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0000115-07.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000115-07.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - GENESIO DA COSTA NUNES (OAB/PI 5304) 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Autor(es): MARIA EDILMA COSTA SILVA ATOrd 0000115, 07.2025.5.22.0002 | Réu(s): CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI 6ª Vara do Trabalho de Teresina, MUNICIPIO DE TERESINA REQUERENTES, T T DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA, JEONCEL TRANSPORTES LTDA AUTOR, JOSE DA CRUZ DE OLIVEIRA NETO, MARIA DAS GRACAS HERMES DA COSTA NUNES 6ª Vara do Trabalho de Teresina, MARIA DAS GRACAS HERMES DA COSTA NUNES AUTOR, MARIA GLABES DE SOUSA BARROS SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) REQUERENTES, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES SOARES, NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, DIOGO TAVARES MESQUITA (OAB, PI 23128), COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA, ME | Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES (OAB, PI 5304) 2ª Vara do Trabalho de Teresina, PI 5304) AUTOR, SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO, PI 5304) PIAUI, PI 5304) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA, PI 5304) (OAB, PI 3778), LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA, PI 20424), PI 5304) RÉU, A F M DE MELO, PI 5304), PI 5304) HTE 0000115, 92.2025.5.22.0006, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR ATSum 0000116, 86.2025.5.22.0003, MARCOS VICTOR BARROS DE ANCHIETA, BRUNA MACHADO CORREIA (OAB, PI 16890) ATOrd 0000116, 77.2025.5.22.0006, ZACARIAS BARBOSA DA SILVA (OAB, PI 277296), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, PI 3ª Vara do Trabalho de Teresina, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB, PI LTDA, ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB, SP AUTOR, LUANA COSTA OLIVEIRA, WANDER LUIZ FELICIO (OAB, SP 366659) 6403) | OAB: PI 5304, PI 3778, PI 20424, CE 19976, PI 9238, PI 11578, PI 20236, PI 16890, PI 277296, PI 12766, SP 366659, PI 23128 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 18:29
0000080-33.2022.5.19.0003
Nº Processo: 0000080-33.2022.5.19.0003 | Advogado: - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE Gab Des Anne Inojosa | Advogado(s): LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE Gab Des Anne Inojosa, LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO (OAB, AL AGRAVANTE, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, AL ADVOGADO, BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO, LEANDRO SILVEIRA FIRMO (OAB, AL 17007) ADVOGADO, EMANOEL LIMA DOS SANTOS (OAB, AL 18839), IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191), LUCAS DE SENA MENDONCA (OAB, AL 17011) ADVOGADO, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502), MARCELLA BELTRAO BENTES (OAB, AL 13089), ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA 18219), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381), BA 16381) AP 0001082, 26.2022.5.19.0007, SE Primeira Turma, SE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, ALINE BELLO COSTA (OAB, PE 35270), HELDER LUCAS LINS SOUZA (OAB, AL 18041), AL 17007) RemNecRO 0000564, 49.2023.5.19.0056, AL 17007) Primeira Turma, AL 17011) Gab Des Antonio Catão, AL 17011) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) | OAB: AL 18372, AL 17007, AL 18839, AL 6191, AL 17011, AL 8502, AL 13089, AL 17684, AL 4585, BA 18219, BA 16381, PE 35270, AL 18041, AL 14963, AL 3657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO
10/08/2025 18:24
0000768-23.2022.5.06.0143
Nº Processo: 0000768-23.2022.5.06.0143 | Advogado: LEONARDO HENRIQUE DE MELO | Ação: LTDA | OAB: 24570, 24071, 38688, 25874, 28623, 51025, 47784, 36200, 17394, 57015, 30183, 17514, 11332, 45125, 11416, 29465, 29557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000783-30.2023.5.06.0022
Nº Processo: 0000783-30.2023.5.06.0022 | Advogado: - DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL (OAB/AM | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) 7902), RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444) Gabinete da Presidência, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 30003), LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANA DE SOUZA CAMOES REVAULT (OAB, BA ADVOGADO, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA (OAB, PA, RENATO SAUER COLAUTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249), AM 5249) AIRR 0000819, 36.2023.5.20.0005 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000812, 59.2023.5.08.0011 | OAB: DF 40271, DF 20219, AM 10063, AM 2348, PE 53444, PE 20746, PE 9447, PE 14177, PE 17431, BA 47643, SP 209981, BA 62708, AM 5249
Advogado: RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0000039-51.2025.5.05.0003
Nº Processo: 0000039-51.2025.5.05.0003 | Vara: do Trabalho de Salvador 60440) | Advogado: - FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES (OAB/BA | Ação: DE ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Autor(es): JOSE IURI SOUZA BARBOSA, CAROLAINNE SOUZA SANTOS RECLAMADO, FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA, NEICARLOS NASCIMENTO GAMA, JOELMA SANTOS DE MIRANDA 19397), DJAVAN SANTOS TELES ATOrd 0000040, 37.2025.5.05.0035, MADSON DE SOUZA MARCELO ATSum 0000040, 31.2025.5.05.0037, ESTELITA CONCEICAO DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Salvador, JOCILENE MARQUES BARRETO 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E ATOrd 0000040, 46.2025.5.05.0032, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECLAMADO, CENTRAL PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO, NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. 84828), GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA, APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, HOSPITAL SAO RAFAEL S.A RECLAMADO, JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E, INARA A C DA SILVA ADVOGADO | Advogado(s): ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP LTDA, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) ADVOGADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 35ª Vara do Trabalho de Salvador, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA 37ª Vara do Trabalho de Salvador, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) ADVOGADO, WESLEI DANILO CUNHA DE ARAUJO (OAB, BA, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) RECLAMANTE, LEVI NICOLAS SANTOS DE ALMEIDA, EDINEI MATEO BALLIN (OAB, BA 26507) RECLAMANTE, ANTONIO DOS SANTOS | OAB: PA 16347, BA 33703, PA 31736, BA 28154, BA 55132, BA 70608, BA 26507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000038-25.