Consulta de Processos

Nº Processo: 0010043-48.2025.5.03.0054 | Vara: do Trabalho de Congonhas | Autor: - LUCIANO JOSE AMORIM ATSum 0010044-84.2025.5.03.0037 | Advogado: - CARLOS EDUARDO EVANGELISTA PANZERA 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora | Ação: DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL | Réu(s): VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. AUTOR, MARIA FRANCISCA MENESES DE SOUSA, AGIS CONSORCIO SOLAR VISTA ALEGRE 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, ATLAS BRASIL ENERGIA HOLDING 4 S.A AUTOR, MIRIAN MAYANE DA SILVA, VG SERVICOS E SEGURANCA PATRIMONIO LTDA ADVOGADO, JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO (OAB, MG, FAZENDA SANTA ANA ATSum 0010044, 79.2025.5.03.0168, NEWTON GOMES 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, SUPERMERCADO BAHAMAS S, A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA RÉU, B.B.S. | Advogado(s): CARLOS EDUARDO EVANGELISTA PANZERA 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS ALVES (OAB, MG ADVOGADO, LYVIA FERNANDA DUTRA DO AMARAL (OAB, MG, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, MG 80088) RÉU, C&A MODAS LTDA., RAQUEL LEÔNCIO GUIMARÃES (OAB, MG 101382), TAIS RODRIGUES ALVES DOS SANTOS (OAB, MG ATOrd 0010044, 30.2025.5.03.0152, MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890), NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB, MG 175683) ATSum 0010044, 81.2025.5.03.0038, KEITHY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, GO 52762), CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP, JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 122561) 129688), LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA ADVOGADO, JAMYLA LORENA GONCALVES (OAB, MG 153022) | OAB: MG 65601, MG 80088, MG 101382, MG 135890, MG 175683, GO 52762, MG 52239, MG 132531, MG 154949, MG 122561, MG 153022, MG 177144, MG 81779 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000599-84.2023.5.22.0101 | Advogado: - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA AGRAVANTE, NOVA TRANSPORTES LTDA., IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA (OAB, RO AGRAVADO, ENOQUE LOPES DE ALMEIDA, PEDRO RODRIGUES FRAGA, MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA ADVOGADO, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA AGRAVADO, BRUNA REOLON, RO ADVOGADO, ARI LEITE SILVESTRE (OAB, SC 23560), LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000599, 06.2023.5.14.0005, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA | OAB: SP 209866, MG 77167, SP 283755, PR 52860, ES 12511, ES 21519, ES 19323, PI 7802, SC 26054, SC 23560, SC 32859, SC 27123, SC 60522

Nº Processo: 0010037-13.2025.5.03.0031 | Vara: do Trabalho de Lavras (OAB/MG 206979) | Autor: - RONER ISAU MARQUES ADVOGADO - JULIANO DOS SANTOS PEREIRA | Advogado: - JULIANO DOS SANTOS PEREIRA | Ação: E SERVICOS LTDA RÉU - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A | Réu(s): RPG CONSTRUTORA EIRELI ATAlc 0010037, 13.2025.5.03.0031, RENILDO MOURA COSTA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, DMA DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, ANDERSON DE PAULA ANDRADE, ARCA DA ALIANCA FABRICACAO E SERVICOS LTDA RÉU, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, FUNDACAO GERALDO CORREA ADVOGADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), CVO SERVICOS, LOCACAO E LOGISTICA LTDA | Advogado(s): LUDMILA FERREIRA MARTINS RIBEIRO (OAB, MG (OAB, MG 186290), VANESSA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 229111), EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO RÉU, JGR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, THAYS DE NORONHA MATOS (OAB, MG 141573) ATSum 0010037, 82.2025.5.03.0008, PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB, MG ATOrd 0010037, 38.2025.5.03.0055, CAMILLA RODRIGUES FERREIRA (OAB, MG, VITORIA REGINA SOARES DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RENATA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS, ARTHUR NETO BATISTA PINTO | OAB: MG 206979, MG 186290, MG 229111, MG 222809, MG 69827, MG 141573, MG 135553, RS 98083, MG 111168, MG 183529, MG 167438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010033-70.2025.5.03.0032 | Vara: do Trabalho de Itaúna | Autor: - WELTON HENRIQUE NEVES Vara do Trabalho de Lavras | Advogado: - RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 180076) Vara do Trabalho de Itaúna | Ação: DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO - EDUARDA MAIA FABIANO (OAB/MG 224571) | Autor(es): SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA | Réu(s): DIOVANI IVANOV NEVES 09483671647 REQUERENTES, FABIANO DA SILVA GERALDO, SECUR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA ADVOGADO, ALINE FREIRE GONCALVES (OAB, MG 137113), SECURITY COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO, EDUARDA MAIA FABIANO (OAB, MG 224571), SECURITY FACILITIES LTDA ADVOGADO, MARIA EDUARDA CEREDA ROSA (OAB, MG, SECURITY PORTARIA LTDA 231477), SECURITY SEGURANCA LTDA ADVOGADO, PABLO AVELLAR CARVALHO (OAB, MG 88420), SECURITY SERVICOS DE MONITORAMENTO ADVOGADO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA (OAB, SECVIG ACADEMIA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, VANESSA VITORIA CUNHA DE PAULO (OAB, UNAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. 