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1008200-18.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008200-18.2025.8.26.0223 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos | Ação: de Ensino de Ribeirao Preto | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edileuza Siqueira, Thiago Jesus da Silva, Luciano Freire dos Santos, A.V.R.M., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, Ministério Público do Estado de São Paulo, B.S.M.S., D.L.T.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.V.S.M., Antonio Alves dos Santos Neto, Rainer Lutke, P.M.G. | Advogado(s): 203204, SP, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 188752, Larissa Boretti Moressi, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 232390, Andre Luis Ficher, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:05
1007349-76.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1007349-76.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 65742/SP - Marilene dos Reis Moraes | Ação: de Ensino de Ribeirao Preto | Autor(es): J.V.R.J., Chady Hassane Hammoud, Danilo Bezerra dos Santos, L.L.S.F., E.R.J., Magda de Almeida Santos, Claudio de Carvalho Oliveira, Associacao de Ensino de Ribeirao Preto | Réu(s): J.S.J., Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, BRADESCO SEGUROS S.A., T.L.F., E.S.P., Bruno Nobre de Souza | Advogado(s): 65742, SP, Marilene dos Reis Moraes, 239653, Natacha Veiga Tarraço Tomaz, 297608, Fabio Rivelli, 283403, Marcela Teixeira Cheida, 429467, Rackel de Deus Mouta Motena, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 416125, Nathália Carmo Silva Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 438721, Amália Cristina Barbosa Theodósio, 244968, Leandro Antonio Macedo Nakaodo, 232390, Andre Luis Ficher | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.V.R.J.Réu: J.S.J.Advogado: 65742
01/08/2025 18:02
1006678-53.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006678-53.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 506162/SP - Raíssa Cristina Cardeal Lodi | Ação: de Ensino de Ribeirao Preto | Autor(es): José Teixeira A Costa, Brenner Augusto Costa de Oliveira, Associacao de Ensino de Ribeirao Preto, Thiago Maximo de Carvalho Real Martinez, Banco Bradesco Financiamentos S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., E.G.T.S. | Réu(s): Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Gustavo Assumpção de Jesus, Estado de São Paulo, Luiz Carlos Henrique dos Santos Filho, Jackson da Silva Santana, Joao Alberto Tralli Filho, Valter Ignacio da Silva, P.M.G. | Advogado(s): 506162, SP, Raíssa Cristina Cardeal Lodi, 336677, Marykeller de Mello, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 232390, Andre Luis Ficher, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 304968, Alex Schopp dos Santos, 203204, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 305071, Nelson de Oliveira Fontes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Teixeira A CostaRéu: AapenAdvogado: 506162
01/08/2025 18:01
7000237-90.2018.8.26.0451
Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
0015282-81.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:00
1500012-35.2023.8.26.0615
Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:58
0002895-60.2009.8.26.0052
Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:57
2205282-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205282-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB: 453458/SP); Advogada: Kendicy Garcia de Oliveira (OAB: 405440/ | Assunto: Compra e Venda; Reclamante: Smc Pneumáticos | OAB: 453458, 405440, 31475, 384332, 295717, 364475, 115508, 120032, 109374, 185856, 332568, 147434, 405212, 411703, 130653, 282106, 263767, 336261, 341210, 347794, 467798, 192649, 349308, 254523, 174549, 91711, 190164, 243419, 218150, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:33
1001594-24.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1001594-24.2025.8.26.0271 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios | Assunto: Associação; Agravante: Jesse Tenorio da | Advogado(s): Ana Letícia Chekerdemian Chiaramonte (OAB: 468039, SP), Agravante: Geraldo dos Santos Lima (Curador(a)) | OAB: 446108, 201508, 426101, 359562, 139216, 371924, 136941, 331253, 332744, 216045, 345062, 409224, 355406, 332179, 158697, 467467, 468039, 345596, 338032, 132433, 165841, 57908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:27
7002481-72.2014.8.26.0114
Nº Processo: 7002481-72.2014.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alexandre Carlos Rodrigues | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 390006, Murillo Motta Iaralha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39