Consulta de Processos

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013197-57.2011.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira - OAB: 357215/SP | Assunto: princ. : Despesas Condominiais | OAB: 357215, 380908, 262896, 327058, 331083, 339217, 336130, 165161, 193612, 100335, 203608, 100436, 23134, 128845, 317762, 254889, 130053, 175513, 114999, 115092, 364501, 151352, 89287, 163717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005077-44.2012.8.26.0236 | Vara: Cível | Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | OAB: 243437, 167526, 317173, 140741, 139831, 220615, 416902, 238978, 190192, 221646, 188752, 142170, 249388, 176370, 129878, 38423, 269234, 245469 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1060331-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Renato Bauer Santana de Souza, Nilzo Donizete de Faria, Renata Aparecida Favero Mazzeo, Lucia Donizete de Oliveira, Ricardo Del Valle dos Reis, Manoel Antônio Ortiz de Camargo, Vilma Furlotti, Gisele da Silva Alves, Ivanildo Alves de Souza, Lucia Militão Ferreira, Josemar Santos Lima | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Recreação, Seme | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 176823, Christiane Torturello, 514430, Carlos Backy, 425783, Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevão, 372577, Wilson Pinheiro Rossi, 503814, Fábio Azevedo Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060289-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281803/SP - Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro | Autor(es): Valdique de Almeida Oliveira, Gabriela Araújo Silva, Anderson Teixeira de Souza, Luiz Cordeiro da Silva Filho, Giziane Francelino de Oliveira, Suely da Silva Barbiero, Jader Francisco Evangelista Barbosa, João Pedro Gonçalves Galter Amador Bueno, A.A.G., Celso de Carvalho | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 281803, SP, Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro, 149664, Vanusa Alves de Araujo, 352731, Caue Rabelo Santos, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 386099, Elyermeson Alves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060278-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 352731/SP - Caue Rabelo Santos | Autor(es): Marco Antonio do Prado Junior, Fernando Rodrigues Azenha Filho, Rosemeire Martins Santos, Antonio Edgar Pires, Daniel Press, Genesio Moreira Neto, Rosangela Antonio Araujo, Rogério de Aquino Queiroz, Elenita Terezinha Baldacini Garcia, Jose Aparecido Silvestre | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 352731, SP, Caue Rabelo Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 147431, Murilo Cid Vargas, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 187088, Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060246-09.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 132668/SP - Andre Barcelos de Souza | Autor(es): Jhemes Dill, Bruno Rodrigues Casimiro de Oliveira, Joelma Paula Urbano, Sandra Aparecida Poltronieri de Souza, V.P.M., Rogério Rodela, Marco Aurelio Bonini, Eduardo José Carbelo, Gilson Santos Almeida, A.P.C. | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.P.P.S. | Advogado(s): 132668, SP, Andre Barcelos de Souza, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 466671, Heraldo de Araujo Sabino, 40144, PE, Gilvan Barros dos Santos Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 35866, BA, Edson Machado Gonçalves Filho, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11