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2205526-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, SP), Advogada: Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610, Advogado: Caio, Roseli Denaldi (OAB: 107745, Advogada: Rutinéia Spinelli da Costa (OAB: 237685, Interessado: Liliane Rute, Advogado: Reginaldo Jose das Merces (OAB: 149827, Interessado, Sergio Luiz Ono (OAB: 85048, Advogado: Gerson João Borelli (OAB: 164174, Advogado: Januario Alves, Daniel Rosa Gilg (OAB: 247937, Interessado: Adriana Garbes, Advogada: Iraci Tavares Sequeira Alexandre, Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084, Indiciado: Antonio Vivaldino Lopes, Advogado: Antonio Vivaldino Lopes, Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270 | OAB: 202877, 118582, 163569, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 46623, 85048, 164174, 31526, 82909, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 212933, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 480147, 32599, 196179, 235786, 418895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865
01/08/2025 21:03
1000076-07.2025.8.26.0430
Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
01/08/2025 19:34
0006370-77.2022.8.26.0566
Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0017183-86.2021.8.26.0506
Nº Processo: 0017183-86.2021.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi | Advogado(s): Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, SP), Recorrido: Município de Ribeirão Preto, Advogada: Silvana Rissi, Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826, Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Paulo Rogerio da Silva (OAB: 378676, Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Ficam as partes intimadas para, Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, Advogada: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984, Ficam as, Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005 | OAB: 364472, 109637, 401429, 256762, 13908, 435634, 523826, 389475, 451465, 392160, 378676, 341527, 471607, 277675, 251353, 437092, 389252, 351984, 88005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
0109731-34.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191
31/07/2025 23:54
1000291-54.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | OAB: 379006, 438382, 378702, 431707, 326266, 360237, 385002, 404699, 357043, 506494, 390627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
2202327-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1095445-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058
31/07/2025 22:10