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0000346-31.2024.5.09.0002
Nº Processo: 0000346-31.2024.5.09.0002 | Vara: DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS | Ação: E | OAB: 16427, 91839, 52393, 19533, 59263, 25554, 80901, 71684, 77792, 105107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
29/07/2025 05:36
1042588-69.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:45
1033505-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033505-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Jose Antonio Fernandes, Lucas Pereira Alves Ribeiro, Frederico Goulart Barbosa, Magda Conceição da Silva, Willan Lourenco Folha, Felipe Gaspar Pereira de Lima, Marco Antonio Perniciote, Giovane Domingos da Silva, Bruno Catozzo, Fabio Roberto Motta | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Evaldo José Barbosa, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Detran Sp | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 142495, Edina Aparecida Silva, 525310, Leticia da Cruz Cunha, 373028, Marco Dopp Arle, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 123261, PR, Alexandre Calizotti Neto, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 268831, Roberto Joaquim Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1045228-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045228-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 228897/MG - Izabela Cristina Soares do Vale | Autor(es): Zilvan Amorim da Silva, Alecio Pereira Mendes, Milena Moreira Fernandes da Silva, Bruno Alex Curti, Laercio Lopes da Silva, Ana Luiza Godoy Corradini Gatto, Patricia Andrade Viudes Lino, Luciene de Fatima Bianchi, João Bicudo Brandão | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 228897, MG, Izabela Cristina Soares do Vale, 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 445264, Maria Silvia de Souza Machado, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 296415, Eduardo Alecrim da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 483137, Victória Assad Ayoub, 171639, Ronny Hosse Gatto, 460927, Gabrielly Silva Miranda dos Santos, 176823, Christiane Torturello, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:56
1043502-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043502-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias | Autor(es): Valcir Del Sent, Jacione dos Santos Andrade Lemos, Mateus Alan Ferreira da Silva, Thiago Henrique de Oliveira Correa, Valdecir Pelissoni, João Elias dos Santos, Fabiano de Lima, Ricardo Siqueira de Carvalho, Vladia Terezinha Ziviani | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317025, SP, Ana Claudia Abate Dias, 87257, Vanderci Vande Carreri, 134769, Arthur Jorge Santos, 329911, Lucas Leite Alves, 355268, Aldecarlos Ferraz de Souza, 238250, Luis Antonio Matheus, 377015, Vinicius Romito Pelissoni, 150697, Fabio Federico, 205738, Armando Rodrigo Gonzales Franco, 407695, Thie Cesar Bavia, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1043494-59.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043494-59.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Rogerio Silva Campos, Renato Teixeira, Juliana Sousa Vegso Garrote, Denise Cristina Orsomazzo, Rogerio Buosi, Vera Lucia de Almeida Lacerda, Zurich Minas Brasil Seguros S, Valerio Ribeiro de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 77323, BA, Marlon Ruan Nunes dos Santos, 203901, Fernando Fabiani Capano, 457785, Tiene Rodrigues Corrêa, 129083, Benedito Ernesto da Camara Coelho, 362511, Felipe Augusto de Oliveira Potthoff, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1021066-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1021066-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 480602/SP - Andre Luiz de Matos Santos | Autor(es): São José Assistência Saúde Ltda, Sergio Ricardo Bodo de Campos, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Banco Itaucard S.A, Carlos Eduardo dos Santos, Marilene Pedro Araujo, Marvin Alexandre de Oliveira Silva, Neuza Vieira da Costa, Fabio Jose de Medeiros | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 480602, SP, Andre Luiz de Matos Santos, 483941, Thiago Souza Alves, 375203, Alberto Neves de Souza, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 187281, Adriano Keith Yjichi Haga, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:06
1043221-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043221-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Edson Aparecido Azarias, Marcelo Barbosa de Melo, Cleimarcos Ignacio, José Carlos de Souza, Edimir Antonio de Camargo, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Francenilson Brasiliano da Silva, Tatiane Francine Bezerra de Araujo, Renato Mantelato, Edielson Alves Gonçalves, Eduardo da Silva Lopes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 383488, Daniel Donegá Antunes, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edson Aparecido AzariasRéu: CETAdvogado: 413206
28/07/2025 19:05
1043211-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043211-36.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde | Autor(es): Solange Aparecida da Costa, Paulo Roberto dos Santos, RICHARD RODRIGUES DA SILVA, Patricia Akemi Urata Monteiro, Sergio Luis Salustiano, Maicon Cezar Rodrigues, Ruan Silva Catolone, Gabriel Jonatham Zangrande Constantino, Levi do Lago | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 441586, João Pedro Rozalem de Jesus, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05