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0000726-88.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000726-88.2024.5.10.0014 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF | Ação: E LIMPEZA LTDA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 35049), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 118629), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 3ª Turma, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RORSum 0000734, 65.2024.5.10.0111, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 41487), CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR 18565), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (OAB, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) RECORRENTE, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRENTE, MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | OAB: BA 41030, DF 78333, DF 28436, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 41039, DF 68314, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 41487, DF 45256, DF 26736, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO
11/08/2025 04:21
0000079-72.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000079-72.2024.5.10.0021 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDERSON DE SOUZA MERLI AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) COELHO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AGRAVANTE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, SP, DF 1441), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 108720) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | OAB: DF 31852, DF 78333, DF 1441, SP 281737, DF 27972, DF 28648, DF 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:19
0000797-31.2023.5.10.0821
Nº Processo: 0000797-31.2023.5.10.0821 | Advogado: - THIAGO PENA DA SILVA RECORRENTE - DANIEL NASCIMENTO SANTOS | Advogado(s): THIAGO PENA DA SILVA RECORRENTE, DANIEL NASCIMENTO SANTOS, ALESSANDRA DE SOUSA NUNES (OAB, DF 22264) ADVOGADO, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB, SP, DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO 3ª Turma, GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) RECORRENTE, CLAUDEANE PEREIRA DAS NEVES, HELDER PEREIRA LINHARES (OAB, TO 6149) RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF, ELIZIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 11741) RECORRENTE, CWF BRASIL SERVICOS LTDA, HUGO RODRIGO DA COSTA (OAB, DF 30574) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, TO, KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB, DF ADVOGADO, PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES (OAB, GO, THALIENNE NOBRE GUIMARAES (OAB, DF 71856) RECORRIDO, ALDENORA RODRIGUES DA GLORIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARINA LINS GRACIANA (OAB, SP 510889), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893) | OAB: MG 147279, TO 7049, DF 22264, SP 461689, SP 510889, TO 3075, TO 6149, RS 91345, RS 111893, DF 18065, TO 789, RS 126844, DF 11741, DF 30574, DF 71856, TO 543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO PENA DA SILVA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
11/08/2025 04:18
0001024-37.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0001024-37.2020.5.10.0009 | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: JUDICIAL TRANSPORTE AEREO LTDA | Advogado(s): CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA (OAB, DF, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 57106) 2ª Turma, EVANDRO ABREU BRAGA (OAB, DF 38836) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DF 38836) TELEGRAFOS, DF 38836) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DF 59632) AGRAVADO, DJALMA DE AGUIAR COITINHO, JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), RENATO ANDRADE DE SOUZA (OAB, DF 20116), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 6083) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF MARQUES DA ROCHA, DF RECORRENTE, JBS S, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) ADVOGADO, BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, DF 20650) (OAB, DF 50422), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 16430), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: DF 57106, DF 69874, DF 57888, DF 38836, DF 513, DF 59632, DF 23141, DF 14196, DF 20116, DF 39473, DF 6083, DF 20650, DF 50422 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 16430)
11/08/2025 04:16
0000589-40.2018.5.10.0007
Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO DIAS MOTA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:16
0117300-26.2007.5.10.0101
Nº Processo: 0117300-26.2007.5.10.0101 | Advogado: - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF SOUZA NETO, YURY GARGARI ROCHA (OAB, DF 71488) AGRAVADO, HIGITERC, HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO, ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB, MG 60597) ROSARIO PIRES, CLAUDIO CRISTIANO GOMES TEIXEIRA (OAB, DF AGRAVANTE, FREDSON PEREIRA DA SILVA, GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA (OAB, DF 36739) 9004), LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) 1ª Turma, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF (OAB, DF 33955), GILBER BENTO DA SILVA (OAB, DF 20504) 2ª Turma, DF 20504) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, LUCAS ROCHA OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO ADVOGADO, FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 71488, DF 11315, MG 60597, DF 36739, DF 53594, DF 13108, DF 11110, DF 26414, DF 30869, DF 33955, DF 20504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:15
0005066-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005066-20.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Autor(es): M.A.P.L. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. REQUERENTE, F.P.D.S., U.L.D.C.A. DISTRITO FEDERAL, J.E.A.M.N. Precatório, OJC, C.T.L. Precatório, E.J.C.N. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, TO, DF ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, R.D.S.C., TO REQUERENTE, E.M.F., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERENTE, L.C.L., WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 6083) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Precatório, OJC, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) Secretaria de Precatório, TO 3391) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005073, 12.2024.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0005074, 94.2024.5.10.0000 | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3391, DF 52766, DF 31272, TO 875, DF 26477, DF 64568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.P.L. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 04:13
0005056-73.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005056-73.2024.5.10.0000 | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): G.F.D.S.N. Secretaria de Precatório, A.A.D.S. REQUERENTE, A.D.O.C., V.D.S.B. REQUERENTE, E.C.L., J.D.J.D.S. REQUERENTE, S.F.D.S., H.P.D.S. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF (OAB, DF 34126), DF RPV 0005065, 35.2024.5.10.0000 | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) ADVOGADO, VANESSA ROSA RIBEIRO (OAB, DF 49666), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, EDSON DIAS QUIXABA (OAB, DF 13035), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, TARSIS ALYSSIA CASTRO LOPES CONSORTE, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF REQUERENTE, J.C.A., CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 59716, DF 22229, DF 12316, DF 49666, DF 6083, DF 13035, DF 45657, DF 34126, DF 33148, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.F.D.S.N. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
11/08/2025 04:13
0001911-53.2013.5.10.0013
Nº Processo: 0001911-53.2013.5.10.0013 | Advogado: - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF | Ação: PLANALTO LIMITADA | Advogado(s): JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF 3ª Turma, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) Desembargadora Elke Doris Just, NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 33148, DF 12671, DF 31864, DF 9072, DF 51769, DF 57710, DF 8364, DF 65466, DF 41657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:13
0001571-08.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001571-08.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: LTDA | Autor(es): JOSEFA NAILMA DA SILVA BRITO, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA RECLAMADO, JC8 DECK BAR & ALIMENTACAO LTDA, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA CumPrSe 0001654, 30.2024.5.10.0017, DONIZETE SILVA SOUSA ARAUJO (OAB, DF 36129) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF, FORTALEZA, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, CONDOMINIO SAN FRANCISCO II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 75799), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA PASSOS (OAB, DF 15523), R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, T2 CONSULTORIA LTDA 38809), BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 68440), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, MATEUS SOUZA DE AGUIAR MOREIRA, WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 39816) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 20120), KAMILLA CHAVES VAZ (OAB, DF 40757) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) | OAB: DF 11776, MG 44698, DF 33791, DF 80402, DF 39816, DF 72816, DF 44304, DF 38963, DF 20120, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 40757, DF 15523, DF 52169, DF 37654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10