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0000286-34.2022.5.13.0029
Nº Processo: 0000286-34.2022.5.13.0029 | Advogado: DR. LUCAS MACHADO WEBER(OAB: - NOVA LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. | OAB: 24269, 31487, 29340, 26222, 72869, 9507, 16971, 36356, 150162, 28234, 41069, 58249, 45657, 45426, 7333, 40008, 22931, 252233, 46291, 24697, 12296, 15483
10/08/2025 03:35
0000684-62.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000684-62.2023.5.05.0192 | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES, ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB, BA ADVOGADO, MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859), BRUNA AMARIJO COCO (OAB, BA 34273), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA AP 0000880, 15.2023.5.05.0036, NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 37929) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019, 97.2024.5.05.0002, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA, EPP, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, CONSORCIO CCINFRA, TSEA, EPC, METRO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA | OAB: BA 26615, SP 316859, BA 34273, MG 154853, BA 19452, BA 37929, SP 128341, BA 659, BA 685, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOESRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 03:20
0010913-68.2022.5.15.0053
Nº Processo: 0010913-68.2022.5.15.0053 | Advogado: - FABIO FAZANI ADVOGADO - DANIEL DE LEAO KELETI (OAB/SP 184313) | Ação: JUDICIAL (OAB/SP 163741) | Advogado(s): FABIO FAZANI ADVOGADO, DANIEL DE LEAO KELETI (OAB, SP 184313), ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) (OAB, SP 97904), CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB, SP 348394) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAMPINAS, HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO RECORRIDO, JHONATHAN CRUZ DO NASCIMENTO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 4ª Câmara, SP Câmara, LUCIANE DE SOUZA (OAB, SP 149078) RECORRENTE, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, SP 149078) PERNAMBUCANAS, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRENTE, GLAUCIA GONCALVES DE ALMEIDA LEMES, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL (OAB, SP 345480), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB, SP 159306) ROT 0010961, 27.2022.5.15.0053, VINICIUS MARTINS DE ARAUJO (OAB, SP 448823) 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, Desembargador Federal do Trabalho SUSANA (OAB, SP 227081), Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB, SP 345480) | OAB: SP 184313, SP 183851, SP 140335, SP 97904, SP 348394, SP 163741, SP 323350, SP 227081, SP 149078, SP 136069, SP 345480, SP 269663, SP 159306, SP 448823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO FAZANI ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
10/08/2025 03:11
0088200-06.2007.5.02.0018
Nº Processo: 0088200-06.2007.5.02.0018 | Advogado: - EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA | Ação: DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA | Advogado(s): FABIOLA MARQUES (OAB, SP 118290) (OAB, SP 117756), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) AGRAVADO, JOSE CILAS ALVES, OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB, SP 182849) ADVOGADO, MILTON VIEIRA COELHO (OAB, SP 189045), RUBENS DOS SANTOS (OAB, SP 147602), MESSIAS JOSE DE MORAES AGRAVANTE, ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA BRAZ, CRISTIANO FERNANDES (OAB, SC 15886) AGRAVANTE, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, MARLOS DE SOUZA (OAB, SC 42401) ADVOGADO, RODRIGO GONCALVES GATTO (OAB, RJ 108802), LAERCIO JACOB MORITZ (OAB, SC 10720) AGRAVADO, KATIA CRISTINA SANTANA SOUZA, SERGIO HAMMES (OAB, SC 8019) AGRAVADO, MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 172381, SP 118290, SP 117756, SP 188495, SP 189045, SP 182849, SP 147602, SP 243285, SP 186051, SP 102877, SC 15886, SC 42401, RJ 108802, RJ 95180, SC 10720, SC 8019
Advogado: FABIOLA MARQUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:00
0011591-23.2020.5.15.0128
Nº Processo: 0011591-23.2020.5.15.0128 | Advogado: DR. FABIO GOTOLA DE | OAB: 119894, 251565, 105466, 413736, 397829, 154087, 44243, 85813, 28428, 163487, 247319, 258015, 298653, 73008, 513, 16760, 72847, 57180, 67208, 125565, 76831, 110395, 180181
10/08/2025 02:54
0001357-10.2023.5.12.0047