231474), EDUARDO APARECIDO RIBEIRO, CONSTRUTORA PRIMAX LTDA, EPP ADVOGADO, CORINA AMELIA ALVES DA SILVA (OAB, SR GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA, ME AUTOR, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, SR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, EDUARDO LOPES BRAGA (OAB, MG 47114), SUPERMERCADO NOVO HORIZONTE LIBERDADE PLUS, GERDAU ACOMINAS S, A RÉU, GKAL CONFECCOES LTDA, ME | Advogado(s): RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB, MG 180076) Vara do Trabalho de Itaúna, MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS, Márcio Rodrigues de Assis Júnior (OAB, MG 138031) ADVOGADO, RAISSA MARRARANY DE MELO LIMA (OAB, MG, RONNEY SOUZA MACHADO (OAB, MG 120231) AUTOR, MARCIO BATISTA DA SILVA, MARCUS VINICIUS PEREIRA (OAB, MG 192321) AUTOR, DENIO JOSE DE OLIVEIRA, Alisson Wagner Ferreira (OAB, MG 113363) Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, GABRIELA MARIA MATOS (OAB, MG 167111) Vara do Trabalho de Ubá, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO AUTOR, INGRID ARAUJO SENRA | OAB: MG 180076, MG 183529, MG 167438, MG 138031, MG 120231, MG 137113, MG 224571, MG 99198, MG 88420, MG 192321, MG 113363, MG 47114, MG 167111, MG 142841, CE 44164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201 | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: AP 884, AP 5759, AP 1773, AP 928, BA 8845, PA 8085, PA 36854, PA 19269, PA 15246, PA 22241, PA 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000024-53.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: E EXPLORACAO ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ATOrd 0000025, 05.2025.5.08.0126, MARCIA GABRIELE DE BRITO MORAES, WILTON DA SILVA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LENILSON DOS REIS ROSA ATOrd 0000025, 26.2025.5.08.0119, MAURICIO CARDOSO SOUZA ATSum 0000025, 87.2025.5.08.0131, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMANTE, THAYNA VITORIA PENHA SOUSA, CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, RELAB : REDE DE LABORATORIOS E SERVICOS RECLAMANTE, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, JANILSON ARAUJO LIMA, H & F VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, ALENILSON FELIZARDO CORDEIRO, RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, MEGA, LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS E RECLAMANTE, MARIA JOSE DE SOUSA VIEIRA, ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA, A ADVOGADO, THIAGO ALFAIA MACHADO (OAB, AP 3685) | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678) ATOrd 0000025, 20.2025.5.08.0121, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ANA JAQUELINE DA SILVA (OAB, PA 16359) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA 17523) REQUERENTE, WILLIAN WALLACE MACIEL FERREIRA | OAB: PA 17523, PA 37497, PA 26678, PA 12614, PA 22209, PA 29785, CE 44347, PA 16359, PA 33573, AP 3685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000537-94.2011.5.08.0120 | Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO | OAB: 14045, 5596, 27050, 13358, 28845, 30628, 27497, 34466, 4468, 24357, 12084, 21349, 4187, 2254, 2439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000001-63.2025.5.19.0063 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - VITORIA CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS | Advogado: - JOSE OLIVEIRA COSTA (OAB/AL 573) 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Ação: DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO - ARTHUR ALBERTO LEITE DE ABREU (OAB/AL | Autor(es): JULIANA FERREIRA DA SILVA | Réu(s): U.F.(. Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATSum 0000001, 81.2025.5.19.0057, CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (OAB, AL 12279), ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, JOSE WILSON DA SILVA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, MAURICIO DOS SANTOS (OAB, AL 10156), CONDOMINIO DO EDFICIO LE GRAND, CONDOMINIO EDIFICIO ARUBA EXEQUENTE, S.D.T.E.S.S.S.P.S.S.A.S.E.T.N.E.D.A., PRATICA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO, ARTHUR ALBERTO LEITE DE ABREU (OAB, AL, IRENE DA S MONTEIRO REFEICOES ADVOGADO, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898) | Advogado(s): JOSE OLIVEIRA COSTA (OAB, AL 573) 9ª Vara do Trabalho de Maceió, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898) AUTOR, VITORIA CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS, AL 14898) ADVOGADO, RAFAELLA CARVALHO DE SOUZA (OAB, AL, VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA (OAB, AL 16177), JOSE BARROS DIAS (OAB, AL 5018), ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, AL 20853) ADVOGADO, BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB, AL 3363), EMELLY SOARES QUINTELA (OAB, AL 20981) ADVOGADO, JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS, MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ATSum 0000002, 13.2025.5.19.0010, JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA 1ª Vara do Trabalho de Maceió, AL ADVOGADO, AL 573) | OAB: AL 573, AL 14898, AL 16177, AL 19888, AL 5018, AL 15503, AL 20853, AL 3363, AL 20981, AL 12279, AL 3364, SP 421599, AL 10156, AL 17512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000062-79.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB/AM 8545) RECLAMANTE - SINAMOR ANGELO CABRAL | Ação: FISIO FORMA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): HENRIQUE RAYELE DO MONTE 14ª Vara do Trabalho de Manaus, JOAO BATISTA MARTINS NASCIMENTO ADVOGADO, LARISSA MOREIRA LIMA (OAB, RR 2379), VITORIA KRISTINA LOURENCO DA SILVA, MAICKEL ISSAC VIDAL ARAUJO, JEFFERSON FERREIRA COSTA, RAIRON SOUZA DO NASCIMENTO, RENATO DOS SANTOS ARCOS RORAIMA LTDA, LINEIDE DA SILVA BRAGA, EISHILA DA SILVA SANTOS FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE | Réu(s): LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ADVOGADO, DIEGO ARMANDO BARROS RAMADA (OAB, AM, METROPOLITAN CASA DE EVENTOS LTDA RECLAMADO, JUDSON DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, MUNICIPIO DE MANAUS, F N DE CASTRO E CIA LTDA RECLAMADO, NORONHA E LELIS LTDA, JOSE JORGE MARINHO AUCAR JUNIOR RECLAMADO, Y R DA C FERREIRA, MARCELO SILVA AUCAR, SANDRA REGINA AUCAR BARAUNA ATSum 0000062, 76.2025.5.11.0052, THEREZINHA E SILVA AUCAR 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, PMZ DISTRIBUIDORA S.A RECLAMANTE, LAIS STEFANI DA CUNHA BIZZO, CENTRO DE REABILITACAO FISIO FORMA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, MAGALHAES REPRESENTANTES COMERCIAIS CumPrSe 0000063, 61.2025.5.11.0052, GRANDE MOINHO CEARENSE SA, R.P.SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, ME ATOrd 0000063, 58.2025.5.11.0053 | Advogado(s): LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB, AM 8545) RECLAMANTE, SINAMOR ANGELO CABRAL, ADILCE PEREIRA DO AMARAL (OAB, AM 6513) RECLAMADO, 50.410.978 EDSON RAFAEL GUIRRO, CEZAR VIANA LUCENA (OAB, MT 19417) ATSum 0000063, 78.2025.5.11.0014, LUCAS COLDEBELLA (OAB, MT 21969) 14ª Vara do Trabalho de Manaus, FABIO ISAAC SAHDO JUNIOR (OAB, AM 12832), MILENE EVANGELISTA DA SILVA (OAB, RR 2116) ATSum 0000063, 64.2025.5.11.0051, TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB, PR 64421), ROBERTO DA MOTA PRAIA JUNIOR (OAB, AM TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA | OAB: AM 8545, RR 2379, AM 6513, RR 401, MT 19417, MT 21969, AM 12832, RR 2116, RR 829, PR 64421, RR 690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010041-02.2025.5.03.0047 | Vara: do Trabalho de Araguari 207811) | Autor: - JULIANA PEREIRA DOS SANTOS | Advogado: - ANA VITORIA DO CARMO VIEIRA (OAB/MG | Ação: LTDA | Réu(s): PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANA VITORIA DO CARMO VIEIRA (OAB, MG, CAIAPO CARGAS LTDA, CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA 214479), UMBERTO SEBASTIAO VETTORI CARVALHO ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. ATOrd 0010041, 41.2025.5.03.0034, LUIS FELIPE GOUVEA FIRMINO AUTOR, ANDREIA LUISA COSTA | Advogado(s): ANTONDIONE GOMES ROSA (OAB, MG 159212) RÉU, M.L.RIBEIRO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO RÉU, MARIANA CARVALHO GODINHO JULIANI, HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL ATSum 0010041, 71.2025.5.03.0024, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE AUTOR, ANA CLARA MARTUCHELE PORTO, MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS ATOrd 0010041, 13.2025.5.03.0108, VINICIUS DE OLIVEIRA MELO (OAB, MG 109494) AUTOR, ANA PEREIRA NETO, SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB, MG 134281) RÉU, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, HELENA MARIA DE MENDONCA CHAVES RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, LAURA FALEIROS TORRACA BORGES (OAB, MG ATOrd 0010041, 51.2025.5.03.0160, ALESSANDRA INES CAMPOS (OAB, MG 134934) | OAB: MG 138964, MG 159212, MG 101610, MG 120920, MG 139212, MG 191603, MG 109236, MG 109494, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 134281, MG 149502, MG 204494, MG 134934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região