Consulta de Processos

Nº Processo: 1000561-61.2024.5.02.0009 | Advogado: - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO | Advogado(s): ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO, CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO, PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA Polo Passivo, CLAUDIA HIGA AGRAVADO, JUAREZ FERREIRA DA SILVEIRA, THIAGO DE CARVALHO PRADELLA Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE, DAVI PAVAO, RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ ADVOGADO, MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL AGRAVADO, CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE, WALERIA MENDES MAGALHAES 80, RUTH VALLADA ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA, ELISANGELA KATIA APARECIDA VENANCIO DA RECORRIDO, D.P.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELISANGELA KATIA APARECIDA VENANCIO DA Ordem: 63, RUTH VALLADA Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): MARIA ISABEL CUEVA MORAES ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE BALDIN, MARIA ISABEL CUEVA MORAES Número do Processo: 1000697, 53.2024.5.02.0043, RORSum, ANDRISLENE DE CASSIA COELHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0402746-85.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1032505- | Advogado: beneficiário dos | OAB: 136973, 125142, 50444, 379006, 439878, 102743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012527-02.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 125142, 296679, 163183, 136973, 109487, 316256, 443392, 423837, 362488, 362445, 424069, 359988, 111366, 130329, 88619, 187101, 36381, 292393, 434308, 179603, 38302, 133551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0322150-17.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) | Autor(es): HEDÊ ANTUNES, LUIZ CARLOS DA SILVA GRAMINHO, JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS, VALMIR DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS PALMA, VANDERLICE RAMOS DE SIQUEIRA ALVARES, MARIA AUGUSTA GAIANI NEGRÃO | Advogado(s): MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162, JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034, MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534 | OAB: 239384, 136973, 125142, 170162, 167743, 364350, 334034, 145646, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006458-36.2024.8.26.0602 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) | Autor(es): SOFHIA ABREU DAS NEVES, JOSE ROBERTO CANTOS, ZILDA FERNANDES FERREIRA, FÁBIO REGINALDO MUNHOZ, NEIDE APARECIDA DEZANI, GILBERTO LOPES THEODORO, ANTONIA DE PAULA SANTOS | Advogado(s): ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, MATEUS SANTOS SALGADO (OAB 374517, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 430427, 136973, 125142, 364350, 284154, 220534, 374517, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066792-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Luiz Santana de Araujo Nunes, JORGE PAUNOVIC, Paulo Junior Barbosa da Costa, Elton Pereira de Almeida, Eduardo Julio da Silva, Fabia Leite Mariano, E.S.B., Fernando de Aragão Bueno, Lázara de Araújo Piva Fonseca, Zail Souza Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 98276, Antonio Augusto Ferraz de Moraes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11