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000038-25.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Salvador ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Autor: - JOSE FILHO GAMA DA SILVA | Advogado: - DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66799) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): DANILO DE JESUS SANTOS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JEFFISON OLIVEIRA FREITAS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ATOrd 0000039, 69.2025.5.05.0191, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, BRUNA MILENA MATOS FERREIRA, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO | Réu(s): AFLF CONSTRUTORA EIRELI (OAB, BA 37170), E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E RPP 0000039, 09.2025.5.05.0017, NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DORF SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PEDIOCARD CARDIOLOGIA PEDIATRIA LTDA RECLAMANTE, JACIRA BORGES DOS SANTOS | Advogado(s): DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB, BA 66799) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, BA 83572) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000039, 91.2025.5.05.0022, NYANGA SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000039, 79.2025.5.05.0026, PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (OAB, BA | OAB: BA 66799, BA 83572, BA 37170, BA 28154, BA 62505 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0001349-71.2017.5.05.0036
Nº Processo: 0001349-71.2017.5.05.0036 | Advogado: - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA, RODRIGO BAHIA MENEZES ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA, RODRIGO BELENS ROCHA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, EDNALDO DE OLIVEIRA CRUZ, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Ordem: 9, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAONNÍ LIMA DE ASSIS, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, EDDIE PARISH SILVA Sala: Juiz ANDRÉ Amorim, Horário: 09:00, ISABELA LOPES DA SILVA Número do Processo: 0000072, 47.2022.5.05.0035, ROT, ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA BEBIDAS S.A, MURILO MELO BARROS DE SOUSA ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Polo Passivo, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, ANDRÉ LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES RECORRIDO, BEZALEEL CRUZ DOS SANTOS | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO TEIXEIRA, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, BEZALEEL CRUZ DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
10/08/2025 02:43
0000066-65.2025.5.05.0025
Nº Processo: 0000066-65.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - ZOI TEIXEIRA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | Advogado: - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Autor(es): SILVESTRE DA PAZ PEREIRA, NILSON CARLOS LIMA MARTINS FILHO, CAIQUE DOS SANTOS EMBARGADO, JOAO BATISTA CARNEIRO DOS SANTOS, PEDRO DIAS PASSOS FERREIRA ATSum 0000068, 23.2025.5.05.0029, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMANTE, ADEJAILTON DO NASCIMENTO SOUZA | Réu(s): ZATTA LOCACOES DE MAQUINAS LTDA 64586), NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EMBARGANTE, GILSON DE ALMEIDA SILVA, GRUPO BIG BRASIL S.A. EMBARGANTE, GILVANNIR SIMONE SANTOS MACEDO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES, COBRA ENGENHARIA LTDA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, RCS, SERVICOS DE CONSTRUCAO E RECLAMANTE, LUIZ ANDRE DE JESUS, NORSA REFRIGERANTES S.A RECLAMADO, ARGENT SERVICOS LTDA, ME | Advogado(s): PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ATOrd 0000067, 53.2025.5.05.0024, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ADVOGADO, BA 10677), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ETCiv 0000068, 38.2025.5.05.0024, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB, BA EMBARGADO, SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA 10677) 29ª Vara do Trabalho de Salvador, BA RECLAMANTE, EVELLYN EMANUELLE BELEM GOMES LIMA, BA 11367) 319054), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA 45119) | OAB: BA 10677, BA 11367, DF 17510, BA 34740, BA 78102, BA 45119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000431-33.2022.5.06.0014
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201
Advogado: JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431
10/08/2025 02:06
0000993-69.2023.5.19.0006
Nº Processo: 0000993-69.2023.5.19.0006 | Advogado: - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609) ROT 0000993-69.2023.5.19.0006 | Advogado(s): YURI DE PONTES CEZARIO (OAB, AL 8609) ROT 0000993, 69.2023.5.19.0006, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303) ADVOGADO, THIAGO COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO, RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB, AL 13839) (OAB, AL 9992), AL 13839) RECORRIDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA, AL 13839) SAUDE DE ALAGOAS, UNCISAL, VAP, VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA, AL 13839), EPP, AL 8609) ADVOGADO, ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS, AL 8609) (OAB, AL 16605), MARIA SUELY DOS SANTOS BATISTA (OAB, AL, AL 8609) 19138), AL 8609) PERITO, FRANCISCO LEITE CARTAXO NETO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) ADVOGADO, RONALD PEREIRA TRAJANO (OAB, AL 13243), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE 7115), SE 16888), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Gab Des Vanda Lustosa, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, BRUNO SOUZA PASTORE (OAB, AL 12845) RECORRENTE, ANDESON DE JESUS DA PURIFICACAO, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA TESTEMUNHA, ANALICE DOS SANTOS VANDERLEI | OAB: AL 8609, AL 16415, AL 3303, AL 13839, AL 9992, AL 16605, PE 45454, AL 13243, AL 3536, SE 7115, SE 16888, AL 8741, CE 19976, BA 21121, AL 12845, AL 7414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: YURI DE PONTES CEZARIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
10/08/2025 00:19