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0100730-97.2022.5.01.0065
Nº Processo: 0100730-97.2022.5.01.0065 | Advogado: - MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, GEOVANE DE SOUZA SILVA, BRUNO SOARES DE FREITAS AIRR 0100835, 94.2022.5.01.0026, IVSON UMBELINO DE LIMA (OAB, RJ 195928) Gabinete da Presidência, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, Admissibilidade, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, RN 207958), RN ADVOGADO, EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563), RJ 62929) (OAB, RJ 154412), RJ 182642), RN AIRR 0100856, 50.2022.5.01.0065 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RJ 185818, RJ 244216, SP 191664, RJ 150119, RJ 183496, RJ 195928, RJ 128788, PE 18855, RJ 62929, RJ 182642, RN 207958, RJ 119563, RJ 154412
Advogado: MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0000001-18.2025.5.05.0010
Nº Processo: 0000001-18.2025.5.05.0010 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana : 2 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE | Autor(es): RAFAEL SANTOS CONCEICAO ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ANDRE RICARDO DA SILVA SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, CREUZA DA SILVA OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, RONILSON DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMANTE, WILLIAM CONCEICAO SANTOS DA CRUZ, VICTOR MANOEL ALVES PEREIRA RECLAMANTE, JOAQUIM MATEUS BOAVENTURA DOS | Réu(s): FERREIRA PIRES FUNDACOES E ADVOGADO, LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB, BA, ME DELICATESSEN LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, BA 62792), FK COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, ECOGROW BRASIL LTDA, EPP RECLAMADO, CAM FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, N R MONTEIRO REVESTIMENTO DE SOLO LTDA ADVOGADO, VALDERIS OTT DE MOURA (OAB, GO 35981), THIAGO MONTEIRO PAIVA LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | Advogado(s): CLEBERSON MACHADO PARENTE (OAB, BA RECLAMADO, P R VIEIRA DE MELO, EPP, DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 68162) ATSum 0000001, 36.2025.5.05.0101, ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA CONSIGNANTE, MAYRA GAS E AGUA LTDA, WELLINGTON JESUS DOS SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SUELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, GELSO DE ABREU GARABINI ADVOGADO, DANILO LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB, BA, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS SANTOS | OAB: CE 24824, CE 37743, BA 68162, BA 62792, BA 65989, BA 65105, RS 107388, GO 36631, GO 35981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0011041-31.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0011041-31.2024.5.15.0017 | Advogado: - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO | Advogado(s): JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP SCAGLIUSI DO CARMO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP ADVOGADO, ETTORE CICILIATI SPADA (OAB, SP 351123), MARLI APARECIDA NEVES TORRES (OAB, SP, MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR 10ª Câmara, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) ADVOGADO, MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) 123817), ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE AP 0011052, 31.2024.5.15.0059, AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, SP RAFAEL, MARILUCIA TOFOLI DA SILVA (OAB, SP 374515) MARCONDES DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO (OAB, SP 138023), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011053, 44.2024.5.15.0082 | OAB: SP 351123, SP 377714, SP 138023, SP 337640, SP 208147, BA 22164, RO 5408, MG 87097, MG 106751, SP 374515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES
09/08/2025 23:52
0000506-20.2014.5.02.0061
Nº Processo: 0000506-20.2014.5.02.0061 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO | Advogado(s): ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS (OAB, BA 4293), ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, EDUARDO GUIMARAES AMARAL (OAB, RS 75152) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIA APARECIDA CAPUTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602), ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS 362929), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) Gabinete da Presidência, GICELLE BARBOSA REBOLLO AGRAVANTE, JOAO CARLOS VIDEIRA JOSE, LUCIANO SOARES PINTO (OAB, SP 296036) AGRAVANTE, SONIA MARIA BERGAMO, RITA MEIRA COSTA GOZZI, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 13050), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RITA MEIRA COSTA GOZZI | OAB: BA 13050, BA 4293, SP 238267, BA 22164, RS 75152, SP 105973, SP 145602, SP 206672, SP 287494, SP 296036, SP 213783
Advogado: ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 23:41
0000120-25.2022.5.21.0014
Nº Processo: 0000120-25.2022.5.21.0014 | Advogado: - DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): FABIANO VERONESI DE ALMEIDA (OAB, RJ ADVOGADO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677), FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO (OAB, RJ 62929), GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB, RJ 244172) (OAB, LUIZA NUNES LEMOS (OAB, RS 83901) ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS, RS 83901) (OAB, SE 500), VICTOR MEDEIROS DA FONSECA (OAB, RN 4677) AP 0000003, 06.2023.5.21.0012, GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO (OAB, RN 5618) Segunda Turma de Julgamento, RN 5618) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS AGRAVANTE, AEC CENTRO DE CONTATOS S, VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES (OAB, RN ADVOGADO, DANIEL TORRES PESSOA (OAB, MG 92524), RN (OAB, MG 87801), SILAS TEODÓSIO DE ASSIS (OAB, RN 8841), MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) BARBOSA FILHO, RN 7359) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, RN 7359) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 10467), Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS AP 0000630, 13.2023.5.21.0011 | OAB: RN 10467, RN 4677, RJ 62929, RJ 124381, RJ 244172, RS 83901, SE 500, RN 5618, MG 92524, MG 87801, RN 8841, RN 7359, SP 214918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIANO VERONESI DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
09/08/2025 22:05
0001347-61.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001347-61.2023.5.07.0028 | Advogado: - SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO | Ação: LTDA AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI | Advogado(s): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Seção Especializada II, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB, PE AGRAVANTE, MARIA MARTA DE AZEVEDO FERNANDES, VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB, PE 36260) 45084), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE 3ª Turma, ISABELLA CORDEIRO DA COSTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SE RECORRENTE, MUNICIPIO DE ABAIARA, PE ADVOGADO, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE, PE 36260) RECORRIDO, BERNADETH NONATO LIMA, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, CE 45469), RAQUEL LEITE STIVAL (OAB, PE 31902) RECORRIDO, IBIAPINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE, ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA HIGIENE, PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO (OAB, CE 21929), CE 5864) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, PE 31902) AGRAVANTE, FRANCISCO JOSE SARAIVA DE SOUZA LTDA, ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA ADVOGADO, CICERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar | OAB: PE 14890, RJ 115522, PE 42570, PE 36260, CE 38890, CE 25925, CE 5864, CE 45469, PE 31902, PE 42378, CE 21929, CE 27205, CE 32667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
09/08/2025 22:04
0001310-44.2023.5.13.0003
Nº Processo: 0001310-44.2023.5.13.0003 | Advogado: - ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA | Advogado(s): ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, RAFAEL AMARAL NEVES (OAB, MA 8826), GENESI MARIA NALIN BETTANIN (OAB, PR 24106) Presidência, Admissibilidade, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, ERIKA CAVALCANTE GAMA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVANTE, JEFFERSON CARLOS DO ROSARIO PEREIRA, PR 24106) AGRAVADO, EQS ENGENHARIA LTDA, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, BA, LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB, BA 46302) 378606), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA (OAB, MG 111202) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001766, 89.2023.5.09.0654, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS | OAB: PR 49912, MA 10188, MA 8826, SP 163741, PR 24106, SP 257690, PR 74667, PB 13838, PB 10217, SC 19054, BA 46302, MG 111202, MG 77167
Advogado: ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001766
09/08/2025 21:57