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0000150-18.2024.5.05.0020
Nº Processo: 0000150-18.2024.5.05.0020 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE CASTRO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Polo Passivo, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, LORENA PEIXOTO OLIVEIRA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Ordem: 15, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR RECORRENTE, MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, PAULA KARENA FELICE DE SALES ADVOGADO, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA, PAULA KARENA FELICE DE SALES RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, IVO GOMES ARAUJO ADVOGADO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO, PAULA KARENA FELICE DE SALES Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, IVO GOMES ARAUJO Polo Ativo, PAULA KARENA FELICE DE SALES TELEGRAFOS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Relator(a): CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE, MATHEUS SANTANA DE JESUS, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, JAIME RAFAEL ALARCAO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADORelator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE
13/08/2025 03:56
0001296-65.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001296-65.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO | Advogado(s): PAULO ANDRE VACARI BELONE ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AMERICO PAES DA SILVA, ELISANGELA SOUSA MEDRADO Número do Processo: 0001307, 43.2023.5.10.0013, ROT, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, LUIZA DE FARIA DAOURA Guimarães, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA Polo Ativo, LARA NASCIMENTO LISBOA RECORRENTE, EUNICE DE CARVALHO CAMPELO, LUIZA DE FARIA DAOURA RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA DA PREVIDENCIA, DATAPREV, LARA NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS, LUIZA DE FARIA DAOURA Polo Passivo, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA RECORRIDO, NILTON DA SILVA CORREIA, ELISANGELA SOUSA MEDRADO ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA RECORRIDO | Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, MARCELO MARQUES LOPES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO ANDRE VACARI BELONE ADVOGADORelator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ADVOGADO
13/08/2025 03:13
0000520-68.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000520-68.2024.5.22.0005 | Advogado: - MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO | Advogado(s): LEONARDO DA SILVA PAULO RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, LEONARDO DA SILVA PAULO DAVIA ALENCAR DE SOUSA DIAS | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, MANOEL EDILSON CARDOSO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROTEMBARGOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: LEONARDO DA SILVA PAULO RECORRIDORelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ADVOGADO
13/08/2025 02:59
0000472-79.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000472-79.2023.5.10.0005 | Advogado: - DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS | Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO ADVOGADO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA ADVOGADO, RAISSA REGO MENDES, LEONARDO LOPES SILVA ADVOGADO, LAYS POSSE DE SOUZA, Divaldo Pedro Marins Rocha ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ALEXANDRE MATZENBACHER RECORRIDO, J F FERNANDES OLIVI LTDA, ADRIANO JOAO BOLDORI, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Polo Ativo, ELKE DORIS JUST Polo Passivo, ELKE DORIS JUST, ELKE DORIS JUST Polo Ativo, GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO ADVOGADORelator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Polo Ativo
12/08/2025 22:37
0001350-42.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0001350-42.2023.5.23.0037 | Advogado: JACKELINE GODOI DE CARVALHO RECORRENTE: RAIMUNDO RANDERSON DE ALMEIDA | Ação: UNIVERSIDADE DO ESTADO | Advogado(s): JACKELINE GODOI DE CARVALHO RECORRENTE: RAIMUNDO RANDERSON DE ALMEIDA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA MACHADO, SIMONE REGINA DE SOUZA VARGAS, ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE RELATOR: TARCISIO REGIS VALENTE, MARCIA ANA ZAMBIAZI ADVOGADO: DEBORAH MARIA DRUGOVICH, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE SCHIAVONI, FRANCISMAR SANCHES LOPES ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DE CAMPOS, LUCIANO DE SALES GONCALVES DE PAULA, FRANCISMAR SANCHES LOPES GONCALVES CAMPOS, LUCIANO DE SALES, LEANDRO WESTPHALEN MICHEL OLIVEIRA, PAULO DE MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA, DANIEL MARZARI DE MATO GROSSO, DANUSA SERENA ONEDA CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA, LEANDRO WESTPHALEN MICHEL AGRAVANTE: LEANDRO CRUZ MAZOROVICZ, PAULO DE MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO ALVES DOS, DANIEL MARZARI AGRAVADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GEOTOP, DANUSA SERENA ONEDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA ADVOGADO: VITOR HUGO BENA MEDEIROS | Relator(a): TARCISIO REGIS VALENTE, PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE: CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA LIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JACKELINE GODOI DE CARVALHO RECORRENTE: RAIMUNDO RANDERSON DE ALMEIDARelator: TARCISIO REGIS VALENTE
12/08/2025 21:16
0000253-91.2013.5.10.0013
Nº Processo: 0000253-91.2013.5.10.0013 | Advogado: - PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB, MG 125025), VINICIUS LAGE BISTENE (OAB, MG 128487) AP 0000253, 91.2013.5.10.0013, PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) TELEGRAFOS, BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784) 45394), ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB, DF 4337), WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF ROT 0000716, 17.2014.5.10.0007, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE, MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO, VALQUIRIA MACHADO DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, ROBERTO TEIXEIRA SIEGMANN (OAB, RS 15541), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, JOAO EVANGELISTA BATISTA | OAB: TO 1634, MG 125025, TO 2549, MG 128487, DF 12671, DF 24064, DF 1856, DF 39784, DF 68088, DF 60333, RS 15541, DF 39579, DF 4337, DF 6930, DF 34647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVANTE
11/08/2025 05:48
0001247-51.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001247-51.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MARIA LUCILA LA PORTA BUFFET ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) | Autor(es): MAYARA KERLYS FARIAS DA CRUZ ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF, CARLOS LUCIANO MENDES AYAVIRI 14ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCUS WILLIAM DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Réu(s): HTL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ATSum 0001247, 51.2024.5.10.0008, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MEET, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA SOUZA (OAB, DF 15918), ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), FERREIRA MATOS COMERCIO E SERVICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 67060), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, MATEUS SILVA MENDONCA (OAB, SE 5811) ADVOGADO, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, ELUINA DE LIMA FERNANDES DA SILVA, PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA ESTRELAS LTDA, JOAO WESLEY VIANA FRANCA (OAB, GO 10288) RECLAMANTE, JESSICA LORRANE ALVES DOS SANTOS, ANDRE LUIZ MILANI MELO (OAB, DF 78210) (OAB, SP 201296), KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO (OAB, YASMIN CONDE ARRIGHI NASCIMENTO | OAB: DF 62944, DF 28982, RS 67897, DF 57710, DF 8364, DF 12330, DF 15918, SE 5811, CE 37501, DF 60496, GO 10288, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 78210, SP 201296, RJ 211726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0001247-72.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001247-72.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TELEGRAFOS | Advogado: - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG | Autor(es): ROBSON VICTOR NEVES, NATHAN SARDENBERG RIBEIRO, JUSCELIA DO CARMO PEIXOTO 140141), DANIEL FERNANDES VIEGAS ATSum 0001356, 32.2024.5.10.0019, ROGERIO DE MELO GOMES ADVOGADO, LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) | Réu(s): TIAGO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, ANGELO MAX PINHEIRO SILVA, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JR SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL E REQUERENTE, AURELIO SOUZA DA CRUZ, Jose Raimundo de Andrade Junior (OAB, MG 150601), Lucas Machado de Andrade REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) | Advogado(s): LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF CumPrSe 0001344, 18.2024.5.10.0019, MATHEUS DONATO TEIXEIRA (OAB, DF 69418) CumPrSe 0001346, 85.2024.5.10.0019, WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA (OAB, DF 78959) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, MG 19ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 69418, DF 78959, MG 150601, DF 17510, DF 14524, DF 66126, DF 17237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ROBSON VICTOR NEVESRéu: TIAGO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADOAdvogado: LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB
11/08/2025 05:13
0001118-03.2016.5.10.0016
Nº Processo: 0001118-03.2016.5.10.0016 | Advogado: - HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB/SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB, SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) AP 0001618, 60.2016.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 3ª Turma, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA AGRAVANTE, CARLOS AUGUSTO SOUSA BRITO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS, DF 10424) (OAB, DF 38419), CRISTIANA MEIRA MONTEIRO (OAB, DF 20249) AGRAVADO, CAETANO ENDLER DE SOUSA, THEOREMA ENGENHARIA LTDA, ME, FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB, DF 28342) ADVOGADO, SHEILA DIAS DA SILVA (OAB, DF 41327), DF 28342), LUIZA COELHO CARVALHO (OAB, DF 52541) AP 0000024, 19.2017.5.10.0005, DF 52541) 3ª Turma, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) AGRAVANTE, MARLA ISABELE PONTE, DF 11717) ADVOGADO, THIAGO GUIMARAES PEREIRA (OAB, DF 33247), ADRIANO DIAS MOREIRA (OAB, DF 44097) ADVOGADO, MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, DF 44097) (OAB, RS 32525), JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, NACIONAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO | OAB: SP 405041, DF 6263, DF 20955, DF 62900, DF 13802, DF 10424, DF 38419, DF 20249, DF 28342, DF 41327, DF 52541, DF 17315, DF 11717, DF 33247, DF 4373, DF 44002, GO 25142, DF 44097, RS 32525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEITOR WASHINGTON VILLA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396
11/08/2025 04:50
0001363-63.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001363-63.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | Advogado: - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: DEPRECADO - BEST TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO | Autor(es): LUIZ ALBERTO GUIMARAES FERNANDES ConPag 0001363, 63.2024.5.10.0006, RODRIGO PORTO COUTINHO MIRANDA REPRESENTANTE, MARILDA MENDES DE SOUSA, LUIZ CEZAR VIDAL ADVOGADO, JACQUELINE CARVALHO RODRIGUES (OAB, DF, LUIZ CEZAR VIDAL SERVICOS LTDA., VALDELICIO MARQUES DE OLIVEIRA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, RAFAEL FERNANDES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, EUROFARMA LABORATORIOS S.A. (OAB, MG 51465), CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, PJ TRANSPORTES EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO DEPRECADO, BEST TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO | Advogado(s): HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB, DF 41792), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) 59536), Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) ATSum 0001365, 33.2024.5.10.0006, DF 27889) RECLAMADO, REVITALIZA PRESTADORA DE SERVICOS E, DF 22593) ADVOGADO, LEONARDO PUERTO CARLIN, DF 66898) (OAB, SP 182487), ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA (OAB, DF DEPRECANTE, GILBERTO RODRIGUES VERDE NETO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO FILHO (OAB | OAB: DF 41792, PR 32509, MG 51465, SP 117417, DF 27889, DF 22593, DF 66898, SP 182487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:05