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0000672-22.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000672-22.2024.5.22.0101 | Advogado: - RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado | Advogado(s): RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado, JESSICA DE SOUZA LIMA Polo Passivo, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, JOEL, JESSICA DE SOUZA LIMA, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA Ordem: 22, PAULO ROCHA BARRA RECORRIDO, JOSEMARIA SOARES, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS RECORRENTE, NAYARA FONSECA DE SOUSA Número do Processo: 0000731, 19.2024.5.22.0001, ROT, PAULO ROCHA BARRA Araujo, NAYARA FONSECA DE SOUSA Polo Passivo, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Polo Passivo | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso, MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 24, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 25 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0000829-92.2024.5.22.0004
Nº Processo: 0000829-92.2024.5.22.0004 | Advogado: FELIPE GOES GOMES DE RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL | OAB: 4494, 23245, 3960, 5350, 295260, 15428, 15551, 11318, 14623, 16511, 12093 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0010826-71.2023.5.03.0034
Nº Processo: 0010826-71.2023.5.03.0034 | Advogado: - ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA, GABRIEL ANTONIETTO DE ABREU (OAB, PR RECORRIDO, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO Gabinete da Presidência, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO, LARA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) ADVOGADO, PAULO CEZAR SANTOS LACERDA (OAB, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL, SP AGRAVADO, WANDERLEI ABRAO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: AL 6768, RN 9171, SP 246709, MG 119894, MG 134459, MG 53772, MG 196870, MG 66244, GO 7772, GO 31224, GO 15713
Advogado: ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000867-95.2023.5.08.0015
Nº Processo: 0000867-95.2023.5.08.0015 | Advogado: - VITORIA JESSIKA DA SILVA (OAB/PE 55782) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): VITORIA JESSIKA DA SILVA (OAB, PE 55782) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAUJO RR 0000927, 58.2023.5.06.0101, PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JUSCILENE DA SILVA ROBERTO Presidência, Admissibilidade, VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE, GIANCARLO AMPESSAN Gabinete da Presidência, CARLOS MAGNO ROCHA (OAB, RN 7426) (OAB, SP 323661), OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS (OAB, RN RECORRIDO, EXPLORER CALL CENTER E SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL, EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PE 55782, SP 247435, PE 19382, PA 16675, PA 24899, PE 21290, PB 14139, ES 22263, ES 4097, RN 3640, PR 23942, RN 7426, SP 323661, RS 54014
Advogado: VITORIA JESSIKA DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:16
0016030-46.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016030-46.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - F.E.R.D.O. | Advogado: - RAIMUNDO DO CARMO (OAB/MA 21160) HTE 0016030-46.2025.5.16.0008 | Ação: E SERVICOS | Réu(s): ERLI PEREIRA RIBEIRO RÉU, A. S. RODRIGUES, ERLI PEREIRA RIBEIRO ALVES TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, ANTONIO JANDER AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS | Advogado(s): RAIMUNDO DO CARMO (OAB, MA 21160) HTE 0016030, 46.2025.5.16.0008, MA 21160) Vara do Trabalho de Bacabal, MA 21160) REQUERENTES, PALOMA FREIRE DE ARAUJO, MA 21160) ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), COMERCIAL SUPER MIX LTDA, MA 21160) REPRESENTANTE, LETICIA LAIANA MAGALHAES CARNEIRO, MA 21160), MA 21160) ATSum 0016031, 31.2025.5.16.0008, MA 21160) AUTOR, F.E.R.D.O., FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO, MA 21160) (OAB, PI 6614), MA 21160) RÉU, E.L.D.S.E., MA 21160) ATOrd 0016032, 13.2025.5.16.0009, MA 21160) Vara do Trabalho de Caxias, JOVITA SALES VAZ, ANA KATARINE DE ALMEIDA DA COSTA (OAB, MA, MA 21160) 25768), MUNICIPIO DE TIMBIRAS, MA 21160) ATAlc 0016033, 95.2025.5.16.0009, VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA, JACIELLY MARIA COSTA ANDRADE MOURAO, MA 24511), VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS CartPrecCiv 0016033, 07.2025.5.16.0006, JOSIMO FARIAS FILHO (OAB, CE 27751), CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB, PI 4983) | OAB: MA 21160, MA 25572, PI 6614, MA 24511, MA 13612, CE 27751, PI 4983, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-38.2025.5.08.0011
Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CAINA GOMES FRANCO ADVOGADO - Kleber Cicero Farias Santos (OAB/PA 14889) | Advogado: - ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMADO - ESTADO DO PARA | Ação: LTDA RECLAMANTE - ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS | Autor(es): MAIRLA SILVA DA SILVA, MARCELO DE JESUS DE SOUZA FERREIRA, ELIEZIO CAMPOS DE FARIA RECLAMADO, A.A.J LOURENCO & CIA LTDA, JOSIMAR DOS SANTOS LOPES ATSum 0000007, 17.2025.5.08.0018, ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA RECLAMADO, LAURA DE NAZARÉ SOUZA DE AZEVEDO | Réu(s): CGB ENERGIA LTDA ATAlc 0000007, 38.2025.5.08.0011, CONECTA SERVICOS COMERCIO E 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA RECLAMANTE, ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA, 52.556.855 KAIKE FILLIS PESSOA DE QUEIROZ, SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ConPag 0000007, 23.2025.5.08.0016, VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, CARLA CRISTIANE MARTINS MOURA FELIPE, A.A.J LOURENCO & CIA LTDA ATSum 0000007, 65.2025.5.08.0002 | Advogado(s): ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMADO, ESTADO DO PARA, BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB, PA 20739) ATSum 0000007, 29.2025.5.08.0014, MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO ATOrd 0000007, 41.2025.5.08.0010, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO, JOAO KAIRO NOGUEIRA MATOS (OAB, CE 44164) 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DAVID CRUZ ARAUJO (OAB, PA 5505), MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO RECLAMADO, MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO | OAB: PA 6886, PA 20739, PA 13065, PA 14889, PA 30262, CE 44164, PA 5505, PA 21094, PA 9837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0010077-88.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010077-88.2025.5.03.0000 | Advogado: - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): PRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG, A.B. REQUERENTE, I.S.B., P.M.R. Núcleo de Precatórios, R.W.F.S. Núcleo de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE Núcleo de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGFN) 176743), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATAGUASES, MUNICIPIO DE SACRAMENTO REQUERENTE, J.D.S.N., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, MG | Advogado(s): HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG, RONALDO FONTES CAVALIERI (OAB, MG 43521) ADVOGADO, SANDRO COUTO CRUZATO (OAB, MG 82608), FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO, EDUARDO DINIZ (OAB, MG 77865) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), CAROLINA URBANO (OAB, MG 144670) 159554), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage (OAB, MG 188294), Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 76455, MG 188294, MG 43521, MG 82608, MG 174290, MG 77865, MG 96706, MG 144670, MG 102296, MG 143155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
1000048-75.2025.5.02.0521
Nº Processo: 1000048-75.2025.5.02.0521 | Vara: do Trabalho de Arujá | Advogado: - JULIANA COSTA DO PRADO (OAB/SP 317922) | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): MARIA CAMILA SOARES DA SILVA SANTOS, ANDREA DE SOUZA SILVA RECURSOS HUMANOS LTDA, ALAN CHRISTI MEDEIROS CURIS NATURA LTDA, DANILO MOURA DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA DA SILVA RECLAMANTE, MARIANE RAMALHO DE OLIVEIRA FAGUNDES, JOSE AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 158281), SAMIRA VITORIA ALVES VIANA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, R. DA P. OUTLET VESTUARIOS LTDA, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS ATOrd 1000048, 75.2025.5.02.0521, ASSOCIACAO FAMILIA NOVA ALIANCA ATOrd 1000048, 05.2025.5.02.0221, ESTADO DE SAO PAULO Vara do Trabalho de Cajamar, MUNICIPIO DE COTIA RECLAMANTE, VERIANO ANDREZA DA SILVA, BRASILGRAFICA S, A INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMANTE, DAIANE RAMALHO DE