Consulta de Processos

Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico; | Advogado: CÉSAR DOS | Assunto: Fato Atípico; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Justiça Pública | Advogado(s): Lucas Alexandro Diego da Silva | OAB: 218764, 11461, 439535, 413871, 497673, 274315, 451994, 273079, 463346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-30.2025.8.26.0512 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., K.V.V.S.B., O.C.G., M.G.S. | Réu(s): P.S.B., J.J.G., M.G.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 170315, Neide Prates Ladeia Santana, 142302, Maurino Urbano da Silva, 378777, Camila Alves Coelho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 440666, 231205, 309358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500199-23.2025.8.26.0599 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 33668, 255141, 155809, 121130, 163855, 316605, 365452, 105708, 299759, 108112, 163814, 216978, 319725, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500861-72.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500834-89.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MICHEL SANTOS FERNANDES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CAFÉ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 399481, Eduardo Henrique Gonçalves Pereira, 233482, Rodrigo Vital, 210570, Evandro Franco Libaneo, 479108, Larissa Firmino Trepador | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500823-60.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Antonio Francisco da Silva, Iago Antunes de Deus, IAGO ANTUNES DE DEUS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 322909, Tatiana Roberta Jesus Vieira, 337339, Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003503-88.2022.8.26.0509 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 350396/SP - Cristina Silva de Brito | Autor(es): L.H.S. | Réu(s): Carlos Donizeti da Silva Junior, CARLOS DONIZETI DA SILVA JUNIOR, Fernando Xavier de Jesus Junior | Advogado(s): 350396, SP, Cristina Silva de Brito, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 353909, Adriana Faria da Silva, 211178, Bruno André Silva Ortega, 457181, Isabella Victoria Feloni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11