Consulta de Processos

Nº Processo: 1505022-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Autor(es): Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A.C.F.I., Glaucia de Jesus da Silva, Eniovaldo Paes, J.P.S.S. | Réu(s): Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S.T., Banco Votorantim S.A., K Martinez Serviços de Saúde Ltda | Advogado(s): 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 343321, Henrique Brandão Paulo Pereira, 287215, Randal Luis Giusti, 233695, Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes, 279994, Janaina Aparecida Martins de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000720-25.2025.8.26.0443 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE PIEDADE, A.C.F.I., R.A.F.A. | Réu(s): THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, SAMUEL FERNANDES, HELDER IZIDIO DA SILVA, B.S.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252996, SP, Regina Mitie Miyake Aoki, 124809, Fabio Frasato Caires, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500531-56.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500531-56.2022.8.26.0126; Destruição ou Degradação; Recorrente: | Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); | Advogado(s): Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 251868, 214789, 199755, 416692, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 125337, 146938, 331009, 527278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501479-29.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 399270, Alexandre Mascarin Francisco, 262661, Isabela de Prouvot Coelho, 250160, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504952-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Central de Penas, Medidas Alternativas | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11