Consulta de Processos

Nº Processo: 3006586-31.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Ismael Nedehf do | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rubia Agostinetti Dal Bem E Silva (OAB: 232575, SP), Interessada: Ana Elisa Munaretti Cardoso, outros, Advogado | OAB: 479579, 89269, 329163, 156207, 74017, 36634, 20626, 140667, 141556, 112015, 124440, 388919, 419529, 182193, 41033, 232575, 264902, 56263, 60742, 18429, 111246, 200103, 163569, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 161810, 62908, 274808, 480289, 350265, 304746, 5938, 14256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006887-75.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0033394- | Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286/SP); Agravado: Heber Americano Silva Junior; | Advogado(s): Rafael Issa Obeid (OAB: 204207, SP), Agravado: White Solder Ltda, Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB, Vagner Rumachella (OAB: 125900, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 333286, 83286, 412415, 126427, 381989, 243032, 209890, 351016, 344316, 163569, 335584, 398950, 204207, 396365, 160884, 125900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503773-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mitra Diocesana, Apelado: Francisco, Apelado: Everton Sergio, Apelado: Santa Julia, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Elisabeth, Apelado: Nelson Mior, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Instituição | OAB: 115587, 219670, 47451, 279657, 87292, 198610, 421223, 360724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161700-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José | Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | OAB: 246396, 261869, 428252, 32599, 172740, 172926, 283439, 118562, 182590, 172300, 82988, 171104, 277773, 275461, 96217, 200103, 133438, 240591, 483023, 111684, 176944, 23462, 222497, 464049, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006395-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Agravado: Maria Josepha Cassante Lui, Advogado: Manuel dos Santos, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Agravado: Aparecida de Jesus Rodrigues, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774, Advogado: Mario Rangel | OAB: 20765, 147800, 332789, 163569, 335564, 277998, 329172, 373807, 15751, 196774, 179603, 19238, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144506-64.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721, SP), Agravante: Marlise Aparecida Missali de Laurentiis, Advogada | OAB: 218692, 172926, 220244, 473100, 307859, 290219, 207423, 255721, 262385, 403110, 464155, 62622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11