Consulta de Processos

Nº Processo: 1506612-19.2020.8.26.0602 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Agravada: Paula Cristina | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Janaína Schoenmaker (OAB: 203665, SP), Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409, Interesdo.: Auto | OAB: 154738, 187844, 526432, 524919, 437865, 384743, 514936, 111684, 203409, 310561, 208954, 306889, 207048, 86090, 163569, 450520, 71650, 305346, 245235, 203665, 190409, 237741, 442266, 148415, 248670, 170146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207814-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004085-13.2024.8.26.0576; | Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos | OAB: 296831, 374156, 284849, 246387, 174028, 167554, 118245, 246644, 164171, 317024, 149762, 147513, 183116, 206685, 315245, 305311, 305561, 298328, 96852, 42923, 344658, 207182, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031272-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Nercilio Souza Santos Alves | Advogado: 496965/SP - Edmilson Souza Santos | Autor(es): José Carlos Alves Veloso, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, W.M.J.S., Moises Alves dos Santos, Cássia Maria da Silva, Josinaldo Silva, R.D.C., Alexsandro Marques de Messias | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco J Safra S, BANCO PAN S.A., Município de Guarulhos, A.C.J., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 496965, SP, Edmilson Souza Santos, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 143801, Ivo Pereira, 457767, Vitor Rodrigues Seixas, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 317911, Jose Hugo Candido Santos da Silva, 414396, Jéssica Marques da Silva, 215960, Eduardo Cardoso da Silva, 498121, Ana Paula Domingues Altimari, 394772, Crisaline da Silva Gonzalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031061-92.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 336885/SP - Khristian Miranda Gondim dos Santos | Autor(es): Maria Selma Xavier Marques, Município de Guarulhos, Sara Tuliana Nobilione Bravo, André Francisco de Souza, E.M.C.J., Savana Christina Alves Pinheiro, A.R.M., Eufrasio Moura Froes, A.L.N., D.A.S. | Réu(s): Empresa Hoteleira Mabu Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Metalurgica de Tubos de Precisao Ltda, Rede D’or São Luiz S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.S., Itaú Unibanco S.A, P.R.M., BANCO DAYCOVAL S.A., M.N.A., L.A.S. | Advogado(s): 336885, SP, Khristian Miranda Gondim dos Santos, 344887, Alexandre de Oliveira, 57925, Arthur Caruso Junior, 484422, Allan Henrique Vieira, 398950, Welinton César Liporini, 338556, Camila de Nicola Felix, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 417215, Telma Moretti Simoes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 463421, Etiene Ferraz de Almeida Moraes, 297679, Thiago Castanho Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030963-10.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 334370/SP - Reinald Bueno Santos | Autor(es): Roberto Alves Abrante, A.S.M., Lindinalva Xavier dos Santos, Jackson da Silva Lima, BANCO VOLKSWAGEN S, H.R.M., Tokio Marine Seguradora S, Natalice Mendes Santana, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Silmara Aparecida Molina | Réu(s): Banco Agibank S.A., L.N.M., Banco Mercantil do Brasil S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Comercial Economix Eireli, Me., G.A.M.S., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., Município de Guarulhos | Advogado(s): 334370, SP, Reinald Bueno Santos, 507676, Samara Brito, 478772, Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 404302, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 388630, Daniela Ferreira da Costa, 309115, Jorge Luis Bonfim Leite Filho, 450921, Neilon Goncalves de Souza, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025974-58.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 435574/SP - Thiago Pereira dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Dias, mr, Lenita Bernadete Pereira, I.M.F.I.E.D.C.R.L., A.C.F.I., Odete da Conceição Kahale Skaf, J.F.C., Maria do Socorro Alves | Réu(s): Município de Guarulhos, OI S.A., E.G.S., A.R.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, M.S.S.M., Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 435574, SP, Thiago Pereira dos Santos, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 124809, Fabio Frasato Caires, 251151, Danielli Ruiz Maria, 360378, Mayara Caroline Rodrigues Ferreira, 376037, Francisco Ananias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030612-37.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 453984/SP - Daniele dos Santos Ferreira | Autor(es): Carlos Henrique de Sousa, Bml Digital Business Ltda, A.M.S., I.S., Marcos Rodrigo Botas Sonsin, E.K.L.S., Ailton Ferraz do Amaral | Réu(s): G.S.A., Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município de Guarulhos, Guarucoop, Ascensus Corretora de Seguros, Planejamento Financeiro Ltda, V.A.S., Rápido Paulistana Ltda, Imob, Const Lutfalla Sa | Advogado(s): 453984, SP, Daniele dos Santos Ferreira, 526955, Paulo Figueiredo dos Santos Junior, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 312432, Silvia Abreu dos Santos, 360378, Mayara Caroline Rodrigues Ferreira, 200363, Marcos Caneschi, 181036, Gislane Mendes Lousada, 455781, Maria Railda Muniz Carvalho, 258702, Fabiana Maria Neris Oddone, 436642, Jair Carneiro Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11