Consulta de Processos

Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043136-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 486177/SP - Denilson de Sousa Moura | Autor(es): Júlia Lopes da Silva, Solange Pereira da Silva Leite, DIEGO BASTOS DOS SANTOS, Regiani Tersario, Rosangela Cristina Travassos, Francisco das Chagas da Silva, Maria Luciene dos Santos Cavalcnti, José Carlos Vieira, Renato Fontes da Silva Braz | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Casa de Saude Santa Marcelina, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 486177, SP, Denilson de Sousa Moura, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 394848, Giovanna Fatica Rodrigues, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 206941, Edimar Hidalgo Ruiz, 442699, Maria de Fatima de Carvalho, 205029, Carlos Alexandre Rocha dos Santos, 375152, Rafael Toledo das Dores | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024320-36.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 474645/SP - Edinilson Rivelino Madrid dos Santos | Autor(es): Juscelino Estevam Fernandes, K.C.O., R.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., E.A.C.S., Jordan Alves de Oliveira, Carlos Nelus, BANCO DAYCOVAL S.A., Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Nilson Alves de Deus, Município de Guarulhos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, J.O.F., A.A.R.T.E., Daniel Nunes Sousa, Fernando Sousa Pereira, Fbt Comercio de Doces Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, V. S. dos Anjos de Souza Epp | Advogado(s): 474645, SP, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 444423, Cleiton Assis Domingos, 193114, André Luís Fedeli, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 328303, Ruth de Paula Andrade, 372082, Kellyson Barbosa da Silva, 257669, Janaina de Oliveira Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 393692, Giovanna Luiza Estevam Valente, 448865, Marlon Alexandre de Souza Witt | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023971-33.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 409025/SP - Danilo Yoneyama de Toledo | Autor(es): I.K.S.L., A.V.S.B., M.R.C.L., M.L.S., G.S.A., M.P.S., Sílvia Pereira Fonseca Gonzaga, Bruno de Souza Mendes, André Luiz Gomes Gonçalves | Réu(s): D.F.V.N., M.G., M.A.I., N.A.S., BANCO CETELEM S.A, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): 409025, SP, Danilo Yoneyama de Toledo, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 134536, Jose Vieira Coelho, 498235, Regiane Souza da Cruz França, 510501, Jose Gabriel Meritello do Carmo de Andrade Araujo, 299707, Patricia Jacqueline de Oliveira Lima, 383488, Daniel Donegá Antunes, 508780, Luis Eduardo dos Santos Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007613-90.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007613-90.2025.8.26.0224; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); Advogada: Siloni | Advogado(s): Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Francisco Antonio Veber (OAB: 182430, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 151765, 393893, 399901, 88494, 314712, 244577, 274066, 302801, 181744, 312847, 182430, 244974, 160655, 269577, 260143, 217992, 207182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146594-75.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842 | OAB: 202046, 206842, 480147, 103289, 131615, 72625, 17925, 302027, 274022, 278806, 464145, 301479, 186057, 218347, 107559, 271201, 15248, 16081, 398950, 260447, 183230, 390373, 156512, 223683, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033846-55.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Magno Neves Barbosa (OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Agravado: Juarez de Souza Lobo, Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB, Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486, Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517, João Francisco Kretzmann Bahia (OAB: 464560, Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano Sposito, Larissa Bastos Menozzi Ferreira (OAB: 488339, Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831, Agravado, Lucio Crestana (OAB: 87572, Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207, Interessado: Banco, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Interessado: Carlos Augusto Miniussi, Advogado: Marcos Roberto | OAB: 81674, 163569, 314476, 331402, 387235, 141237, 287486, 222517, 464560, 195195, 172926, 283439, 302427, 248291, 167785, 488339, 188831, 183849, 87572, 275207, 117017, 122300, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143767-91.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Municipio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Interessado: Marialice Santiago Linhares, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 303873, 114427, 391323, 172740, 352046, 321490, 300926, 158260, 173273, 11552, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11