Consulta de Processos

Nº Processo: 1062231-13.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 335383/SP - Fernando Oliveira dos Santos | Autor(es): Benedito da Silva Martins, Luiz Pereira Lima, Vera Lucia Pereira Rodrigues, Ruth Noronha da Silva dos Santos, Reno Incorporadora Ltda., Ricardo Rodrigues de Souza, Amilton Manuel Pereira, Rayane Monteiro Sales, Debora da Silva Oliveira, Rodrigo Antonio da Costa | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 335383, SP, Fernando Oliveira dos Santos, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 185163, Angelo Andrade Depizol, 84795, Luis Washington Sugai, 401583, Bruno Canhedo Sigaud, 512761, Bruno Sabino de Matos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 310280, Adriano Malaquias Bernardino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062098-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 456656/SP - Lindinês Souza Santos | Autor(es): Josemario da Silva Araujo, Kelly Cristina Oliveira Melo, Andréa de Mello Tobias, Pablynee Cristhiane da Silva Figueiredo, Sandra da Silva Ferreira, Kelly Ramos de Oliveira, Aparecido Benedito Pitton, Julio Elias de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Naves Miranda Moto Peças Ltda | Advogado(s): 456656, SP, Lindinês Souza Santos, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 517607, Tiago Ferreira Martins, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 187088, Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça, 532359, Jessica Lara Duarte Teixeira, 282674, Michael Della Torre Neto, 350725, Edson Aparecido Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062074-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): M.A.S., Reginaldo Aparecido de Oliveira, Jefferson Soares Silva, Giovanne de Almeida Vieira, Varnei Barbosa Almeida, Antonio Carlos Caraski, Alexandre Shin Chun Lai, Banco do Brasil S, Mirna Inês Bordin Campideli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 143911, Carlos Alberto Branco, 502203, Jefferson Leandro Netto, 453505, Danilo Costa Santos, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 150163, Marco Antonio Colenci, 234868, Carlos Lopes Campos Fernandes, 319115, Igor José da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061490-70.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Joao Batista Monteiro do Nascimento, José Maria Fernandes Pereira, André Vicente Batista, Adriano Migani Moreno, Edilene dos Santos Dias, Samsung Sds Latin America Tecnologia, Logística Ltda, Mirna Inês Bordin Campideli, Gilberto Torrigo, A.F.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 471204, Fabio Leite de Oliveira, 501224, Washington Gomes Silva dos Reis, 335644, Luana Honorato Alves, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 428536, Ricardo Machado Cunha, 156817, André Ricardo Lemes da Silva, 223788, Lucia Barbosa Del Picchia, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000780-51.2024.8.26.0334 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Hyago Fortes dos | Assunto: Voluntária; Apelante: Aparecida Vieira de Lima; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Apelado: Acai, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908 | Réu(s): Juliano Rezende dos Santos, Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Inca Re 19 Imobiliária, Participações do Brasil Ltda, Advogado: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo | Advogado(s): Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, SP), Apelado: Município de Macaubal, Advogado: Hyago Fortes dos, Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109, AM), Apelado: Joao Rocha Medrado Neto, Advogada: Dyanne, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da | OAB: 357380, 399781, 247856, 152689, 138481, 222502, 198610, 298488, 126114, 156033, 300634, 177849, 19109, 248997, 515646, 84253, 346011, 137057, 180623, 448105, 300908, 340517, 524859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029784-25.2024.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Lucas Barros Mota, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Alan Rafael Marques, Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501, Advogado, Anidesp, Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal, Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159, Apelado: Beatriz Rita Pereira da Silva, Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962, Raphael Augusto Piva Coto (OAB: 474003, Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500, Recorrente | OAB: 200676, 378044, 324587, 166568, 335584, 155723, 132952, 374112, 290159, 452962, 419157, 240340, 469501, 131113, 53649, 385379, 474003, 186500, 285577, 228086, 209311, 206553, 380763, 199944, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001391-75.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP); Interessado: João Higino dos Santos (Espólio); | Assunto: Tratamento | Autor(es): A. L. S. S., Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277, SP), Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557 | Réu(s): D. F. F. P., Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554, SP), Advogado: Vitor Ramos Rodrigues (OAB: 264290 | Advogado(s): Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588, SP), Advogado: Hamilton de Almeida (OAB: 88189 | OAB: 328340, 374774, 177588, 88189, 405285, 411175, 351979, 155277, 168557, 334554, 264290, 128405, 67547, 999999, 509154, 366094, 206885, 227753, 140581, 345432, 338615, 271829, 218189, 465245, 83431, 124527, 211385, 174564, 303020, 393624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11