PIRES (OAB, SP 103836), ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ANDRADE MEIRELLES (OAB, SP, AMANDA ANDRADE MARAN (OAB, SP 378954) 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), RAFAEL MOURA DA SILVA (OAB, SP 324464) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP CartPrecCiv 1000063, 87.2025.5.02.0054, CLAUDIO FELIX DE LIMA (OAB, SP 260721) DEPRECADO, WON COMERCIO DE MODAS LTDA, CONSTANTINO ELOI MARTINS DEPRECADO, WON SISTEMAS DE FRANQUIAS S, S LTDA | OAB: SP 206897, SP 103836, SP 442499, SP 378954, SP 272293, SP 218607, SP 324464, SP 175203, SP 260721, SP 437313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1001051-66.2023.5.02.0608
Nº Processo: 1001051-66.2023.5.02.0608 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) SILVA (OAB, SP 213083), TAIZ DO VALE SANTOS (OAB, SP 414262), MARIANA DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 291941) 14ª Turma, Cadeira 1, RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB, SP 173519) ADVOGADO, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180), NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) 17ª Turma, DENYS CAPABIANCO (OAB, SP 187114), SILVANA APARECIDA GUARDINO (OAB, SP AP 1001277, 42.2023.5.02.0262 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS ADVOGADO, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246) | OAB: RJ 176089, SP 470118, SP 213083, SP 414262, SP 291941, SP 81978, SP 173519, SP 369180, SP 110860, SP 234190, SP 297608, SP 342339, SP 36634, SP 187114, SP 122246, SP 125881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE
10/08/2025 00:21
0011668-42.2023.5.15.0026
Nº Processo: 0011668-42.2023.5.15.0026 | Advogado: ALINE CRISTINA MESQUITA | OAB: 208182, 104849, 361562, 280371, 163741, 350073, 375188, 172809, 140861, 322766, 299613, 206831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:59
0005954-14.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: ALISON ALBERTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO
09/08/2025 23:59
0010772-81.2024.5.15.0149
Nº Processo: 0010772-81.2024.5.15.0149 | Advogado: - DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB/SP 371751) | Advogado(s): MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRIDO, HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI, ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818) 9ª Câmara, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB, SP, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO RECORRIDO, CELSO GODOI, WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES (OAB, SP (OAB, SP 297783), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS 8ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, MESAC FERREIRA DIAS, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO, VITOR BOMBIG (OAB, SP 220230) | OAB: SP 371751, SP 276822, RS 25818, SP 139960, SP 292445, SP 261844, SP 185159, SP 374685, SP 297783, SP 144129, SP 338556, SP 220230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0011460-71.2023.5.15.0151
Nº Processo: 0011460-71.2023.5.15.0151 | Advogado: - ANA CAROLINA DUTRA SANTOS REIS (OAB/MG RECORRIDO - SECURITY SEGURANCA LTDA | Advogado(s): ANA CAROLINA DUTRA SANTOS REIS (OAB, MG RECORRIDO, SECURITY SEGURANCA LTDA, BARBARA CORBAN (OAB, SP 306209) (OAB, CE 22394), GUILHERME ROBERTO DE LIMA (OAB, SP 330449) ADVOGADO, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB, SP 150132), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA ADVOGADO, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349), MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUCIA, SP 306209) RECORRENTE, MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES, SP 330449) RECORRENTE, RANDON IMPLEMENTOS PARA O, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA TRANSPORTE LTDA., LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) ADVOGADO, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO 316597), MICHELLE SILVA RODRIGUES ROT 0011474, 35.2023.5.15.0093, REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, ANDRE AMIN TEIXEIRA PINTO (OAB, SP 152868) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE RECORRIDO, RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS | OAB: SP 306209, CE 22394, SP 330449, SP 150132, SP 166349, SP 276822, SP 155838, SP 220186, SP 475697, SP 193623, SP 342713, SP 94160, SP 148786, SP 364930, SP 152868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA CAROLINA DUTRA SANTOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE RECORRIDO
09/08/2025 22:45
0010682-03.2022.5.03.0012
Nº Processo: 0010682-03.2022.5.03.0012 | Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | Advogado(s): FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG ADVOGADO, LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB, SP 297806), FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG (OAB, SP 448649), FLAVIA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG 130342), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA AIRR 0010747, 14.2022.5.15.0125, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO Gabinete da Presidência, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OAB, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP ADVOGADO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, EDUARDO ANTONIO MODA, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), SP AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) (OAB, PR 71710), JADER SOLANO NEME (OAB, SP 260878) (OAB, MG 104778), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB, LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, VLI MULTIMODAL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 136069, SP 363436, SP 297806, SP 448649, MG 71639, MG 130342, MG 101123, MG 132009, SP 331114, SP 219327, DF 17407, DF 16421, SP 393965, PR 71710, SP 260878, MG 104778, MG 122655
Advogado: FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:28