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0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955
01/08/2025 21:03
3009133-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163
01/08/2025 21:03
0008728-95.2024.8.26.0161
Nº Processo: 0008728-95.2024.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda | Advogado(s): Vinicius Bugalho (OAB: 137157, SP), Interessado: Município de Ribeirão Pires, Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro, Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553, Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira (OAB: 345412 | OAB: 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 369789, 198396, 225463, 479499, 207182, 163569, 480147, 78796, 515646, 363017, 299506, 292949, 258553, 345412, 428500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157
01/08/2025 21:03
0230686-14.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0230686-14.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 134/143: Nos | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o | OAB: 136973, 125142, 163569, SP 208, 347767, 334759, 248156, 96273, 330907, 423389, 112813, 84155, 193762, 150647, 32599, 139753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:58
1061808-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:41
0008146-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0008146-17.2013.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 208138/SP - Maria Cristina Zacharias | Autor(es): Maicom Henrique Alves de Souza Rodrigues, Adalberto Luiz de Freitas, International Industria Automotiva da América do Sul LTDA., JUAREZ LOURENÇO DA SILVA, Viviane Edileuza Sabaterra de Oliveira, Jonas da Silva Rodrigues do Nascimento, Claudio Gomes de Alexandria, Henrique Gomeiro de Souza, Ação Social Claretiana, GUSTAVO GABRIEL CHICO CENTURIÃO | Réu(s): Banco do Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 208138, SP, Maria Cristina Zacharias, 279152, Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal, 32599, Mauro Del Ciello, 237078, Fabio de Almeida Garcia, 36381, Ricardo Innocenti, 301465, Mauro Lima de Souza Junior, 141223, Licinio Celestino Ferreira, 400931, Gustavo Henrique Alves, 131647, Sidney Lent Junior, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:39
1500053-42.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500053-42.2025.8.26.0191 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.D.T., Wallace Rocha, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, Reots Ferreira da Silva, Ana Paula Rodrigues, Valmir Farias Ribeiro, Ciomara Figueira de Castro Bezerra de Menezes, Lourdes de Fátima Carrota, Carlos Eduardo Costa de Moraes | Réu(s): D.D.E.T.S.O., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486689, Jadir Brandão, 381492, Carolina Justino Rocha, 441837, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 206870, Alessandra da Costa Santana, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 314164, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, 127979, PAULO SERGIO MONTEZ, 176385, Thiago Carneiro Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:38
0001978-18.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001978-18.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Dora Horowicz, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora, Sergio Aparecido Barbosa Fonseca, Ademir Queimado da Silva, Lourival dos Santos Filho, Francisco Batista da Silva Junior, Elvis Carvalho da Silva, Italo Silva Nogueira, Livia Brandino dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | OAB: 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:38
1084052-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084052-10.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Vitor da Silva Santos Ferraresi (OAB: 441003/SP); | OAB: 441003
01/08/2025 19:36
1003127-18.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1003127-18.2025.8.26.0271 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385, Advogada: Nathalia Benhossi Hirose (OAB: 417393, Ficam as partes, Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, com motivação | OAB: 527120, 245866, 430083, 429974, 168385, 417393, 438784, 350725, 437036, 424420, 393901, 141237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120
01/08/2025 19:36