Nº Processo: 0001357-10.2023.5.12.0047 | Advogado: - FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB/SC | Ação: EMPRESARIAL LTDA. | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB, SC 62636), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 4ª Turma, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO, DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, PR 41766) RECORRENTE, THAYANE GOMES DE ASSIS, ESTEFANE AMPARO MANOT SARRAT (OAB, RJ ADVOGADO, JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRIDO, CP COMERCIAL S, SAMIR AZZI NEPOMUCENO (OAB, MG 122773) RECORRIDO, SABORE'S ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA., MARCELO VALLS SILVA (OAB, SC 33874), JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB, SC 10356) RECORRENTE, SOLANGE BARABACHA, MAURA IVONE ROSA RODRIGUES (OAB, SC ADVOGADO, LUANA FREITAS DA ROSA MEIER (OAB, SC, TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO, LUÍS FERNANDO MEIER (OAB, SC 28109), CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) RECORRIDO, CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A., MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA, ESTRUTURA, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788), FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB, SC 45692), RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB, SC ROT 0001507, 61.2023.5.12.0056 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY 46258), Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO 140861) | OAB: SC 36912, SC 62636, SC 30028, RJ 20283, PR 41766, SC 28472, SC 23333, PR 52997, MG 122773, SC 33874, SC 20837, SC 10356, SC 28109, SC 11834, SC 41934, SC 50864, CE 40825, SP 232620, PR 61788, PR 84316, DF 28290, RJ 213086, SC 45692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY 46258)
10/08/2025 02:49
0000058-83.2025.5.05.0641
Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000037-69.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000032-41.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000032-41.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MARIA IRENILDA DOS SANTOS FAGUNDES SILVA | Advogado: - ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA CONSIGNANTE - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES | Ação: INDUSTRIAL LIMITADA REQUERENTES - POLLIANA ARAUJO DO NASCIMENTO | Autor(es): E & R INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS ConPag 0000032, 98.2025.5.05.0281, ELIEL LEVI MACEDO MONTARGIL ADVOGADO, ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA, LAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, GILENO OLIVEIRA SOUZA, ADNEILSON REIS SANTOS, ELISIO PIRES FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 56176), FLAVIO MACHADO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. 9ª Vara do Trabalho de Salvador, SAO SEBASTIAO DO PASSE SORVETES LTDA RECLAMANTE, GILVANO DE FREITAS ALVES, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E REQUERENTES, OFICINA DO DILSON LTDA, VALE S.A. REQUERENTES, JEANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA, VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA REQUERENTES, POLLIANA ARAUJO DO NASCIMENTO, INFRALINK SERVICOS DE INFRA, ESTRUTURA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, PRO MATRE DE JUAZEIRO RECLAMANTE, JOSCIANE DOS SANTOS BASTOS | Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA CONSIGNANTE, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES, LUDMILLA SANTOS BARBOSA (OAB, BA 81771) 18485), STEPHANIE SANTOS BARBOSA (OAB, BA 84632) ADVOGADO, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS (OAB, BA 41641) Vara do Trabalho de Santo Amaro, THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB, BA 61727), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) HTE 0000033, 97.2025.5.05.0341, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA, REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA ATOrd 0000033, 33.2025.5.05.0039, ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB | OAB: BA 65665, BA 81771, BA 84632, BA 81217, BA 37936, BA 41641, BA 61727, BA 659, BA 685, BA 53413, BA 56176, MA 24783, BA 9405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000156-98.2024.5.09.0671
Nº Processo: 0000156-98.2024.5.09.0671 | Advogado: - JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89827) | Advogado(s): BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, RAFAELA CRISTINA DA SILVA (OAB, PR 112639), THIAGO HENRIQUE FUZINELLI (OAB, PR 41795) ADVOGADO, TAYARA SCHOSSLER (OAB, PR 86302), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN, PR (OAB, PR 12324), MARCELO MITSI (OAB, PR 21127) ROT 0000156, 98.2024.5.09.0671, MARCOS RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR 7ª Turma, PR 41795) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, RAFAEL LINNE NETTO (OAB, PR 29263) ADVOGADO, FERNANDO BLASZKOWSKI (OAB, PR 32738), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) PERITO, SERGIO AUGUSTO WOSGRAU, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, SEVEN INFRA ENGENHARIA LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, CARLA ABDANUR (OAB, PR 41067), DANIELA NUNES (OAB, PR 81242) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE FOSSATTI, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES PERITO, DIRCEU VIANNA DA SILVEIRA | OAB: PR 89827, PR 49370, PR 112639, PR 56074, PR 41795, PR 86302, SP 217477, PR 30250, PR 12324, PR 21127, PR 29263, PR 32738, PR 32509, PR 90881, RS 101353, SP 157840, RS 67897, PR 41067, PR 81242, PR 68736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO
10/08/2025 02:44