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0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55
0100137-10.2022.5.01.0343
Nº Processo: 0100137-10.2022.5.01.0343 | Advogado: - ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência - Admissibilidade | Ação: DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RECORRENTE - MARIANA BOMFIM MARTINS | Advogado(s): ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES Presidência, Admissibilidade, WAGNER COSTA MAGALHAES (OAB, RJ 152960) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 63513), CIBELE LOPES DA SILVA RODOVIARIOS DE BARRA MANSA, RODRIGO DE CAMPOS SOARES, ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISABETE MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 133876) AGRAVANTE, MARIANA BOMFIM MARTINS, LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RJ 253223) GUIMARAES (OAB, RJ 77988), RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, ISABEL DE ALMEIDA TAVARES (OAB, RJ 161677), RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES GUIMARAES (OAB, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTHER ELOAH FERREIRA LOPES (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 229080, RJ 152960, PE 18855, SP 458650, RJ 88851, RJ 119404, RJ 88741, RJ 133876, RJ 147421, RJ 87776, RJ 253223, RJ 77988, RJ 161677, RJ 1617, RJ 162566, RJ 182642
Advogado: ADRIANA DE SOUZA COSTA MAGALHAES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0100517-53.2022.5.01.0207
Nº Processo: 0100517-53.2022.5.01.0207 | Advogado: SIMONE SALEMI DE FARIA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 27146, 24686, 3038, 161114, 232746, 179617, 98934, 168995, 50833, 210779, 176798, 168037, 99133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0101120-29.2018.5.01.0026
Nº Processo: 0101120-29.2018.5.01.0026 | Advogado: LUIZ FELIPE LIMA DOS | Ação: RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE | OAB: 182527, 237754, 129556, 201296, 96550, 166759, 200870, 51537, 210884, 212235, 232686, 242236, 35271, 148946, 154461, 204491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0000435-03.2024.5.17.0141
Nº Processo: 0000435-03.2024.5.17.0141 | Advogado: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: ESTADUAL DE | OAB: 9624, 25800, 7686, 116893, 4097, 6942, 13217, 13144, 152187, 12404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0101206-86.2023.5.01.0070
Nº Processo: 0101206-86.2023.5.01.0070 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, RJ 198252) (OAB, PR 24686), ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, RJ 189230) RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO, ANA CAROLINA DE SOUZA MAIANI (OAB, RJ GONÇALVES DA FONTE, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, GUILMAR BORGES DE REZENDE (OAB, RJ 22259) AGRAVADO, TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S, RJ 189230) 168571), MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB, SP, RJ, RJ 22259) 3ª Turma, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, RJ 236712) ADVOGADO, LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB, RJ 129401), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) RECORRIDO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES, COMLURB, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE ADVOGADO, MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB, RJ 178138) | OAB: PR 24686, PR 27146, RS 33819, RJ 198252, SP 244463, RJ 189230, RJ 148456, RJ 22259, RJ 236712, RJ 129401, RJ 178138, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO
10/08/2025 01:33
0000025-12.2024.5.17.0151
Nº Processo: 0000025-12.2024.5.17.0151 | Advogado: - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/ES | Ação: PRAIA SOL LTDA 11587) | Advogado(s): FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), ES 7895) ROT 0000025, 12.2024.5.17.0151, ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, ES 12451) (OAB, MG 116893), ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382) ROT 0000636, 82.2024.5.17.0015, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, ES 28228) 2ª Turma, ES 12451) MACIEL MANCILHA, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS RECORRENTE, JEFFERSON EMERICH CAITANO, ES 29382) ADVOGADO, POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB, MG 122506), ES 28228) RECORRIDO, AMBEV S.A., ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) RECORRIDO, TANIA MARA ZAMPIEIRI OLIVEIRA, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, ES ADVOGADO, GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (OAB, ES, ES 3ª Turma, ES 8279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, ES 38669) SOARES HERINGER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS | OAB: ES 7895, MG 77167, ES 12451, MG 116893, MG 87946, ES 30245, ES 29382, ES 28228, ES 15095, MG 122506, SP 285865, PE 19382, ES 8279, ES 11285, ES 38669, ES 28244 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE
10/08/2025 01:33
0100806-26.2022.5.01.0226
Nº Processo: 0100806-26.2022.5.01.0226 | Advogado: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO | OAB: 201296, 58050, 20830, 237692, 69036, 59505, 115581, 88851, 176507, 189951, 84277, 116866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:19
0100883-62.2024.5.01.0065
Nº Processo: 0100883-62.2024.5.01.0065 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ | Advogado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) ADVOGADO, ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (OAB, RJ, ROBSON CAETANO DA SILVA (OAB, RJ 176943) ADVOGADO, MARILZA DA PENHA SANTOS (OAB, RJ 80836), NEWTON VIEIRA PAMPLONA (OAB, RJ 14677), ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP ADVOGADO, BEATRIZ BIONE PEREIRA (OAB, RJ 155890), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) (OAB, RJ 20283), ERICH WEY HOFLING (OAB, SP 216356) RECORRENTE, ROBERTA ALVES RIBEIRO, ARTUR MEIRELES BERNARDES (OAB, RJ 112656) (OAB, PR 27146), MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE Gabinete 42, Desembargador do Trabalho ROSANE RIBEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS, Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) | OAB: SP 131170, RJ 176943, RJ 80836, RJ 14677, RJ 73167, ES 16689, RJ 155890, RJ 171974, SP 195470, RJ 20283, SP 216356, RJ 112656, PR 27146, PR 24686, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 00:40