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1030604-60.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1030604-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 454968/SP - Chirle Santos da Silva | Ação: Habitacional S/c | Autor(es): Vicente Porfirio Costa, Banco Votorantim S.A., R.M.N., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Marcio Esteves Pedroza, Eliana Alencar Rosendo Verissimo, V.P.S., Damaris Alves de Lima Silva, D.A.S. | Réu(s): Delli Consultoria & Gestão Empresarial Ltda, Vanete Ferreira de Araujo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Durvalino Jose Cardoso, Sicohab, Sistema de Coodenacao Habitacional S, A.M.S., Município de Guarulhos | Advogado(s): 454968, SP, Chirle Santos da Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 143801, Ivo Pereira, 220404, Ivanete Dias da Silva Rodrigues, 453505, Danilo Costa Santos, 269371, Fernando Antonio da Silva, 253196, Ariovaldo Aparecido Filho, 359998, Thomaz Henrique Róz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:12
1029670-05.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1029670-05.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Geraldo Lourenco Zulatto | Advogado: 344359/SP - Thomas Magalhães dos Santos | Autor(es): Condominio Residencial Jardim das Flores, M.E.V.L., Rosimeire Dedino, D.F.L., Celina Souza Moreira, José Roberto dos Santos | Réu(s): Benedito Barbosa dos Santos, L.F.L.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.L., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. | Advogado(s): 344359, SP, Thomas Magalhães dos Santos, 471454, Cicero dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 393044, Patricia Nascimento Silva, 357234, Gustavo Marques de Sá Gomes, 252195, Wellington Antonio de Souza Brito, 236566, Fernando Faia Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:08
1033029-25.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1033029-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029- | Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Apelado: Ivanilde Ferreira dos Santos; | Advogado(s): Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Apelado | OAB: 181539, 130970, 479580, 275976, 232042, 140479, 350323, 245737, 999999, 134164, 235972, 214131, 197585, 265697, 120672, 464145, 234900, 301742, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1511238-95.2017.8.26.0405
Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1009459-61.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2199426-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1006011-58.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1006011-58.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006640- | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos | Advogado(s): Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335, SP), Advogada: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441, Ficam | OAB: 350725, 437036, 424420, 415124, 379335, 452441, 183590, 377491, 374210, 187223, 122291, 231528, 191298, 276723, 371279, 259615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1023199-70.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023199-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 267136/SP - Fabio Augusto dos Santos | Autor(es): Carbonese Servicos Administrativos, R.M.S., Claudineia Vieira Rocha, Município de Morretes, Fênix Manufatura de Brinquedos, Artigos Esportivos Ltda, J.B.B., Andréia Telles Silva, P.N.M., Itaú Unibanco S.A, L.P.O. | Réu(s): PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Michel Fernandes Lima Bacarin, Carlos Raimundo de Oliveira Junior, Maria A T da Silva Brinquedos Ltda., Município de Guarulhos, J.M.S., Higor Muller Moura dos Santos, C.S.C. | Advogado(s): 267136, SP, Fabio Augusto dos Santos, 36283, DF, Mariana Silveira Santos, 431296, Osmar Donizetti de Morais, 423880, Guilherme Genzini, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 500334, Gabriela Silva de Lima, 393445, Rômulo Pereira Cassani, 480738, Lara Nascimento da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 362448, Thais Torres de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:47