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1001834-10.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1001834-10.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 106221/SP - Jose Antonio Messias dos Santos | Autor(es): José Antonio Gonçalves Fontes, Maria de Lourdes Recchia da Silva, Vitor Gabriel Rodrigues de Abreu Aporta, Uil Robson Araujo Alves, L.P.J., A.V.P.P., Paulo Alves Costa, Sérgio Cleiton Franco da Rocha, Denis Roberto Custodio Silva | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Edvan Pereira Silva, F.A.J., P.M.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 106221, SP, Jose Antonio Messias dos Santos, 200524, Thomaz Antonio de Moraes, 264591, Paulo Cesar da Silva Simões, 444027, Graziele Scarpino Rozano, 360075, Aline Weismann Brusasco Siqueira, 179198, Tiago Santi Lauri, 105591, Solange Batista do Prado Vieira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:46
1002592-98.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1002592-98.2025.8.26.0268 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :3ª VARA | Advogado: 367405/SP - Carlos Antônio dos Santos | Autor(es): E.S.C., R.A., E.P.S., C.N., Magnolia Luz dos Santos, I.S.S., Fidc Kavak Capital | Réu(s): Of de Registro Civil das Pess Nat de Itapecerica da Serra, L.R.C., F.P.E.S.P., A.M.P., D.C.O., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.C.O. | Advogado(s): 367405, SP, Carlos Antônio dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 104965, PR, Diarle Lucas Medeiros, 213842, Adriano Damião da Silva, 149225, Moises Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:46
1042281-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042281-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Hermelino Xavier Mendes Filho, Eliana Rosa de Sousa, Ediclei Alexandre da Silva, BRUNO MARTINS TEIXEIRA, Lara Zimmermann de Sant Anna, Agnaldo Ortiz Ambrósio, Ilson Borges dos Santos, Leandro Augusto Assolant Dias Ferreira, Francislene Mendes Pereira Lima, Emilly Cristini Machado do Nascimento | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 369020, Angela Rodrigues Gaya Simões, 238250, Luis Antonio Matheus, 337625, Julio Cesar da Silva, 376262, Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa, 434578, Thiago Santos Lima, 179603, Mario Rangel Câmara, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 132007, MG, JOUBERT SCHERER CARDOSO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
2217157-31.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2217157-31.2024.8.26.0000 | Vara: de Fazenda | Advogado: do | OAB: 277907, 455274, 44815, 210493, 139300, 317714, 183917, 309940 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/07/2025 23:59
1020419-71.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020419-71.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Autor(es): Tatielle da Silva Miranda, Alessandra Cássia Mirabelli Marassa, Maria José da Silva, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Wellington Santiago de Jesus, Sonia Crisitna Martim Ortega, Tayara Alexandra da Costa, Ricardo Rodrigues de Souza, Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni | Réu(s): Gol Linhas Aéreas S.A., Arantes Alimentos Ltda, Picpay Servicos S.a, Dara Estofados Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Espólio de Antonio Xisto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 23134, SP, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 406338, Fábio Eduardo Nascimento Camargo, 272227, David Viana Tedeschi, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, 283148, Thiago Santos Grandi, 213327, Tatiana Gomes Becher Manfrim, 404279, Carlos Arauz Filho, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 305038, Igor Washington Alves Marchioro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
0007115-50.2025.8.26.0405
Nº Processo: 0007115-50.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 217112, 291812, 502293, 468496, 476015, 251249 | Tribunal: STJ
Advogado: 99999D
28/07/2025 23:53
1023257-84.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1023257-84.2024.8.26.0361 | Advogado: no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código | OAB: 368265, 109754, 101827, 367743, 488110, 198497, 413493, 418970, 260160, 341002, 397194, 455213, 445580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:50
1503895-69.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 23:08
0022476-89.2011.8.26.0602
Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1501683-87.2019.8.26.0533
Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Wagner Marostica (OAB: 232734
28/07/2025 23:07