OLIVEIRA, BETALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADVOGADO, CELSO GONCALVES JUNIOR, WUNDERMAN THOMPSON COMUNICACAO ADVOGADO, FRUTOS DA TERRA PAISAGISMO LTDA (OAB, SP 158281) | Advogado(s): ADRIANA ALVES MIRANDA (OAB, SP 158443), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA, ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB, SP 170654), SANDRA APARECIDA DUARTE GOMES (OAB, SP ATSum 1000049, 27.2025.5.02.0241, MARCELO SILVA BARROS (OAB, SP 467861) RECLAMANTE, VALERIA RAMALHO DE OLIVEIRA ARCARI, CELSO GONCALVES JUNIOR, NATAL MARIANO FERNANDES (OAB, SP 287193) ADVOGADO, FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB, 47.2025.5.02.0202, LETICIA MAISTRO DOS SANTOS FERNANDES RECLAMANTE, CARLOS BARBOSA DE LIMA, PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS RECLAMADO, PIZZARIA E ESFIHARIA BELVAL LTDA, TIAGO MAISTRO DOS SANTOS (OAB, SP 455234) ATSum 1000049, 41.2025.5.02.0204 | OAB: SP 317922, SP 158443, SP 320450, SP 170654, SP 467861, SP 158281, SP 287193, SP 433672, SC 51497, SP 237888, SP 455234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
1001991-31.2024.5.02.0047
Nº Processo: 1001991-31.2024.5.02.0047 | Vara: do Trabalho de Ribeirão Pires | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires | Ação: JUDICIAL | Autor(es): EDGAR MENDES ATOrd 1001991, 31.2024.5.02.0047, EDGAR MENDES ADVOGADO, ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS, ANDERSON FIRMINO RUFINO 19277), ADVANIA GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA 19277), LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO, DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, BA, FRANCINE DE FATIMA ALVES MELO RECLAMANTE, ADENILDO ALVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, BRUNA MARSON DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SAINT, GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS 30416), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, ARCE ESTACIONAMENTOS LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, PR 34146) SANTOS (OAB, SP 178324), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756) ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125) ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) 30416), EVERALDO TITARA DOS SANTOS (OAB, SP 19277), RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP 271081) 30416), BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154) ADVOGADO, DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 19277), MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP 30416) | OAB: PR 34146, SP 178324, SP 70756, DF 70125, DF 27162, SP 19277, SP 271081, SP 466154, SP 211855, SP 30416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0012011-05.2022.5.15.0113
Nº Processo: 0012011-05.2022.5.15.0113 | Advogado: - ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara | Advogado(s): ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco, 7ª Câmara, CELSO LUIS ALMEIDA PRADO FERNANDES ALBERTO BOSCO, SANDRA BERNARDES DE MOURA COLICCHIO COMERCIO LTDA, THAYNA DE OLIVEIRA MILANI (OAB, SP 452528) TEMPORARIOS LTDA, ME, DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB, SP Câmara, GUILHERME SENNE MARTINS (OAB, SP 177688) 2ª Câmara, SP 177688) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, KARINE VERACI PRIMO (OAB, SP 242129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, SP 242129) GRACIELA SANTISO, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488) RECORRENTE, ADRIANO SOUZA DO CARMO, PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS ADVOGADO, PEDRO ROGERIO DOS SANTOS (OAB, SP 418151), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS RECORRIDO, PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., LUIS GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO, LUIS GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO 4ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 261685), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB, SP 265580), Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | OAB: SP 300741, SP 117951, SP 178259, SP 452528, SP 255303, SP 265580, SP 177688, SP 242129, SP 200488, SP 418151, SP 134410, SP 69122, SP 344675, SP 341403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES Gabinete do Desembargador Carlos Alberto BoscoRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 261685)
10/08/2025 03:11