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1507198-50.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507198-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., A.M.S., L.S.R., Banco Votorantim S.A., M.C.B., F.A.A.M., Rosana Fernandes de Souza Frontoura, M.V.S.M. | Réu(s): WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., Daniel da Silva Pessoa, C.E.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.R.M., Município de Guarulhos | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza, 118282, Ana Cristina de Souza Meira Camilo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 202113, Iaci Alves Bonfim, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
0000038-07.1972.8.26.0224
Nº Processo: 0000038-07.1972.8.26.0224 | Classe: :DESAPROPRIAÇÃO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S., Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp | Réu(s): Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S., Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1001095-85.2013.8.26.0198
Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377
03/08/2025 06:01
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1057155-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ricardo Dias de SantanaAdvogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877
02/08/2025 20:03
1003852-02.2022.8.26.0533
Nº Processo: 1003852-02.2022.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Marcelo de | Advogado(s): Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Apelado: Jhonny Mallioco de Souza, Advogado | OAB: 235255, 466618, 485447, 257223, 110999, 108337, 231360, 515452, 238250, 219670, 297858, 329300, 232819, 151765, 184437, 186516, 259391, 490819, 489225, 509715, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:02
1032354-97.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032354-97.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 316912/SP - Rafael Santos Rosa | Autor(es): Thiago Pereira da Silva, L.C.A.B., Oxymed Comércio, Locação de Equipamentos Médico Hospitalares., G.U.M., G.I.F., W.G.F.S., Universo Express Ltda, Universo Transportes, Empresa de Locação de Onibus, José Orlando Santos Carvalho | Réu(s): BANCO DIGIMAIS S.A., C.S.C., Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, M.C.B.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): 316912, SP, Rafael Santos Rosa, 170959, Josinei Silva de Oliveira, 426973, Stefano Garcia Simoncelli, 221564, Anderson Teles Balan, 69585, BA, Ana Carla Rocha da Silva, 107734, Marcelo Machado Bonfiglioli, 482490, Maha Samir Naddi, 7405, AL, André Chalub Lima, 246618, Angelo Bueno Paschoini, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
2207814-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207814-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004085-13.2024.8.26.0576; | Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos | OAB: 296831, 374156, 284849, 246387, 174028, 167554, 118245, 246644, 164171, 317024, 149762, 147513, 183116, 206685, 315245, 305311, 305561, 298328, 96852, 42923, 344658, 207182, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
2206909-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955
01/08/2025 21:03