Consulta de Processos

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025240-10.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos | Autor(es): Rodney Valdir Zaffarani, J.F.S., Danielle Alves Paulino, R.A.S., Fhilipe Pereira de Souza, Maria Esmeralda Bezerra Martins, B.C.S., M.C. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.F.C., Mooz Soluções Financeiras Ltda., M.L.T. | Advogado(s): 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 177218, Jefferson Henrique Xavier, 117268, Ercilia Monteiro dos Reis, 157476, Jakson Florencio de Melo Costa, 511261, Olivia Maria Aguiar da Silva, 292017, Carlos Henrique Di Grazia, 167421, Kelly Cristine Guilhen, 488961, Paulo Henrique da Silva, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 193114, André Luís Fedeli, 444274, Samyra Kathleen de Oliveira Marostica | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024945-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 340216/SP - Zilene Maria da Silva Santos | Autor(es): Paloma Osmara dos Santos Gimenez, P.S.M.S., Maria Ines Teodoro Celestino, Instituto Consulpam, Consultoria Público, privada, E.R.A.V., Paulo Cesar de Oliveira, A.C.N.R., Luciana Lopes Stefanini de Araújo | Réu(s): Alex Alves Pereira, G.S.M.S., Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 340216, SP, Zilene Maria da Silva Santos, 324620, Marcia Pereira Vidinha, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 174540, Gisleide Figueira Tamantini, 403807, Vítor Egidio Janso, 369765, Nadir Mazloum, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 440812, Jonathan Luiz Lourenço, 211136, Rodrigo Karpat, 147593, RJ, Rene da Silva Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024320-36.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 474645/SP - Edinilson Rivelino Madrid dos Santos | Autor(es): Juscelino Estevam Fernandes, K.C.O., R.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., E.A.C.S., Jordan Alves de Oliveira, Carlos Nelus, BANCO DAYCOVAL S.A., Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Nilson Alves de Deus, Município de Guarulhos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, J.O.F., A.A.R.T.E., Daniel Nunes Sousa, Fernando Sousa Pereira, Fbt Comercio de Doces Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, V. S. dos Anjos de Souza Epp | Advogado(s): 474645, SP, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 444423, Cleiton Assis Domingos, 193114, André Luís Fedeli, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 328303, Ruth de Paula Andrade, 372082, Kellyson Barbosa da Silva, 257669, Janaina de Oliveira Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 393692, Giovanna Luiza Estevam Valente, 448865, Marlon Alexandre de Souza Witt | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024079-62.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 283674/SP - Abigail Leal dos Santos | Autor(es): Maria de Lourdes de Jesus Santos, J.S.L., Maria Lúcia Dias da Silva Vieira, E.S.C., Sabrina Vieira Azevedo, Aparecido de Jesus Carlos, P.G.R.S., Celia Ferreira da Silva Cavalcanti, Maria Lucia Batista | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, K.F.L., Banco Master S, M.R.C., Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.R.S., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 283674, SP, Abigail Leal dos Santos, 221427, Maria Cecília Angelo da Silva Azzolin, 347950, Alexsandro Pantaleão, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 173139, Glédis de Morais Lúcio, 286872, Fabricio Gomes de Andrade, 385514, Ruben Bento de Carvalho, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023415-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 196317/SP - Marcos Antonio Rodrigues dos Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Leo S, Thaina dos Reis Santos, Cristiane Pereirados Santos, Maria de Lourdes Lima, Flavio Barboza, Miguel Santos Pereira, H.S.I.S., D.O.S.F., Carla Vasconcelos de Souza | Réu(s): Anderson Morais da Silva 41343931835, Município de Guarulhos, Aspas Turismo, Viagens, Assistência Internacional S, Itau Unibanco S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.C.P.S., W.L.F., Banco Itaucard S.A | Advogado(s): 196317, SP, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos, 474837, Thaina dos Reis Santos, 468111, Tales de Campos Tibúrcio, 150541, Vladimir Chaim, 425817, Leandro Melo de Miranda, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 101180, Eduardo Augusto Mendonça de Almeida, 265072, Andreza Santos Feitoza, 511644, Rafaela Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000873-87.2023.8.26.0515 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Paulo | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Allpark Empreendimentos, Participações, Serviços S, Hospital Geral de Guarulhos, Advogada: Ana Paula Vendramini | Advogado(s): Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818, SP), Apelado: Fundação do Abc, Hospital Municipal Irmã Dulce, Advogada, Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, João Vitor Rossi (OAB: 425279 | OAB: 400416, 395727, 446108, 422882, 176819, 402820, 298050, 298271, 466818, 238721, 65648, 297935, 328894, 107421, 245737, 446608, 446113, 234190, 339135, 299793, 136853, 425279, 355193, 147387, 440924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11