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0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0000862-37.2023.5.08.0124
Nº Processo: 0000862-37.2023.5.08.0124 | Advogado: - NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA | Ação: CARAIBA S/A | Advogado(s): VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (OAB, PA 12599) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PA 12599) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO TELES DE CARVALHO (OAB, PA 18537) AGRAVANTE, MINERACAO CARAIBA S, PA 18537) ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA 19625), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 19625), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, PA 23691) RECORRENTE, JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO SOUSA, PA 12342) RECORRENTE, VALE S.A., ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 12902), LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO (OAB, PA 15646), PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) AP 0001123, 29.2023.5.08.0115, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB, PA 17341), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, ELDAA MACHADO CLAVIER (OAB, PA 15242), Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RECORRIDO, JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO SOUSA | OAB: PA 17341, PA 12599, PA 18537, SP 36634, PA 10802, PA 15242, PA 12683, PA 19625, PA 23691, PA 12342, PA 15646, PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 11493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB
10/08/2025 23:06
0000493-27.2023.5.06.0018
Nº Processo: 0000493-27.2023.5.06.0018 | Advogado: CLAUDIO GONCALVES Revisor CARMEN LUCIA VIEIRA DO | OAB: 29252, 44857, 51025, 20366, 16455, 138644, 15166, 25874, 22105 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:05
0100925-91.2024.5.01.0007
Nº Processo: 0100925-91.2024.5.01.0007 | Advogado: ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO Relator ROGERIO LUCAS MARTINS | OAB: 55993, 196905, 79941, 300715, 67077, 214150, 157313, 51172, 12861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:04
0100080-89.2022.5.01.0246
Nº Processo: 0100080-89.2022.5.01.0246 | Advogado: CLAUDIA CALIXTO DO CARMO(OAB: | Ação: DO RJ CEHAB RJ | OAB: 115829, 101347, 179832, 146062, 234860, 71545, 123217, 116483, 79163, 168037, 108211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:03
0000822-39.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000822-39.2024.5.21.0001 | Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | OAB: 116893, 768, 12736, 1372, 16581, 7235, 14184, 16789, 33625, 16062, 13463, 249651, 18509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 23:02
0001268-54.2023.5.07.0005
Nº Processo: 0001268-54.2023.5.07.0005 | Advogado: ANA CRISTINA SALES CIRINO(OAB: | Ação: JUDICIAL 20518/CE) | OAB: 16712, 25238, 16498, 42148, 42135, 26153, 42955, 14511, 22512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:57
0000214-52.2025.5.07.0015
Nº Processo: 0000214-52.2025.5.07.0015 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES ADVOGADO - Laécio Nogueira Rebouças (OAB/CE 6934) | Autor(es): FRANCISCO ERNANDE SILVA MARQUES RECLAMANTE, ANTONIO JONATHAS SOUZA MOTA, MESSIAS HOLANDA FERREIRA LIMA 247435), ANTONIO GOMES DA SILVA CONSIGNATÁRIO, ANTONIO JEOVANY DE ARAUJO, JERBSON FERNANDES CERQUEIRA, BENEDITO PEREIRA DE SOUSA, DENILSON VIEIRA DE MORAIS | Réu(s): DAVI PONTES CARDOSO, ME ATOrd 0000214, 52.2025.5.07.0015, ROCHA & MATIAS CONSTRUCOES LTDA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RAFAEL JUSTINO LIMA 65804821334 RECLAMANTE, ROSMILLER PEREIRA DA CUNHA, FRANCISCO EDSON DE LIMA FILHO ADVOGADO, ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS, INSTTALE ENGENHARIA LTDA, J P SERVICOS E LOCACOES EIRELI 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MUNICIPIO DE BOA VIAGEM RECLAMANTE, PABLO DIEGO MAIA PANTOJA | Advogado(s): EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES ADVOGADO, Laécio Nogueira Rebouças (OAB, CE 6934), RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100), LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) RECLAMADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA, Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ATSum 0000214, 43.2025.5.07.0018, CE 25477) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB, CE, ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) ATSum 0000214, 98.2025.5.07.0032, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ATOrd 0000214, 88.2025.5.07.0003, PEDRO WILSON RODRIGUES DE SOUZA, GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB, CE 26097) | OAB: CE 6934, CE 23863, CE 22100, CE 27406, CE 33926, CE 25477, CE 50061, CE 23935, CE 41151, CE 50036, CE 26097, CE 20518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:57
0000664-08.2023.5.07.0001
Nº Processo: 0000664-08.2023.5.07.0001 | Advogado: - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Ação: - INGETI | Advogado(s): JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, CE 22563) TEOFILO FILHO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) ROT 0000769, 64.2023.5.07.0007, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRENTE, ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB, CE 11281), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRENTE, CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC | OAB: CE 22563, CE 11281, CE 17038, PE 18855, CE 18964, PB 18978, SP 223800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO
10/08/2025 22:57
0000093-91.2025.5.08.0016
Nº Processo: 0000093-91.2025.5.08.0016 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM ADVOGADO - IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB/PA | Autor(es): HELIO SANTOS RODRIGUES RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO PEREIRA BRITO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, THIAGO RAMON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSE VINICIUS TAVARES PONTES (OAB, PA, A.P.C.M. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, ALEX LOBATO PIRES ATOrd 0000094, 49.2025.5.08.0122, JOAO SALUSTIANO BATISTA RECLAMANTE, ALBERT CONCEICAO DE ARAUJO | Réu(s): SORVETERIA MAGNOS ICE CREAM RECLAMADO, GECIVALDO BARBOSA DE LIMA, CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME RECLAMADO, EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 14629), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE RECLAMADO, AGRO FRONTEIRAS LTDA, H.M.D.I.L.M. (OAB, PA 5623), BANCO DO BRASIL SA, EQUIP ADMIN LTDA RECLAMADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., MOBILIZE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, PAGSEGURO INTERNET S.A. | Advogado(s): FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB, AM ADVOGADO, IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB, PA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA REQUERENTE, WILLIAM JOHN PONTES DA SILVA, DEBORA DE AGUIAR QUEIROZ (OAB, PA 5982) 34609), ELVA MARIA SALES COELHO (OAB, PA 17318) ADVOGADO, MATEUS SILVA VIEIRA (OAB, PA 37366), CAYO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, PA 16949) ADVOGADO, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, KENDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB, PA 28505) ADVOGADO, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778), ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI (OAB, PA ADVOGADO, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB | OAB: PA 25400, PA 5982, PA 17318, PA 37366, PA 16949, PA 5623, PA 17862, PA 28505, SP 400778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57