Consulta de Processos

Nº Processo: 0000027-76.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina RECLAMADO - MOTA SERVICO E LOCACAO LTDA | Advogado: - ATILA CARDOSO NASCIMENTO (OAB/BA 77013) SERVICOS DO EST DA BAHIA | Ação: LTDA | Autor(es): RICARDO TADEU DO ESPIRITO SANTO, JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE ALMEIDA CumSen 0000029, 86.2025.5.05.0009, MARCONI ALAN BEZERRA DOS REIS ATOrd 0000029, 63.2025.5.05.0631, ISAC OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL PESSOA DOS SANTOS LTDA, ME, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 36253) | Réu(s): SOUSA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, AGNALDO DE JESUS DOURADO, MUNICIPIO DE TANHACU, CASTELAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RECLAMANTE, ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA, IRINALVA ALMEIDA GOMES (OAB, BA 56579), MARCOS ROBERIO ALMEIDA GOMES ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, RONALDO DOS SANTOS COSTA ATOrd 0000029, 46.2025.5.05.0281 | Advogado(s): ATILA CARDOSO NASCIMENTO (OAB, BA 77013) SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANIELA SANTOS DE SOUZA (OAB, BA 38755) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA 39ª Vara do Trabalho de Salvador, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Vara do Trabalho de Brumado, MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA ATSum 0000029, 19.2025.5.05.0581, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) | OAB: BA 77013, BA 38755, BA 78102, BA 27352, BA 19452, SE 13555, BA 39843, BA 56579, BA 36029, BA 54709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000912-42.2016.5.12.0045 | Advogado: REGINALDO D ESPINDOLA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 60847, 24921, 20240, 20289, 15939, 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004 | Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO | Ação: DE CONDUTORES | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para | Advogado(s): IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) AUTOR, ESTADO DO MARANHAO, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB, MA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB, MA, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO, EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB, MA 15700), PHELIPPE SOUSA SALES (OAB, MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30, 01, 2025 (quinta, feira), às, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de | OAB: MA 4978, MA 24077, MA 6624, MA 15700, MA 14401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011594-87.2024.5.15.0111 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA ADVOGADO, DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB, SP 258679), ROSEMEIRE DOMINGUES CARRAVIERI, FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA ROT 0011604, 41.2024.5.15.0044, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA 303777), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, SP RECORRENTE, CRISLAINE CRISTINA ALVES SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé, 7ª Câmara | OAB: SP 353577, SP 399969, SP 258679, SP 324998, SP 389288, SP 388438, SP 282036, SP 441998, SP 401684, SP 467372, SP 86861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 | Advogado: - JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 - ROT | Ação: TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA | Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975, 36.2024.5.22.0101, ROT, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA DO ESTADO DE SC ADVOGADO, AUGUSTO WOLF NETO, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Número do Processo: 0000991, 12.2023.5.22.0105, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EMBARGOS, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO, EXPRESSO FLORIANO LTDA, EPP, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE, SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000139-57.2024.5.22.0006 | Advogado: - ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRENTE - Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. | Advogado(s): ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRENTE, Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRIDO, TELES DE ASSIS JUNIOR, ANDERSON MENDES DE SOUZA, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES TELEGRAFOS ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, EDIL DA CRUZ PEREIRA RECORRENTE, ADRIANE DE JESUS MONTEIRO AZEVEDO, BRUNO ORCALINO CARNEIRO ADVOGADO, ADVOGADO, JORGE JOSE CURY NETO, AZEVEDO ADVOGADO, JOCEMAR DE FRANCA LIMA, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES Ordem: 18, EDIL DA CRUZ PEREIRA Número do Processo: 0000190, 68.2024.5.22.0103, ROT | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000056-13.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: TRANSPORTES LTDA | Autor(es): JOSE ALVES DA SILVA RECLAMANTE, MARCELO DOS REIS RABELO, GILMAR DOS SANTOS MOTA RECLAMANTE, CRISTIANE DOS SANTOS LOPES, CRICIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, IOLDY VANIO LIMA DA FONSECA (OAB, AM 8069), GENILSON ALEMAM AMAZONENSE, PEDRO RONEY PINHEIRO DIAS ADVOGADO, ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR (OAB, AM | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 24544), LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 10031), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EPP, ESTADO DO AMAZONAS, ATOrd 0000057, 56.2025.5.11.0019, TEC TOY S.A. | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ADVOGADO, JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770) ADVOGADO, RODRIGO DA FROTA MENDONCA (OAB, AM, AM ADVOGADO, AM 17770), AM 14773) RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, AM 17770) RECLAMADO, INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA, EDER VIEIRA FLORES (OAB, RS 39693) CONSIGNANTE, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR 10467), MILENA MORAES DA SILVA (OAB, AM 18632) RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA | OAB: AM 14773, AM 17770, AM 8069, RS 39693, AM 3194, AM 16680, AM 18632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região